TJAM 05/12/2016 -Fc. 1 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Ano IX • Edição 2054 • Manaus, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
dje.tjam.jus.br
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
02 de dezembro de 2016.
SEÇÃO I
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
Presidente, em exercício
A T O n.º 535/2016-PTJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do despacho de fls. 137, exarado nos
autos do Processo Administrativo nº 2016/23635;
RESOLVE
I – ANULAR o Ato nº 248/2016-PTJ, de 17.03.2015,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 19.03.2015.
II – REVIGORAR os termos do Ato nº 1173/2007-PTJ, de
04.07.2007, que nomeou a serventuária MÁRCIA CRISTINA
HENRIQUES LEVI, para exercer o cargo de Escrivã deste Poder.
P O R T A R I A N.º 2216/2016-PTJ
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso
I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de
1997, e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 42, de
18.12.2007, que institui o plantão judicial no 2º Grau;
CONSIDERANDO a determinação do Egrégio Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de
06.7.2012;
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de novembro de 2016.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ,
de 13.7.12;
RESOLVE:
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
OBS. REPUBLICADO POR TER SIDO DISPONIBILIZADO
COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DE 1º.12.2016.
ESTABELECER o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de
Justiça, no período de 05/12/2016 a 11/12/2016, conforme abaixo
especificado:
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Telefone: 2129-6698 / 2129-6806 / 98455-6604
Secretaria de Plantão: Secretaria da 3ª Câmaras Cível (Portaria
n.º 2.003/2015, de 30.11.2015)
Telefone: 2129-6722 / 2129-6723
PORTARIAS
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
P O R T A R I A Nº 2232/2016-PTJ
O Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA,
Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do
artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1.997, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.092/2016-PTJ,
de 16.6.2016, que concedeu férias regulamentares a MM. Juíza de
Direito de Entrância Final Dra. Anagali Marcon Bertazzo, Titular
da 6ª Vara Criminal, no período de 02.12.2016 a 31.12.2016;
RESOLVE
DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dr.
ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Titular da 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara
Criminal da Capital, durante as férias regulamentares da Titular,
no período de 02.12.2016 a 31.12.2016.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
30 novembro de 2016.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
P O R T A R I A N.º 2217/ 2016-PTJ
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70
da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e,
CONSIDERANDO a determinação do Egrégio Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de
06.7.2012;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º