TJDFT 03/08/2010 -Fc. 449 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2010
Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010
Nº 26419/93 - Diversos - A: D.C.F.. Adv(s).: DF006468 - ANGELA CRISTINA VIANA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 60 - Acolho a cota ministerial de fl. 58 e indefiro o pedido de fls. 52/54, uma vez que tendo P. C. F. B. atingido
a maioridade civil (fl. 9), não há que se falar em guarda. Após as providências necessárias, arquivem-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010
às 16h06..
Nº 81892-7/02 - Alvara - A: S.I.G.G.-.P.B.. Adv(s).: DF01530A - LYCURGO LEITE NETO . R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 313 - Intime-se o requerente para que se manifeste sobre a cota ministerial de fls. 310/311, no prazo de 10
dias.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 18h39..
Nº 30667-3/04 - Revisional - A: A.C.J.. Adv(s).: DF018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA. R: M.T.C.e.o.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO
OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. R: M.D.C.T.. Adv(s).: (.). R: A.C.T.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. DESPACHO
DE FL. 432 - (...) Intimem-se os interessados para se manifestarem sobre a cota ministerial de fls. 424/430, no prazo de 10(dez) dias.Brasília
- DF, quarta-feira, 07/07/2010 às 18h09..
Nº 143369-0/07 - Execucao de Alimentos - A: M.T.C.R.e.o.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. R: A.C.J..
Adv(s).: DF018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA. A: A.C.T.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. DESPACHO DE
FL. 247 - (...) Intimem-se os credores para se manifestarem sobre a cota ministerial de fls. 239/247, no prazo de 5(cinco) dias.Brasília - DF, sextafeira, 09/07/2010 às 19h05..
Nº 41956-8/09 - Execucao de Alimentos - A: E.G.N.V.e.o.. Adv(s).: DF029391 - RONALDO BRAGA. R: C.M.N.V.. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO DE FL. 138 - Intime-se a parte autora, via DJ, para dar prosseguimento ao feito, em 48 horas,
sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 18h29..
Nº 50271-5/09 - Execucao de Alimentos - A: G.D.D.O.. Adv(s).: DF008103 - MARIA IRISDELMA MARILAC DE FREITAS. R: W.R.D.O..
Adv(s).: DF003464 - GILSON LUCAS DE LUCENA. DESPACHO DE FL. 128 - O processo deverá permanecer suspenso até a data prevista para
quitação integral do débito. Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 16h09..
Nº 192521-2/09 - Regulamentacao de Visita - A: G.D.C.J.. Adv(s).: DF025650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: E.A.G.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 52 - Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido
o prazo retro, sem manifestação das partes nos autos, intime-se aquele que se posta no polo ativo da lide, a dar andamento ao feito, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. I.Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 17h47..
Nº 197652-5/09 - Modificacao de Clausula - A: M.F.R.C.. Adv(s).: DF009443 - CLAUDEANA MARIA BARROS LOPES. R: F.R.C.. Adv(s).:
DF025375 - CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA. DESPACHO DE FL. 103 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.Após,
ouça-se o Ministério Público.Intime(m)-se.Brasília - DF, segunda-feira, 26/07/2010 às 18h19..
Nº 39958-9/10 - Exoneracao de Alimentos - A: J.M.C.. Adv(s).: DF028581 - JOSE ALFREDO DO AMARAL. R: J.M.R.C.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 37 - Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o
prazo retro, sem manifestação das partes nos autos, intime-se aquele que se posta no polo ativo da lide, a dar andamento ao feito, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 19h29..
Nº 110252-8/10 - Separacao Consensual - A: C.M.F.C.e.o.. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. R: N.H.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 24 - Aos requerentes para que se manifestem sobre a transformação do pedido de
separação em divórcio, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília
- DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 16h09..
Nº 111975-7/10 - Separacao Consensual - A: V.D.C.B.T.e.o.. Adv(s).: MA007012 - ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO. R: N.H.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 30 - Aos requerentes para que se manifestem sobre a transformação do pedido de
separação para divórcio, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. I.Brasília - DF, quintafeira, 29/07/2010 às 16h09..
Nº 133364-4/10 - Conversao Em Divorcio Consensual - A: M.L.C.e.o.. Adv(s).: DF031753 - MARCIA CONDES GOLFETTO. R: N.H..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 18 - Recolham as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez
que não foram juntadas declarações de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 17h26..
Nº 33588-0/09 - Separacao Litigiosa - A: L.D.O.P.L.B.. Adv(s).: DF023694 - JACKELINE GUIMARAES SANTOS. R: C.L.B.. Adv(s).:
DF016052 - ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS. DESPACHO DE FL. 168 - Expeça-se o ofício, como requerido pelo Ministério Público. Após,
intime-se a requerente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 130/163.I.Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 14h30..
Nº 21568-7/05 - Revisao de Alimentos - A: J.P.L.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: R.L.D.S.-.P.B..
Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS . DESPACHO DE FL. 102 - Defiro a expedição do alvará de visitas, nos termos da sentença,
como requerido à fl. 96. I.Brasília - DF, quinta-feira, 08/07/2010 às 15h37..
DIVERSOS
Nº 7717-8/09 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: S.R.O.D.S.. Adv(s).: DF025462 - ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA.
R: V.A.S.D.S. .e.o.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. DECISAO DE FL. 97 - Designe-se audiência de instrução e julgamento.Defiro
o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas.Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 16h07. CERTIDAO DE FL. 98 CERTIFICO E DOU FÉ que fica designado o dia 23/09/2010, às 15h20, para a realização da audiência de INSTRUCAO E JULGAMENTO.Brasília
- DF, sexta-feira, 30/07/2010 às 17h48..
Nº 31238-0/09 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: M.C.S.. Adv(s).: DF015375 - COSMO ROBERTO PEREIRA
DUARTE. R: G.D.S.L.. Adv(s).: DF029122 - PAULO MARTINS LEAO. DECISAO DE FL. 116 - Designe-se audiência de conciliação, instrução e
julgamento.Defiro a prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 18h47. CERTIDAO
DE FL. 117 - CERTIFICO E DOU FÉ que fica designado o dia 28/09/2010, às 15h20, para a realização da audiência de INSTRUCAO E
JULGAMENTO.Brasília - DF, sexta-feira, 30/07/2010 às 17h51..
Nº 143199-6/09 - Alimentos - A: M.V.D.O.. Adv(s).: DF014186 - ASSIS MARCOS FERNANDES. R: J.C.D.O.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 82 - Designe-se nova data para audiência.Cite-se e intime-se o requerido, por carta
precatória, observando o endereço de fl. 80. Intime-se a autora, por mandado, observando também o endereço de fl. 61.P. I.Brasília - DF, terçafeira, 06/07/2010 às 21h25. CERTIDAO DE FL. 83 - CERTIFICO E DOU FÉ que fica designado o dia 23/11/2010, às 14h40, para a realização da
audiência de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO.Brasília - DF, sexta-feira, 16/07/2010 às 14h47..
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