TJCE 15/06/2018 -Fc. 396 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
396
(OAB: 28357/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora
por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0178253-09.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: Roberto Vieira Pinto. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB:
24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto
(OAB: 13704BC/E). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza
relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0194197-51.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido:
Manuel Ferreira Dias. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Advogado: Carlos Eduardo
de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0191201-80.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara.
Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Recorrido: Antonio Nilton Barbosa da Silva. Advogado: Paulo Cesar
Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB:
24632/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por
não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0105320-04.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: Francisco Washington Rego Lopes. Advogado: Carlos Eduardo
de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda
(OAB: 28357/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora
por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0208160-63.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/
CE). Recorrido: Agenor Freitas de Queiroz. Advogado: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE). Advogado:
Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de
pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0169158-52.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE).
Recorrido: João Batista Cajazeiras. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil
para julgar o feito em sessão.
0193919-50.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/
CE). Recorrida: Maria Helena Coelho Peixoto. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E).
Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil
para julgar o feito em sessão.
0114335-94.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Maria Rocirene Rodrigues. Advogado: Romulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0113516-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Recorrida:
Francisca Vidal da Silva. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Advogada: Marcia
Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia
Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0119914-23.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido:
Expedito Gomes de Oliveira. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Carlos Eduardo de
Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB:
24632/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por
não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0114352-33.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE).
Recorrido: Jose Aurelio Saraiva Barbosa. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda
(OAB: 28357/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE).
Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido
tempo hábil para julgar o feito em sessão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º