TJCE 11/02/2015 -Fc. 150 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1146
150
0626230-03.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Viviane Pinheiro. Impetrante: Mayara Leitão Ximenes. Advogada:
Mayara Leitao Ximenes (OAB: 26152/CE) e outro. Paciente: Francisco das Chagas de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0626238-77.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araujo Farias. Advogado: Carlos Roberto de
Araujo Farias (OAB: 22232/CE). Paciente: Rafael da Silva Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico
de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0626242-17.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Sergio Ripardo. Advogado: Paulo Sergio Ripardo (OAB:
16291/CE). Paciente: Luana Pereira Chaves. Paciente: Marcos Antonio de Mesquita Cavalcante. Impetrado: Juiz de Direito da
2ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0626251-76.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria das Mercês Soares. Advogada: Maria das Merces Soares
(OAB: 7205/CE). Paciente: Marcos Vinicio Mateus da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Processo prevento: 0625556-25.2014.8.06.0000.
0626261-23.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandão. Advogado: Francisco Marcelo
Brandao (OAB: 4239/CE). Paciente: Romario Pereira de Sousa. Impetrado: Juíz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia/CE. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
2ª Câmara Cível
0042874-77.2008.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Marcos Matos Brito de Albuquerque. Advogado: Jose Edilson
Araujo Filho (OAB: 20869/CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Réu:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0094550-30.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio
Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelado: Vicente Nepomuceno Neto. Apelado: José Afonso Soares. Apelado: Augusto Cezar da Silva Rodrigues. Apelado: José
Fabiano Coelho Pitombeira. Apelado: Carlos Antonio Tavares Gonçalves. Apelada: Leda Gonçalves Teixeira. Apelado: Antonio
Carlos Farias Castro. Apelado: Marcus Vinicius Mororó Monteiro. Apelado: Rômulo Maia Pontes. Apelado: Giovanni Maia Pontes.
Advogado: Jose Phelippe Jorge de Sousa Machado (OAB: 27491/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0626142-62.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Relator(a): MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0626167-75.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Agravado: José Marcelo
Ferreira Gomes. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0626197-13.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de
Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Relator(a): MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0626213-64.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares
Tenorio (OAB: 28123/PE). Agravado: Francisco Ricardo Holanda Pinheiro Junior. Agravado: Alexandre Gonçalves de Morais.
Agravado: José Leandro Sales Lázaro. Agravado: José Luiz Lima Colares. Agravado: Rafael Martins Rosendo. Agravado: João
Paulo Fernandes Macedo. Agravado: Tiago Barbosa Gonçalves. Agravado: Francisco Ivan de Sá Raulino. Agravado: Guilber
Rodrigues Marques. Advogado: Regio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0626233-55.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Silvia Helena de Oliveira. Advogado: Iva da Paz
Monteiro Filho (OAB: 21407/CE). Agravado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Bruno
Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues (OAB: 20586/CE) e outros. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0626241-32.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisca Tânia Pinheiro de França. Advogada:
Celia Maria Ferreira de Moura (OAB: 24565/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
2ª Câmara Criminal
0002016-94.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Oezio Bezerra dos Santos. Advogado: Luis Antonio
da Silva Mota (OAB: 15103/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º