Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 09 Assunto: Honorários advocatícios – Tema 984/STJ 0132486-45.2016.8.06.0001/50000 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 0104658-74.2016.8.06.0001/50000 LOTE 10 Assunto: Aposentadoria especial 0179784-33.2016.8.06.0001 0194378-52.2016.8.06.0001 0104943-33.2017.8.06.0001 0120466-85.2017.8.06.0001 0176447-36.2016.8.06.0001 0183575-10.2016.8.06.0001 0181286-07.2016.8.06.0001 0185670-13.2016.8.06.0001 0194472-97.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 0116999-98.2017.8.06.0001 0128865-06.2017.8.06.0001 0100453-02.2016.8.06.0001 0109142-98.2017.8.06.0001 0168152-10.2016.8.06.0001 0130560-92.2017.8.06.0001 0108656-16.2017.8.06.0001 0135916-68.2017.8.06.0001 0188534-24.2016.8.06.0001 0138953-06.2017.8.06.0001 0182739-37.2016.8.06.0001 0179802-54.2016.8.06.0001 0114163-55.2017.8.06.0001 0114332-42.2017.8.06.0001 0114342-86.2017.8.06.0001 0117349-86.2017.8.06.0001 0118936-46.2017.8.06.0001 0

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 : Dependência - 12:07 horas PROCESSO : 0119785-18.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Kauan Brito de Andrade ADVOGADO : 10772/CE - Francisco Pereira Torres REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:12 horas PROCESSO : 0119786-03.2017.8.06.0001 CLASSE : Ali

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 769 Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/ CE). Recorrida: Maria Helena Coelho Peixoto. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 389 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0179784-33.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Recorrida: Vâni

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 396 (OAB: 28357/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão. 0178253-09.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: Roberto Vieira Pinto. Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 683 0114335-94.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Maria Rocirene Rodrigues. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. ACÓRDÃO Acórdão... FortalezaCE, - EMENTA: RECURSO INOMINAD

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 453 0114337-64.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Tânia Maria Amaral Marcos. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgam

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 436 2017. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2017 ADV: ROOVER MEDEIROS DE SOUZA (OAB 29756/CE) - Processo 0119341-82.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Espec�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 547 Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2018. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1027/2018 ADV: ALEXANDRE COSTA NÓBREGA (OAB 35535/CE), ADV: CAMILO GOMES MONTE (OAB 37399/CE) - Processo 0179416-53.2018.8.06.0001 - Pro