TJCE 29/09/2017 -Fc. 547 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766

547

automotor....”.- INT. DR(S). REGINALDO ALVES DE AQUINO
85) 1315-37.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33532017 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: FRANCISCO AIRES DE
LIMA REQUERENTE.: MARIA LUZIA DA SILVA AIRES. “Fica V. Sa. INTIMADA acerca da sentença prolatada nos autos,
conforme parte adiante transcrita: “... Isto posto, com esteio no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 2º, IV,
da Lei 6.515/77 e no parecer do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado entre os requerentes, e, por isso, DECRETO o DIVÓRCIO do casal FRANCISCO AIRES DE LIMA
E MARIA LUZIA DA SILVA AIRES, dissolvendo, como consequência, o vínculo matrimonial existente entre eles. Quanto
à partilha de bens será feita conforme determinado no mencionado acordo...””.- INT. DR(S). REGINALDO ALVES DE
AQUINO
86) 1330-06.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33732017 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: EDINILTON GERMANO DOS
SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCA ZILDENE LOBO BESSA. “Fica V. Sa. INTIMADA acerca da sentença prolatada nos
autos, conforme parte adiante transcrita: “... Isto posto, com esteio no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo
2º, IV, da Lei 6.515/77 e no parecer do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado entre os requerentes, e, por isso, DECRETO o DIVÓRCIO do casal EDNILTON GERMANO
DOS SANTOS E FRANCISCA ZILDENE LOBO BESSA, dissolvendo, como consequência, o vínculo matrimonial existente
entre eles. Quanto à partilha de bens será feita conforme determinado no mencionado acordo...””.- INT. DR(S).
REGINALDO ALVES DE AQUINO
87) 1348-27.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33872017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: KELLYSON JOSÉ DE
QUEIROZ MARTINS. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão às fls. 59, conforme teor diante transcrito: “ A autora,
devidamente qualificada na exordial, ajuizou a presente Ação Ordinária com pedido de Tutela Antecipada em face do
Município de Ereré. Defiro a assistência judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99
do Código de Processo Civil. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos
no art. 319, do CPC. Cite-se a parte requerida para responder à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183,
do CPC, observando-se, quanto ao mandado, o disposto no artigo 250 do referido Estatuto Processual Civil, servindo
a presente como mandado. Consigne-se o nome do advogado DR. YURI CARVALHO PONTIM, OAB/CE- 28.2015, na
capa do processo, bastando que seja cadastrado para fins de futuras intimações, ressaltando-se que essas intimações
devem ser feitas via Diário Oficial, só que observado a norma do caput do art. 273 do CPC c/c o art. 272 do CPC, eis que
nesta Comarca Vinculada existe órgão oficial, pouco importando o fato de o advogado não ter endereço comercial nesta
Comarca Vinculada (STJ, REsp. 23923, Relator Ministro Nilson Naves). Expedientes necessários.””.- INT. DR(S). GILVAN
FERREIRA SILVA
88) 1349-12.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33882017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDVALDO HOLANDA
FILHO. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão de fls .106, conforme teor adiante transcrito: “ A autora, devidamente
qualificada na exordial, ajuizou a presente Ação Ordinária com pedido de Tutela Antecipada em face do Município de
Ereré. Defiro a assistência judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do Código de
Processo Civil. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319, do CPC.
Cite-se a parte requerida para responder à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183, do CPC, observando-se,
quanto ao mandado, o disposto no artigo 250 do referido Estatuto Processual Civil, servindo a presente como mandado.
Consigne-se o nome do advogado DR. YURI CARVALHO PONTIM, OAB/CE- 28.2015, na capa do processo, bastando
que seja cadastrado para fins de futuras intimações, ressaltando-se que essas intimações devem ser feitas via Diário
Oficial, só que observado a norma do caput do art. 273 do CPC c/c o art. 272 do CPC, eis que nesta Comarca Vinculada
existe órgão oficial, pouco importando o fato de o advogado não ter endereço comercial nesta Comarca Vinculada (STJ,
REsp. 23923, Relator Ministro Nilson Naves). Expedientes necessários.”.”.- INT. DR(S). GILVAN FERREIRA SILVA
89) 1393-31.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 34322017 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.:
EDVALDO HOLANDA FILHO. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão proferida nos autos, conforme parte adiante
transcrita: “...Considerando-se que a posse é verdadeiro fato e que seus caracteres tem ser provados cabalmente tenho
por necessária a realização de audiência de Justificação na espécie, a fim de que o Autor justifique previamente o
quanto alegado.””.”.- INT. DR(S). GILVAN FERREIRA SILVA
90) 1394-16.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 34332017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO EVERTON
SOARES DE PAIVA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão proferida nos autos, conforme parte adiante transcrita: “...
A autora, devidamente qualificada na exordial, ajuizou a presente Ação Ordinária com pedido de Tutela Antecipada em
face do Município de Ereré. Defiro a assistência judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos dos arts. 98 e
99 do Código de Processo Civil. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos
no art. 319, do CPC. Cite-se a parte requerida para responder à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183,
do CPC, observando-se, quanto ao mandado, o disposto no artigo 250 do referido Estatuto Processual Civil, servindo
a presente como mandado. Consigne-se o nome do advogado DR. YURI CARVALHO PONTIM, OAB/CE- 28.2015, na
capa do processo, bastando que seja cadastrado para fins de futuras intimações, ressaltando-se que essas intimações
devem ser feitas via Diário Oficial, só que observado a norma do caput do art. 273 do CPC c/c o art. 272 do CPC, eis que
nesta Comarca Vinculada existe órgão oficial, pouco importando o fato de o advogado não ter endereço comercial nesta
Comarca Vinculada (STJ, REsp. 23923, Relator Ministro Nilson Naves).”.”.- INT. DR(S). YURI CARVALHO PONTIM
91) 2339-86.2013.8.06.0145/0 - Tombo: 0162013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: PORTO SEGURO - CIA .
DE SEGUROS GERAIS. “Fica V. Sa., INTIMADA para efetuar o pagamento dos honorários periciais na forma da Portaria
nº 11/2017, publicada no DJE em 04/08/2017, bem como para informar se há proposta de acordo.”.- INT. DR(S). FABIO
POMPEU PQUENO JUNIOR
92) 662-40.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19642014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSEFA MARTINS DE
OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
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