TJAL 04/04/2017 -Fc. 166 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1839
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
INCORP E ADMINISTRACOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218672-39.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218672-39.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
SRC INCORP E ADM LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218695-82.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218695-82.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218699-22.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218699-22.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218709-66.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218709-66.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218710-51.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218710-51.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218712-21.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218712-21.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218714-88.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218714-88.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218720-95.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218720-95.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218721-80.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218721-80.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0218723-50.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0218723-50.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
OCA CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
166