TJCE 24/10/2018 -Fc. 414 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2015
414
Planaltina Comércio e Construções Ltda, para dar prosseguimento ao julgado, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que
entender pertinente. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
ADV: RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 28563/CE), ADV: JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS (OAB 29669/CE), ADV:
GABRIELA OLIVEIRA GAZELLI (OAB 24942/CE), ADV: MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB 29415/SC), ADV: GISELE DE PAULA
MAGALHAES (OAB 22851/CE), ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE) - Processo 0907135-76.2012.8.06.0001 Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Condicionar Refrigeracao e Comercio Ltda e outro
- REQUERIDO: Komeco - Komlog Importação Ltda - R.H. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso
apresentado às fls. 135-141, no prazo de 15(quinze) dias. Empós, remetam-se os autos à Superior Instância, a qual caberá
apreciar a admissibilidade recursal. Expedientes Necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0605/2018
ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE), ADV: ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO (OAB 3948/CE), ADV:
RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB 16411/CE), ADV: OLÍVIA OLIVEIRA FERNANDES (OAB 33852/CE), ADV: LUIZ RONALDO
PEREIRA RIBEIRO (OAB 6109/CE), ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/CE), ADV: ANDRE MOTA
FERNANDES VIEIRA (OAB 10042/CE) - Processo 0626825-87.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - REQUERIDO: A Aguiar & Cia Ltda - Sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença, fls. 294/295, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias.
ADV: ENISIO CORDEIRO GURGEL (OAB 2656/CE), ADV: OLIVIA MARA MAIA E SILVA EVANGELISTA (OAB 14202/
CE), ADV: SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITAO (OAB 15829/CE), ADV: PAULO CAMILO (OAB 4890/CO) - Processo
0641748-21.2000.8.06.0001 - Reparação de danos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Dinel Participacoes Ltda
- REQUERIDO: Rm - Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ( Disprel - Distribuidora e outro - R.H. Intime-se a parte adversa
para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado ás fls. 274-285 dos autos, no prazo de 15(quinze)
dias. Empós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Superior Instância, a qual caberá apreciar a admissibilidade
recursal. Expedientes Necessários.
ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE), ADV: KARINA MOTA CORREIA (OAB 13567/CE) - Processo
0758500-76.2000.8.06.0001 - Monitoria - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Helena Gomes Siebra REQUERIDO: J C Comercial de Alimentos Ltda - Rec. Hoje. Em razão do grande lapso temporal existente desde a última
manifestação da parte autora (12 anos), determino a intimação da mesma, por seu paraninfo judicial, para impulsionar o feito no
prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: JANE SOARES CRUZ CABRAL (OAB 11581/CE), ADV: CHRISTIANE JATAHY PITOMBEIRA (OAB 13529/CE),
ADV: JOAO CARNEIRO CORREIA LIMA (OAB 11943/CE), ADV: GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES (OAB 15671/CE), ADV:
DALVALIANE GONZAGA LUCENA SOARES (OAB 17946/CE), ADV: JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS (OAB 4697/
CE), ADV: RAIMUNDO ARAUJO FILHO (OAB 10201/CE), ADV: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (OAB 8116/CE), ADV:
CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA (OAB 8465/CE), ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/
CE), ADV: EDMILSON ALMEIDA FERNANDES (OAB 3878/CE) - Processo 0762824-12.2000.8.06.0001 - Cautelar inominada Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Carlos Alberto Cirino da Silva e outros - REQUERIDO: Abecress Associacao
Beneficente Cultural e Recreativa dos Subtenentes e outros - CONCLUSOS. Rec. Hoje. A parte autora para demonstrar
efetivamente interesse no feito, propulsando-o em seus ulteriores atos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por
contumácia autoral, ex vi aplicação do artigo 485, inciso III e § 1º do NCPC. Expedientes Necessários.
EXPEDIENTES DA 31ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3915/2018
ADV: MIGUEL EUGENIO GUIMARAES LIMA (OAB 6425/CE), ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO (OAB 9173/
CE), ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE), ADV: MILTON GOMES MONTEIRO (OAB 12447/
CE), ADV: VLADEMIR GOUVEIA PONTE DANTAS (OAB 6664/CE) - Processo 0006599-37.2005.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Araujo e Brilhante Industria e Comercio de Roupas Ltda - Famel
- REQUERIDO: Viviane C P Guilherme Me - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do
Fórum Clóvis Beviláqua, conforme determinado à pág. 309, intimem os advogados da decisão de pág. 289: “Ante a existência
de valores bloqueados em conta bancária da executada, mais do que, suficientes para garantir a execução, fica constituída,
desde logo, a penhora sobre tais valores, no importe exato do quantum executado, devendo ser liberado o excesso. Da penhora,
intimem-se a parte executada, por seu patrono, para querendo oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido
o prazo da impugnação, in albis, providencie-se a transferência dos valores penhorados para a conta judicial vinculada a este
processo. Intimem-se. Fortaleza, 21 de agosto de 2014”.
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3916/2018
ADV: LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO (OAB 14181/CE), ADV: JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA (OAB
26454/CE), ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164/CE), ADV: MOZART HENRIQUE DE CASTRO
MONTENEGRO (OAB 34785/CE), ADV: JOSÉ ALCIR GOMES NETO (OAB 35063/CE) - Processo 0136352-61.2016.8.06.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º