Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 22 Serviço de Recursos da 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000696-41.2009.8.06.0143/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco CSF S/A. Advogado: Antônio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Embargado: Francisco Moreira da Silva. Advogado: Luciano Teixeira do Nascimento (OAB: 15848/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBAR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 14 Serviço de Recursos da 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0191753-50.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Apelada: Auricelia Maria Guedes. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PREVIDENC

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 9 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622221-61.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: José Antônio Rodrigues dos Santos À vista do exposto, acolho o recurso de agravo de instrumento intentado para DAR-LHE PROVIMENTO, ao passo que as razões do agravante encontram-se em consonância com o disposto no julgamento do REsp 1.357.813/RJ, de relatoria do Min. Luís Felip

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 711 32 Silva Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Execuções Criminais. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0003075-64.2007.8.06.0000. 0027757-73.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Marcos Paulo da Silva Reis. Paciente: Fra

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 34 Nogueira.33.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037365-39.2006.8.06.0001 – Digital – de Fortaleza, em que são apelantes:MARIA DO CARMO COSTA TEIXEIRA E OUTRO, sendo apelados:ESTADO DO CEARÁ E OUTRO – Relatora:A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – “A Turma, por votação unânime, conheceu dos recursos de apelação, dando provimento à interposta por

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 31 0000417-02.2009.8.06.0096 - Apelação. Apelante: Município de Ipueiras. Advogado: Paulo Gervanio Pinho de Oliveira (OAB: 10059/CE). Apelada: Maria Socorro da Silva. Advogado: Luiz Osterno Solano Feitosa (OAB: 5449/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência. 0000422-64.2006.8.06.0052 - Reexame N

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 29 julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Tereze Neumann Duarte Chaves - Relatora, Francisco Sales Neto e Maria Iraneide Moura Silva.16.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0675319-80.2000.8.06.0001/50000 – Digital - de Fortaleza, em que é embargante: YTACLUB – YTACARANHA HOTÉIS, TURISMO E LAZER LTDA, sendo embargada: ELEONORA VIANA SALGADO TAVARES - Relatora: A Excel