TJAL 13/10/2021 -Fc. 1100 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2922
1100
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL CABUS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSICA DE JESUS ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2021
ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0700500-79.2020.8.02.0038 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Joaquina Ribeiro da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte
autora intimada, por seu advogado(a), para que apresente contrarrazões à apelação interposta às fls. 127/131.
Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2021
ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL), ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) Processo 0700661-55.2021.8.02.0038 - Inquérito Policial - Estelionato - INDICIADA: Sirleide Soares dos Santos - dou vista à(o) douta(o)
representante do Ministério Público, em razão da juntada do IP, às fls. 74/142.
Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL)
José Willames Oliveira Costa (OAB 16291/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL CABUS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSICA DE JESUS ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2021
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700092-54.2021.8.02.0038 - Procedimento
Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - AUTORA: Maria Regina dos Santos - RÉU: Inexistente - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido para restaurar a certidão de nascimento da autora, junto ao Cartório de Registro Civil de Coruripe/AL, com
os dados indicados às fls. 11, com fundamento no art. 109, da Lei. 6.015/73 c/c o art. 487, I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao
pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença,
uma vez que beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC/15. A presente sentença serve como mandado para que seja
retificado o assentamento com precisão na forma desta sentença. Intime-se o Ministério Público da presente decisão. Certificado o
trânsito em julgado e, após as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teotonio Vilela,30 de setembro de
2021. Raul Cabus Juiz de Direito
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2021
ADV: FRANCISCO JOSÉ GOMES DE BRITO (OAB 2326/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV:
TALITA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 13886/AL) - Processo 0700420-18.2020.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - AUTORA: Ana Flor de Oliveira - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de
05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e
justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo
ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença. Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltemme os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Teotonio Vilela(AL), 30 de setembro de 2021. Raul Cabus Juiz de Direito
Francisco José Gomes de Brito (OAB 2326/AL)
Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL)
Talita de Souza Gonçalves (OAB 13886/AL)
Comarca de Traipu
Vara do Único Ofício de Traipu - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER ARAUJO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2021
ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB 441A/SE), ADV:
KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL) - Processo 0000088-41.2010.8.02.0039 (039.10.000088-4) - Procedimento
Comum Cível - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º