Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3232 28. Revisão Criminal 0806163-63.2022.8.02.0000 Comarca: Rio Largo Vara: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal Requerente : Francisco de Assis Ferreira Soares. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL). Requerido : Ministério Público. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 3ª Câmara Cível Conflito de competência cível 0500794-98.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3221 83 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 6 de janeiro de 2023 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Conflito de competência cível n.º 0500264-94.2021.8.02.0000 Evicção ou Vicio Redibitório 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Rev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 207 Maceió, 19 de maio de 2022 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Mandado de Segurança Cível n.º 0501050-41.2021.8.02.0000 Acumulação de Cargos Tribunal Pleno Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2996 271 Invte : B.A. da S.. Advogado : José César da Silva (OAB: 4299/AL). Advogado : Julianne C. de F. Melo Silva Ramos (OAB: 13191/AL). Apelado : F. L. de A. S.. Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL). Advogado : Edilson Jacinto da Silva (OAB: 4271/AL). Apelado : G. L. de A. S.. Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2943 114 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0010452-26.2009.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Petrônio Pacífico de Sá. Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 212 às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. A proibição de que o magistrado decida com base em: (a) argumento não alegado, (b) questão jurídica ou (c) questão de fato sobre a qual não se manifestaram as partes, visa privilegiar o exercício democrático

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 302 decisão combatida, demonstrando a sua insustentabilidade e, por consectário, oportunizar um novo julgamento da matéria posta em debate. As formulações genéricas, tanto afirmativas quanto negativas, a transcrição da petição inicial ou da defesa, ou a omissão quanto à demonstração dos pontos da decisão que estari