TJCE 20/08/2014 -Fc. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1027
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0000417-02.2009.8.06.0096 - Apelação. Apelante: Município de Ipueiras. Advogado: Paulo Gervanio Pinho de Oliveira (OAB: 10059/CE).
Apelada: Maria Socorro da Silva. Advogado: Luiz Osterno Solano Feitosa (OAB: 5449/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000422-64.2006.8.06.0052 - Reexame Necessário. Autora: Luciola Elaine de Barros Sá. Advogado: José de Ribamar Lopes Brandão
(OAB: 14832/PE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo. Réu: Secretário de Educação do Município de
Brejo Santo. Proc. Municipio: Djalma Inacio de Lucena (OAB: 14728/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000423-30.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Davi Mendes Abreu. Advogado: Jose Milton da Silva (OAB: 4632/
CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000424-15.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Carlos Alberto de Castro. Advogado: Jose Milton da Silva (OAB:
4632/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000432-95.2012.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Municipio de Quiterianopolis. Advogado: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/
CE). Apelada: Maria de Souza Alves. Advogada: Antonia Genilde Soares de Melo (OAB: 22596/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000437-19.2006.8.06.0089 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: José Edilson da Silva. Advogado:
Luis Gonzaga Batista Junior (OAB: 6500/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0000454-34.2009.8.06.0159 - Apelação. Apelante: Joao Batista de Luna. Advogado: Carlos Robson Nogueira Lima Filho (OAB: 21231/
CE) e outro. Apelado: Seguradora Lider dos Consorocios do Seguro Dpvat Sa. Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado:
Antonio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE) e outros. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000477-13.2003.8.06.0119 - Apelação. Apelante: Elmo Hilto Moraes. Advogado: Luis Gonzaga Fernandes Neto (OAB: 20629/CE)
e outro. Apelado: Jaime Conde da Silva Neto. Advogado: Jorcel Borges de Franca (OAB: 10890/CE) e outros. Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000487-55.2008.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Katia Wilany Prado Mesquita. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/
CE) e outro. Apelado: Itaú Seguros S.A. Advogada: Marilia Albernaz Pinheiro de Carvalho (OAB: 14976/PB) e outros. Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000490-92.2014.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra
A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000524-46.2009.8.06.0096 - Apelação. Apelante: Município de Ipueiras. Advogado: Lauro Ramos de Lima (OAB: 6312/CE). Apelada:
Maria Zulene Bezerra de Sousa. Advogado: Luiz Osterno Solano Feitosa (OAB: 5449/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferencia.
0000529-07.2008.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Maria Aparecida Vieira de Sousa. Advogado: Angelo Marques Leal (OAB: 24719/
CE). Apelado: Itaú Seguros S.A. Advogado: Fabio Pompeu Pequeno Junior (OAB: 14752/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferencia.
0000557-91.2013.8.06.0000 - Apelação. Apelante: José Américo Catunda Timbó. Apelante: Maria Arinete Marinho Timbó. Advogado:
Paulo Ricardo Marinho Timbo (OAB: 15285/CE) e outro. Apelado: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferencia.
0000572-33.2006.8.06.0056 - Apelação. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Apelado: Maria José Pereira Maciel. Advogado: Francisco Freires Barros (OAB: 4124/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000586-57.2005.8.06.0054 - Apelação. Apelante: Municipio de Campos Sales. Advogado: Domingos Savio Ribeiro Leite (OAB: 6643/
CE) e outro. Apelado: Jose Valderi Viana da Fonseca. Advogada: Cicera Eguinalda Gomes Lins (OAB: 16831/CE) e outro. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000640-35.2012.8.06.0197 - Apelação. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Karla Patricia Rebouças Sampaio (OAB:
15433/CE) e outro. Apelado: Arisa Agroindustrial e Reflorestadora S/A. Advogado: Jose Aramides Pereira (OAB: 1465/CE). Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000646-86.2005.8.06.0100 - Apelação. Apelante: Municipio de Itapajé. Procª. Munic.: Diana Dutra de Mesquita (OAB: 11585/CE).
Apelado: João Batista Braga. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000696-41.2009.8.06.0143 - Apelação. Apelante: Banco CSF S/A. Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE).
Apelado: Francisco Moreira da Silva. Advogado: Luciano Teixeira do Nascimento (OAB: 15848/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência.
0000705-82.2000.8.06.0057 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Caridade. Advogada: Carla Leite da Escossia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º