TJAL 25/08/2021 -Fc. 455 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2893
455
conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 19 de julho de 2021. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito
ADV: SIDELVAN FERREIRA DA SILVA (OAB 12377/AL) - Processo 0700588-47.2019.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Aparecida Mangabeira dos Santos - Rosilene Marcelino da Silva - DESPACHO
Tendo em vista a renúncia do advogado às fls. 149, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias regularizar sua
representação processual. Caso transcorra o prazo sem manifestação nos autos, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar em favor da
parte requerente. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Esclareço, ainda, que nesse período o então advogado continuará
representando o acusado, nos termos do art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de agosto de
2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: ARCHIMEDES DOS SANTOS (OAB 8716/AL), ADV: HELDER OLIVEIRA DE OMENA (OAB 15722/AL) - Processo 070059080.2020.8.02.0008 - Guarda - Família - REQUERENTE: J.R.S.M. - T.A.S. - REQUERIDO: H.O.O. e outro - DESPACHO Intimem-se
as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras
provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido
genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito. Ademais, Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para ofertar
parecer. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de agosto de 2021. Larrissa Gabriella Lins
Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB 4933/AL), ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/
AL) - Processo 0700801-53.2019.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Edileuza Coleta
dos Santos - REQUERIDO: Município de Campo Alegre - DESPACHO Considerando a apresentação da contestação às fls. 120/124 e
documentos de fls. 125/195, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Ademais, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade
de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo
insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de agosto de
2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL), ADV: KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB 4933/
AL) - Processo 0700802-38.2019.8.02.0008 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Promoção / Ascensão - REQUERENTE:
Maria Cassimiro da Silva - REQUERIDO: Município de Campo Alegre - DESPACHO Considerando a apresentação da contestação às
fls. 114/118 e documentos de fls. 119/184, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15
(quinze) dias. Ademais, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a
necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos
autos, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de
agosto de 2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL), ADV: KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB 4933/
AL) - Processo 0700803-23.2019.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Maria Edla Grigório
de Souza - REQUERIDO: Município de Campo Alegre - DESPACHO Considerando a apresentação da contestação às fls. 110/114 e
documentos de fls. 115/180, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Ademais, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade
de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo
insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de agosto de
2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA (OAB 16291/AL), ADV: KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB 4933/
AL) - Processo 0700804-08.2019.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Edilanilde Rosendo
da Costa Santos - REQUERIDO: Município de Campo Alegre - DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica
a contestação apresentada às fls. 107/111 e documentos de fls. 112/190, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, intimem-se as partes,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras provas não
existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido genérico de
utilização de todas as provas admitidas em Direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos
conclusos. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de agosto de 2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL),
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PORCINO COSTA (OAB 2374/AL) - Processo 0731165-97.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: José Cícero Claudino da Rocha Sobrinho - RÉU: Banco do Brasil S A - DECISÃO
Defiro o requerido às fls. 468/469. Expeça-se alvará em favor da parte autora no valor de R$ 13.040,94 (treze mil quarenta reais e
noventa e quatro centavos), acrescido de juros e correções monetárias, se houver, conforme ofícios de fls 477/478 e 479/493. Intime-se
a parte autora acerca desta decisão. Ao cartório, cumpra-se os demais termos da sentença e baixem-se os autos com as cautelas de
praxe. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 23 de agosto de 2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
Aline Ramos Ribeiro (OAB 27030/DF)
Ana Maria Leite Oliveira da Silva (OAB 11013B/AL)
André Chalub Lima (OAB 7405B/AL)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
Archimedes dos Santos (OAB 8716/AL)
Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL)
Daniela Maria de Farias Freire (OAB 6513/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Débora da Silva Cirilo (OAB 13733/AL)
Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL)
Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL)
Felipe Mateus Costa da Silva (OAB 17620/AL)
Flávia Nobre de Melo (OAB 7624/AL)
Francisco das Chagas Porcino Costa (OAB 2374/AL)
Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º