TJAM 05/12/2016 -Fc. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ,
de 13.7.12;
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder,
no período de 05.12.2016 a 11.12.2016, conforme abaixo
especificado:
VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, VARA
ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA
ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA
ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES
AGRÁRIAS, MATÉRIA DE NATUREZA CÍVEL DA VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.
VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES
13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Diretora de Secretaria: Kátia Patrícia de Souza Arruda
End.: Fórum Ministro Henoch da Silva Reis - Rua Paraíba,
S/N - Aleixo – Setor 03 – Térreo -Telefones do Plantão: 33035059 /98455-6576
VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, VARA DE
EXECUÇÃO PENAL, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE
TRÂNSITO, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E
TRÁFICO DE ENTORPECENTES, JUIZADO DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE
EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA
ESPECIALIZADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER, MATÉRIA DE NATUREZA CRIMINAL DA
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E VARA
ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Diretora de Secretaria: Irlen Leal Benchimol da Costa
End.: Fórum Ministro Henoch da Silva Reis – Rua Paraíba,
S/N – Aleixo – Setor 03 – Térreo – Telefones do Plantão: 33035144 / 98455-6551
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
30 de novembro de 2016.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
Manaus, Ano IX - Edição 2054
realização das Audiências de Custódia a seu cargo, será
prestado:
a) pela Secretaria da 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL. (Diretora de Secretaria: Irlen Leal Benchimol da
Costa);
b) por 02 Servidores(as) designados(as) pelo Desembargador
Diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, nos termos do artigo 5.º
da Portaria n.º 1.272/2015-PTJ;
III – ATRIBUIR ao(à) Juiz(a) de Custódia designado(a) neste
ato, a Gratificação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em
valor proporcional ao período objeto da designação.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
30 de novembro de 2016.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
DESPACHOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/019110
ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço.
DESPACHO-OFÍCIO Nº 940/2016-GABPRES
Trata-se de processo administrativo por meio do qual a
servidora VÂNIA MARIA DAVID BARBOSA, Analista Judiciário,
lotada na 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, requer a
Averbação de Tempo de Serviço em conformidade com a certidão
de fls. 02/04.
Parecer da Assessoria Administrativa da Secretaria- Geral de
Administração opina de forma parcialmente favorável ao pedido
da requerente.
Da análise do tempo de serviço prestado, verificou-se a
concomitância entre o período trabalhado no Banco Bea S.A e a
data de seu ingresso no Poder Judiciário, em 06/02/1987.
Nesse sentido, acolho o parecer de fls. 12/15, para DEFERIR
parcialmente o pedido de averbação de tempo de serviço, em
razão da concomitância, devendo a Divisão de Pessoal averbar o
total de 2.049 (Dois mil, e quarenta e nove dias) correspondente
a 05 anos, 07 meses e 06 dias, para os fins de direito, nos
assentamentos funcionais da servidora VÂNIA MARIA DAVID
BARBOSA.
P O R T A R I A N.º 2218/2016 – PTJ
À Divisão de Pessoal para providências.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70
da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2.º da Portaria n.º
1.272/2015-PTJ, publicada no DJe de 04.8.2015, que disciplina a
realização de Audiências de Custódia no âmbito do Poder Judiciário,
a ocorrerem, em caráter experimental, na Comarca de Manaus,
2
Cumpra-se.
Manaus, 23 de Novembro de 2016.
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Presidente do TJ/AM
RESOLVE:
I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZA DE
CUSTÓDIA, no período de 05.12.2016 a 11.12.2016, a Dra.
SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juiza de Direito
da 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
II – ESCLARECER que o apoio administrativo ao (à)
Magistrado(a) designado(a) na forma do item I, quando da
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