Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 187 3. PROCESSO Nº 2006.01.01518-5 RÉU(S): PAULENIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): Dr.(a) JAIRO FERNANDES DE ALMEIDA NETO (OAB/CE 6985) Despacho/Decisão: FICA DESIGNADO O DIA 29/09/2010 ÀS 14:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI Juiz(a) Titular : FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Diretor(a) de Secre

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 15761 - CE VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 8719 - CE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA Rep. Jurídico : 11092 - CE OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 15 Saraiva Colares (OAB: 14595/CE) - Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE) - Gustavo Pita Pinheiro Torres (OAB: 15671/CE) - Dalvaliane Gonzaga Lucena Soares (OAB: 17946/CE) - Natalia Saraiva Colares (OAB: 20031/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0093416-65.2009.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Adauto Rosa de

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 25 Rep. Jurídico : 17946 - CE DALVALIANE GONZAGA LUCENA SOARES Despacho: PARTE FINAL INADMITO, pois, o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo do art. 544 do CPC, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, procedendo-se, em seguida, à respectiva baixa. Publique-se. Fortaleza, CE, 13 de novembro de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO D

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 354 Rep. Jurídico : 17926 - CE RAQUEL QUEIROZ LIMA Rep. Jurídico : 18348 - CE ANA CAROLINA DOS ANJOS DE SOUZA Rep. Jurídico : 19283 - CE ANTONIO DOS SANTOS MOTA Rep. Jurídico : 21510 - CE RAFAEL PEREIRA PONTE Rep. Jurídico : 21690 - CE MONIQUE ARAGÃO CLAUDINO SALES Rep. Jurídico : 21945 - CE RICARDO RIOS GONDIM Rep. Jurídico : 21921 - CE PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES Rep. Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 10 Recorrente : BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTINA BRASIL S/A Rep. Jurídico : 14909 - CE WYNSTON LIMA ALEXANDRINO Rep. Jurídico : 137856 - SP EDIMILSON D. DOS SANTOS Rep. Jurídico : 1141 - CE JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO Rep. Jurídico : 6352 - CE HELENA CASTELO BRANCO DO BOMFIM Recorrido : ANTONIO PEREIRA CLEMENTINO Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 12 VICE-PRESIDENTE DO TJCE 26255-41.2009.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 13/10/2011 17:30 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Recorrido : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 37 Interposição de RECURSO ESPECIAL - 13/10/2011 18:21 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Recorrido : JORGE MIGUEL SILVA SOUZA Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 103 III - A pena-base imposta em face do crime previsto no art. 303 da Lei de Trânsito não foi fixada proporcionalmente, merecendo reparo de ofício. Da mesma forma afastada a aplicação da causa de aumento de pena prevista no artigo 302, parágrafo único, II, do CTB, a que remete o parágrafo único do art. 303, tendo em vista ter o delito ocorrido no acostamento, e não em faixa

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 63 Total de processos a julgar: 7 Fortaleza, 8 de novembro de 2012. JOÃO BOSCO PONTE DE AGUIAR Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 96 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA