TJAL 04/04/2017 -Fc. 167 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1839
Nº
:
0218724-35.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218724-35.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218869-91.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218869-91.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218883-75.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218883-75.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219121-94.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219121-94.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219124-49.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219124-49.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219125-34.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219125-34.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219126-19.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219126-19.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219127-04.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219127-04.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219128-86.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219128-86.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0219132-26.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0219132-26.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
FORMOSA INCORP LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
Origem
Relator
0219195-51.2003.8.02.0001 - Apelação
:
0219195-51.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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