TJDFT 15/06/2009 -Fc. 536 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009
Nº 155591-0/08 - Revisao de Clausula - A: M.V.D.S.C.. Adv(s).: DF019140 - LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI. R: P.C.D.V.C.e.o..
Adv(s).: DF020016 - CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES. R: L.C.D.V.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO DE FL. 90 - Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei a petição da parte requerente de folhas 85/89 .Nos termos da Portaria nº 01/07, abro vista às partes para que especifiquem as provas que
ainda pretendem produzir indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2009 às 16h16..
Nº 71606-4/06 - Execucao de Alimentos - A: C.C.R.D.S.R.. Adv(s).: MG042176 - WILLIAM DAVID FERREIRA. R: J.C.B.D.R..
Adv(s).: DF012595 - ANTONIO JOSE DA CRUZ. CERTIDAO DE FL. 236 - VISTOS ETC. INTIME-SE POR PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA
MANIFESTAÇÃO DE FLS. 235, A FIM DE QUE O DEVEDOR COMPROVE O PAGAMENTO, SOB PENA DE PRISÃO. BSB, 05/06/2009..
SENTENCA
Nº 71834-5/2000 - Separacao Consensual - A: I.D.L.R.e.o.. Adv(s).: DF004792 - MARIA ELISA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. R: N.H.-.P.B..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: L.M.R.. Adv(s).: (.). SENTENCA DE FL. 53 - Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso I,
do CPC, julgo procedente o pedido para EXONERAR I.L.R. da obrigação de prestar alimentos a F.M.R., proporcionalmente ao percentual que
lhe caiba. Oficie-se ao empregador, comunicando-lhe a exoneração ora determinada.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse.Após, retornem os autos arquivo.Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2009 às 13h32..
Nº 76340-0/08 - Prestacao de Contas - A: L.S.C.. Adv(s).: DF016738 - DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS. R: L.C.D.S.-.P.B..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA DE FL. 2146/2147 -.Ante o exposto, acolho o parecer da douta representante do
MPDFT para JULGAR adequadas as contas apresentadas pela curadora, aprovando-as, nos termos do artigo 1.757, parágrafo único, do Código
Civil.Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios.Com a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, terça-feira,
09/06/2009 às 18h31..
Nº 80175-2/08 - Guarda e Responsabilidade - A: M.D.F.L.. Adv(s).: DF011359 - LANA LUCIA LEVINO DE ARAUJO. R: F.L.D.S.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: F.L.D.S.. Adv(s).: (.). SENTENCA DE FL. 59/61 - Ante o exposto, com fundamento do
art. 33 da Lei n° 8.069/90, JULGO procedente o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, para CONFERIR A GUARDA de D.C.L. a
M.F.L., avó materna. Sem custas finais. Sem honorários advocatícios, uma vez que se trata de ação necessária e não houve resistência da
parte requerida. Expeça-se termo de compromisso e certidão de guarda. Expedidas as diligências necessárias, arquivem-se os autos.Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2009 às 10h28..
Nº 142658-4/08 - Exoneracao de Alimentos - A: M.D.A.A.. Adv(s).: DF010657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ.
R: W.D.R.M.. Adv(s).: DF010657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ. SENTENCA DE FL. 49- Nos presentes autos, acolho
o parecer do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos requerentes,
para EXONERAR o autor da obrigação de prestar alimentos ao filho F.M.A., ratificando a decisão de fl. 25, até porque serão ofertados "in
natura".Assim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Desnecessária a
reiteração de ofício ao empregador (fl. 29).Sem custas. Sem honorários advocatícios.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse.Oportunamente, arquivem-se os autos.Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2009 às 16h03..
Nº 150645-2/08 - Guarda e Responsabilidade - A: F.C.D.S.. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB.
R: J.W.F.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA DE FL. 42/43- Ante o exposto, com fundamento do art. 33 da Lei n
° 8.069/90, JULGO procedente o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC e, por consequência, DEFIRO à autora a guarda das filhas
W.L.C. e W.M.C.D..Sem custas finais. Sem honorários advocatícios, uma vez que se trata de ação necessária e não houve resistência da parte
requerida. Dispensado o termo de compromisso, uma vez que as obrigações dos pais independem da assunção do encargo.Sentença registrada
eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2009 às 14h..
Nº 31137-9/09 - Alvara - A: M.A.D.O.B.. Adv(s).: DF006384 - DOMERINA MACHADO DE OLIVEIRA . R: N.H.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA DE FL. 32 - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o presente
processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Sem honorários. Ocorrendo
o trânsito em julgado remetam-se ao arquivo com as devidas anotações e baixa.P. R. I.Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2009 às 14h30..
Nº 36169-7/09 - Execucao de Alimentos - A: M.B.R.. Adv(s).: DF016605 - IRANI DE SOUZA ARAUJO LEAL FERREIRA. R:
F.G.R.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA DE FL. 34 - Nos autos da Execução de Alimentos intentada por M.B.R.
representado(a) por sua mãe, A.B., contra F.G.R., à vista do pagamento efetuado (fl. 29), acolho o parecer ministerial de fls. 31/32 e extingo
o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor executado.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira,
10/06/2009 às 14h35..
Nº 65604-7/09 - Acordo de Alimentos - A: J.F.L.e.o.. Adv(s).: DF024814 - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES. R: N.H.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. A: C.V.L.L.. Adv(s).: (.). SENTENCA DE FL. 25 - Assim, julgo extinto o processo com resolução de mérito,
nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Oficie-se, desde logo, ao órgão pagador do alimentante, para que proceda aos
descontos avençados.Custas pelos requerentes. Todavia, porque foi deferida a gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade das custas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Sem honorários.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse.Oportunamente, arquivem-se os autos.Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2009 às 19h24..
Nº 28304-8/03 - Separacao Consensual - A: E.C.L.S.e.o.. Adv(s).: DF010231 - NADJA DUTRA RAMOS. R: N.H.-.P.B.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. A: J.D.L.S.. Adv(s).: (.). SENTENCA DE FL. 83- Ante o exposto, com base no artigo 269, II, do Código de
Processo Civil, julgo procedente o pedido para EXONERAR o requerente, E.C.L.S. da obrigação da obrigação de prestar alimentos ao filho
L.C.L.S., que atingiu a maioridade. Oficie-se imediatamente ao empregador do alimentante, comunicando-lhe a exoneração ora determinada.Sem
custas e honorários. Publique-se e cientifique-se o Curador de Família.Após, retornem os autos ao arquivo.Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2009
às 18h34..
Nº 23352-0/05 - Execucao de Alimentos - A: R.C.D.M.e.o.. Adv(s).: DF02124A - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: R.G.D.M.. Adv(s).:
GO001556 - SERGIO GONZAGA JAIME. A: A.C.D.M.. Adv(s).: (.). SENTENCA DE FL. 273/273 - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos
consta, extingo o feito sem resolução de mérito, com base no disposto no artigo 267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.Custas pelos
requerentes, na totalidade das devidas. Todavia, porque foi deferida a gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade das custas, pelo prazo de
5 (cinco) anos, nos termos do art. 12, da Lei 1.060/50. Sem condenação em honorários de advogado.Transitada em julgado, não havendo outros
requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2009 às 14h11..
Nº 135122-0/07 - Execucao de Alimentos - A: A.D.P.. Adv(s).: DF003739 - VALTER KAZUO TAKAHASHI. R: E.D.V.R.P.-.P.B.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA DE FL. 98 - Nos presentes autos, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte exeqüente,
extinguindo o feito, nos termos dos artigos 569, caput, e 267, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários.
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