Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 5 momento posterior ao oferecimento das informações, no decêndio legal, pelas autoridades apontadas como coatoras. Intime-se, no azo, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme previsão do inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009. Expedientes necessários

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 46 na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza, 2 de março de 2015. DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator - Advs: Emanuel Catunda Braga (OAB: 12943/CE) - Carlos Alberto Sudario (OAB: 4080/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0087149-14.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comar

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 58 Paciente: Francisca Ivana Cruz Ferreira. Relator: O Exmo. Sr. Des. ário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A âmara, por de votos, cono parecer da Geralde Justiça, ão conheceu da ordem impetrada,nos termos do voto do relator”. Vencido o voto do Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira que, de ofício, concedeu a ordem por excesso de prazo. 14-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 150 0626230-03.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Viviane Pinheiro. Impetrante: Mayara Leitão Ximenes. Advogada: Mayara Leitao Ximenes (OAB: 26152/CE) e outro. Paciente: Francisco das Chagas de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Eq

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 190 Equidade. 0626485-58.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandão. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Paciente: Antônio Wittemberg de Sousa Oliveira. Impetrado: Juíz de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 215 0625540-71.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Francisco Antonio Cavalcante de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 53 XVII, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e comunique-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se. Fortaleza, 26 de outubro de 2015 DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0627420-64.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (