TJAL 23/07/2020 -Fc. 172 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2631
172
Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Marinita Barbosa de Oliveira
Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Maria Camilo dos Santos
Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelado : Município de Arapiraca
Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 18777/PE)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À
Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 22 de julho de 2020 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Apelação n.º 0700439-03.2016.8.02.0058
FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor:
Apelante : Iraci Maria dos Santos
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Ivaneide Maria da Silva Souza
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Isabel Gomes de Oliveira Silva
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Ivone Barbosa de Lima
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Irlandia Monteiro Vitorio de Sousa
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Irailde Pereira Oliveira
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Ivete Percila dos Santos
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Ivone Ferreira da Silva
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Janady Farias Novais dos Santos
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelante : Iracema Ferreira Gomes de Oliveira
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 5732A/AL)
Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)
Apelado : Município de Arapiraca
Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 18777/PE)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À
Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 22 de julho de 2020 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Apelação n.º 0700488-27.2017.8.02.0020
DIREITO DO TRABALHO
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor:
Apelante : Municipio de Maravilha-al
Procurador : Hugo Souza dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL)
Apelado : Otoniel Gomes
Advogado : Leusinger Barbosa Marques Neto (OAB: 13740/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À
Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 22 de julho de 2020 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Apelação n.º 0724843-27.2018.8.02.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor:
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º