TJCE 15/06/2015 -Fc. 71 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1224
71
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
16 - 0016413-97.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Luis Silva de Oliveira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
17 - 0000245-81.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Jose Bernardo da Silva.
Advogado: Humberto Alexandrino Pinheiro (OAB: 14934/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
18 - 0000408-61.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Quixeramobim/1ª Vara. Recorrente: Antônio Fábio Lino de
Sousa. Advogado: Romulo de Oliveira Coelho (OAB: 19315/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
19 - 0004184-06.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara. Recorrente: Francisco Leandro da Silva
Hermogenes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceara. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
20 - 0803158-37.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Josimar Sousa de Oliveira.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
21 - 0002281-61.2006.8.06.0070 (2281-61.2006.8.06.0070/1) - Apelação - Crateús/2ª Vara. Apelante: Valdir Nunes de
França. Advogado: Frederico Antonio Araujo Bezerra (OAB: 7841/CE). Advogado: Euclides Augusto Paulino Maia (OAB: 106700/CE). Advogado: Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB: 12928/CE). Advogado: Godofredo de Castro Maia (OAB: 11542/CE).
Advogado: Victor Morais Carvalho Barreto (OAB: 16170/CE). Advogado: Francisco Jose Mourao Dias Filho (OAB: 16394/CE).
Advogado: Antônio Cleílson César de Paiva (OAB: 17892/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
22 - 0000436-26.2005.8.06.0103 (436-26.2005.8.06.0103/1) - Apelação - Itapiúna/Vara Única. Apelante: Francisco Antonio
Alves Tavares. Advogado: Francisco Freires Barros (OAB: 4124/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
23 - 0014050-40.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Apelante: Gustavo Alex de Carvalho Melo.
Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
24 - 0474304-11.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Caio de Sousa Justo. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
25 - 0033929-83.2011.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Maria Socorro do Nascimento. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
26 - 0451790-30.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Evaristo Bruno Medeiros da Silva.
Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
27 - 0000042-11.2010.8.06.0146 - Apelação - Pindoretama/Vara Única. Apelante: Antonio Cleucir Conrado Satila. Advogado:
Ricardo Henrique Rodrigues Almeida (OAB: 16408/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
28 - 0038558-84.2012.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Jose Welder Lima Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
29 - 0000091-74.2005.8.06.0066 (91-74.2005.8.06.0066/1) - Apelação - Cedro/Vara Única. Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Francisco Paiva de Macedo Sobrinho. Advogado: Jose Mauro Holanda (OAB: 7602/CE).
Apelado: Francisco Lima dos Santos. Advogado: Tania Regina Soares de Lima (OAB: 6154-0/CE). Apelado: Joel Bernardo da
Silva. Advogado: Robson Pinheiro de Sousa (OAB: 13317/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
30 - 0000019-23.2006.8.06.0173/50002 (19-23.2006.8.06.0173/2) - Apelação - Tianguá/1ª Vara. Apelante: Ministério
Público. Apelado: Antonio Lima Cardoso. Advogado: Jose Amsterdam Gomes Rodrigues (OAB: 4648/CE). Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
31 - 0001729-73.2000.8.06.0081/50002 - Apelação - Granja/1ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Antonio Torquato Saraiva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
Total de processos a julgar: 31
Fortaleza, 12 de junho de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º