TJCE 15/06/2015 -Fc. 70 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1224
70
necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 269
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de Oliveira Matos Filho.
Advogado: George Nei Teles da Silva (OAB: 13629/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS
2 - 0000246-66.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Alexsandro Ribeiro do
Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
3 - 0000485-16.2004.8.06.0099 - Recurso em Sentido Estrito - Itaitinga/Vara Única. Recorrente: Raimundo Oliveira da
Costa Filho. Advogada: Nivia Vasconcelos Portela Bezerra (OAB: 11198/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
4 - 0000563-64.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Russas/2ª Vara. Recorrente: Dirla Raquel Sousa
Ferreira. Advogado: Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB: 12202/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
5 - 0000665-86.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara. Recorrente: Taciano Freitas de Queiroz.
Advogado: Davi Costa Pordeus (OAB: 22270/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS
6 - 0001257-67.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Nahirton Ferreira
Gomes. Advogado: Wemerson Robert Soares Sales (OAB: 10307/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
7 - 0001327-50.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Cruz/Vara Única. Recorrente: João Evangelista do
Nascimento. Advogado: Marcos Rigony Menezes Costa (OAB: 12659/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
8 - 0001378-95.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Baturité/1ª Vara. Recorrente: Paulo Sergio Barros Gomes.
Advogado: Paulo Roberto Rabelo Leal (OAB: 13591/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS
9 - 0003472-16.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Nilo
Campelo de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado
do Ceara. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
10 - 0003569-16.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Quixadá/1ª Vara. Recorrente: Edivando Januário da Silva.
Recorrente: Edivaldo Januário da Silva. Recorrente: Ronivon Januário da Silva. Recorrente: Francisco Januario da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
11 - 0028026-23.2011.8.06.0117 - Recurso em Sentido Estrito - Maracanaú/3ª Vara. Recorrente: Ministério Público do
Estado do Ceará. Recorrido: Alan Ferreira da Silva. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
12 - 0079348-11.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Jose Maria da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
13 - 0081180-79.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Bela Cruz/Vara Única. Recorrente: Ministério Público do
Estado do Ceará. Recorrido: Luís Carlos Silva Carvalho. Advogado: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE). Advogado: Carlos
Giovane Barbosa Rebouças (OAB: 19437/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
14 - 0802914-11.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Paulo Jorge da
Silva Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
15 - 1074955-43.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Mirtênio Gomes de Lima Júnior. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º