TJAL 09/08/2021 -Fc. 28 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2882
3ª Câmara Cível
Conflito de competência cível 0500794-98.2021.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Dependência
3ª Câmara Cível
Conflito de competência cível 0500858-11.2021.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Dependência
Câmara Criminal
Agravo de Execução Penal 0501049-56.2021.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : José Cabral de Araújo Neto
Defensor P : Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB: 734B/AL)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Agravado : Ministério Público
Sorteio
Tribunal Pleno
Mandado de Segurança Cível 0501050-41.2021.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Impetrante : Maria Gorete Correia de Brito Silva
Advogado : Larissa Moura Saraiva (OAB: 9995/AL)
Impetrado : Governador do Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0501765-21.2007.8.02.0050
Origem: Foro de Porto Calvo
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Apelante : Bertolino Caetano da Mendonça
Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL)
Advogado : Hetz César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL)
Advogado : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL)
Apelada : Pastora Monteiro de Sena
Advogado : Leonardo Mafra Costa (OAB: 5690/AL)
Advogado : Eli Alves Bezerra (OAB: 15605/PE)
Advogado : Emanoel Messias Dias da Silveira (OAB: 18006/PE)
Advogado : Moacir Rocha Santana (OAB: 1534/AL)
Apelado : José Adolfo Pessoa de Queiroz Neto
Advogado : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL)
Apelado : Sebastião Caetano da Silva
Advogado : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL)
Apelada : Amara Bezerra Alves da Conceição
Advogado : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL)
Apelado : José Barbosa de Sena
Advogado : Moacir Rocha Santana (OAB: 1534/AL)
Advogado : Emanoel Messias Dias da Silveira (OAB: 18006/PE)
Advogado : Eli Alves Bezerra (OAB: 15605/PE)
Advogado : Leonardo Mafra Costa (OAB: 5690/AL)
Prevenção do Magistrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
28