IOEPA 28/09/2022 -Fc. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.132 95
Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 7.610/2022 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS POR ANATOMOPATOLOGIA E
CITOPATOLOGIA, PARA OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
através da empresa: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR
DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.741.006/0001-85, no valor total
anual de R$ 589.972,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos do Art. 25, caput, da Lei
8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação
da presente Ratificação, para que produza efeitos legais. Marabá - PA, 26 de
setembro de 2022. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de
Saúde - Interina.
Protocolo: 858444
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2022-002-PMNI
O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Tomada de Preços, tipo Menor Preço - critério de julgamento: Menor
valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, em
Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do
dia 13/10/2022, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA IPIXUNA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/
PA, e-mail: cpl.pmni@gmail.com, no site do Portal de Compras Públicas e/
ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01,
BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 27 de Setembro de 2022. FRANQUISSUEL
GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 120/2022 - GP.
Protocolo: 858453
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a conclusão dos serviços de construção de uma escola municipal no Bairro Setor Industrial II,
conforme Projeto do FNDE - 06 Salas, vinculada ao Termo de Compromisso
PAR nº 17531/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE/MEC e o Município de Novo Progresso. Tomada de Preços nº007/2022. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/10/2022.
Hora 08h00min (hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768,
Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/Pa. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br.
Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). Eliane Tomás dos
Santos - Presidente da CPL.
Protocolo: 858454
MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220454
ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023/2022
CONTRATANTE......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O)...: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL
CNPJ: 28.318.801/0001-19
OBJETO.......: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em centrais de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL........: R$ 255.970,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.051, 2.056, 2.071,
2.073 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.
CLEIDE FERREIRA CHAVES-PREGOEIRA
Protocolo: 858457
MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220455
ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023/2022
CONTRATANTE......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O)...: RAYSSANE RAMOS DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 46.494.252/0001-15
OBJETO.......: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em centrais de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 71.645,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.051, 2.056, 2.071,
2.073 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.
CLEIDE FERREIRA CHAVES-PREGOEIRA
Protocolo: 858459
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA 3/2022-001
Processo Administrativo 20220808-01/Gab/Pmq/Pa
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de 30,756
Km de Estradas Vicinais, Sendo, 3,491km do Ramal Taperinha, Coordenadas:
Início - Lat. 00°53’22.78”S - Long.: 47°00’03.58”W Final - Lat. 00°52’11.24”S
- Long.: 46°58’45.09”W; 5.459km do Ramal Sacatandeua, Coordenadas: Início - Lat. 00°53’35.36”S - Long.: 47°00’32.74”W Final - Lat. 00°51’26.56”S
- Long.: 47°01’37.00”W; 4,281km do Ramal Transmacaco 1, Coordenadas:
Início - Lat. 00°53’45.62”S - Long.: 47°01’02.25”W Final - Lat. 00°55’44.24”S
- Long.: 47°01’26.14”W, 7,271 Km do Ramal Transmacaco 2 , Coordenadas:
Início - Lat. 00°55’46.69”S - Long.: 47°01’41.49”W Final - Lat. 00°58’47.97”S
- Long.: 47°02’09.17”W; 4,004km Ramal do doca, Coordenadas: Início
- Lat. 00°57’10.58”S - Long.: 47°02’29.58”W Final - Lat. 00°56’49.14”S Long.: 47°04’28.59”W; 1,989km do Ramal da Simone, Coordenadas: Início
- Lat. 00°55’33.58”S - Long.: 47°04’14.03”W Final - Lat. 00°56’04.14”S Long.: 47°03’26.25”W; 3,541km do Ramal do Arariba, Coordenadas: Início - Lat. 00°54’03.31”S - Long.: 47°02’16.68”W Final - Lat. 00°52’38.98”S
- Long.: 47°03’04.97”W no Município de Quatipuru, Conforme Processo nº
2022/791333 - Convênio N° 199/2022 Celebrado Com a Secretaria de Estado
de Transportes - Setran/Pa. Contrato nº 20220918. Contratante: Prefeitura
Municipal de Quatipuru. Contratada W C dos Santos Geraldo Eireli, Inscrita no
Cnpj sob o nº 11.732.523/0001-49.Valor Total: R$ R$ 4.130.904,38 (quatro
milhões, cento e trinta mil, novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura 26/09/2022. Vigência 26/09/2022 À 25/09/2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220453
ORIGEM: ARP 011 - PREGÃO Nº PE 013/2022
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI
CNPJ: 33.834.782/0001-13
OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL........: R$ 131.855,50 (cento e trinta e um mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.071 Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
CLEIDE FERREIRA CHAVES-PREGOEIRA
Protocolo: 858456
CONVITE Nº 1/2022-006
Processo Administrativo 20220818-01/Gab/Pmq/Pa
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Manutenção de Prédios e
Logradouros Públicos do Município de Quatipuru/Pa. Contrato nº 20220917. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: R M Serviços e Construções Eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.579.386/0007-91. Valor Total: R$
R$ 324.681,82 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta e dois centavos). Data de Assinatura 23/09/2022. Vigência 23/09/2022 à
22/09/2023. Jose Augusto dias da Silva - Prefeito Municipal.
Protocolo: 858461
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-PMSIP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE
URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, tendo