TJCE 29/09/2017 -Fc. 548 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766
548
93) 663-88.2015.8.06.0192/0 - Tombo: 23472015 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.:
MARIA DO SOCORRO CARVALHO RUFINO. “ Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada nos autos, conforme
parte adiante transcrita: “... Ante o exposto, homologo a desistência e extingo sem resolução de mérito o presente
processo, com esteio no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil...”.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO ,
WILSON SALES BELCHIOR
94) 669-32.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19712014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO
DE OLIVEIRA SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à
execução.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
95) 672-50.2015.8.06.0192/0 - Tombo: 23562015 - PETIÇÃO REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS SEGUROS DPVAT.
“Fica V. Sa., INTIMADA para efetuar o pagamento dos honorários periciais na forma da Portaria nº 11/2017, publicada
no DJE em 04/08/2017, bem como para informar se há proposta de acordo.”.- INT. DR(S). ÁLVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES
96) 674-54.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19762014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA DE ASSIS DE
PAIVA LIMA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
97) 675-39.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19772014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RAIMUNDA MARTINS DE
FREITAS. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
98) 679-76.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19812014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: IRANI ALVES BATISTA.
“Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
99) 680-61.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19822014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LIVANILDA MARIA DE
JESUS. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
100) 685-83.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19872014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLAS BEATRIZ
DE SOUSA UCHOA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à
execução.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
101) 686-68.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19882014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCINEIDE MORAES
DE LIMA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
102) 694-79.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 16672013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: NÁDIA FINIZOLA COSTA
DE FREITAS25079786434 REQUERIDO.: O MUNICÍPIO DE ERERE/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão de fls.
189/19, conforme parte adiante transcrita: “... Ante o exposto, dou pela procedência ao pedido de execução e HOMOLOGO
os cálculos apresentados às fls. 159/166, declarando como líquido, certo e exegível o valor de R$ 161.041,06 (cento e
sessenta e um mil, quarenta e um reais e seis centavos) que, somados aos honorários advocatícios do cumprimento de
sentença resultam em R$ 162.041,06 (cento e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e seis centavos). Ressalto que
os valores se encontram atualizados até novembro de 2016.Por fim, determino que a Secretaria expeça o competente
Ofício Requisitório/Precatório ao Exmo. Sr. Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requisitando-lhe
o pagamento por meio do sistema de precatórios”.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS , RODRIGO
MEDEIROS DE P. LOPES
103) 696-49.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 16692013 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FLÁVIO OGBIBENE GUIMARÃES
REQUERENTE.: GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada
nos autos conforme parte adiante transcrita: “... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na exordial,
com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, de modo a declarar, por usucapião, o domínio dos autores
sobre a totalidade do imóvel usucapiendo, especificado pela planta (fl. 37) e memorial descritivo (fls. 36), que faz parte
integrante desta sentença. Custas já antecipadas pela parte autora, e sem honorários, diante da ausência de contestação
por eventual interessado. Esta sentença servirá de título hábil para matrícula, oportunamente, junto ao Cartório de
Registro de Notas e Registros desta Comarca Vinculada.Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, a fim
de que seja promovido o registro do imóvel usucapiendo em nome da parte autora.Expedido o mandado, após as baixas
e anotações necessárias, arquivem-se os autos...””.- INT. DR(S). CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES
104) 711-52.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 13422012 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I
REQUERIDO.: FRANCISCO EUDES MATIAS DE ALBUQUERQUE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada
nos autos, conforme parte adiante transcrita: “ Ante o exposto HOMOLOGO, para todos os efeitos, o acordo a que
chegaram as partes é legítima. Em razão disso, é forçoso homologar o acordo celebrado entre as partes. HOMOLOGO
ainda, o pedido de desistência para julgar EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Anote-se.
Outrossim, condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em
10% sobre o valor da causa...”.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , MARINA DO NASCIMENTO
SIQUEIRA VIEIRA
105) 721-62.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 16942013 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: ANTÔNIO EDSON DA
ROCHA TERCEIRO INTERESSADO.: JARDSON ROCHA REPR. LEGAL.: LÚCIA MARIA TEODÓSIO. “Fica V. Sa., INTIMADA
acerca da sentença prolatada nos autos conforme parte adiante transcrita: “... Ante o exposto, extingo o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º