TJCE 09/06/2020 -Fc. 271 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2390
271
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.10 – Apelação nº 001797203.2018.8.06.0133. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelada: EDILEUSA SOUSA FREITAS DE
CARVALHO. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs.
Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,nos termos do
voto da eminente Relatora”. 2.11 – Apelação nº 0045999-93.2017.8.06.0112. Apelante: DAMIÃO COSTA ALVES. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para darlhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.12 – Apelação nº 0049833-20.2015.8.06.0001. Apelante:
GLAISAN LIMA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra.
Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer do presente Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”.
2.13 – Apelação nº 0154835-71.2018.8.06.0001. Apelante: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os
Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,nos
termos do voto da eminente Relatora”. 2.14 – Apelação nº 0184628-55.2018.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO DANILO
ALCÂNTARA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.15 – Apelação nº 001932118.2017.8.06.0055. Apelante: FRANCISCO AUGUSTO COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma,
por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso e negar-lhe provimento, reformando, porém, de ofício, a sentença,
nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.16 – Apelação nº 0028376-30.2016.8.06.0151. Apelante: ANTÔNIO WALISSON
ALVES PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para dar-lhe provimento,nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.17 – Apelação nº 003413044.2018.8.06.0001. Apelantes: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA NETO e FRANCISCO VANDEBERG MIRANDA DE SOUSA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.18 – Apelação nº 0126290-25.2017.8.06.0001.
Apelante: LEONILDO CASTRO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma.
Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.19 – Apelação
nº 0140842-92.2017.8.06.0001. Apelante: TIAGO VICTOR ALMEIDA CAMPELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs.
Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso em referência para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.20 – Apelação nº 0168047-33.2016.8.06.0001. Apelante: ANTÔNIO
CARLOS HERCULANO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra.
Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer da Apelação em referência para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora”. 2.21 – Apelação nº 0052335-29.2015.8.06.0001. Apelante: GLEILSON DA SILVA PACHECO. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora),
e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA.
- Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.22 – Apelação nº 0160642-43.2016.8.06.0001. Apelante: ALISSON
DA SILVA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.23 – Apelação nº 016928434.2018.8.06.0001. Apelantes: FRANCISCA RAFAELA PASSOS DA SILVA e FRANCISCA JULIANA DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.24 – Apelação nº 0170055-12.2018.8.06.0001. Apelantes:
ANDERSON GOMES DA SILVA e PAULO BARROSO DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma,
por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Recursos e dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora”. 2.25 – Apelação nº 0193521-69.2017.8.06.0001. Apelante: ANDRÉ LUIZ COSTA PENHA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora),
e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA.
- Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º