IOEPA 28/09/2022 -Fc. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 diário oficial Nº 35.132
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-010-SEMED
A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados
pela Portaria no 259/2022-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA
DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA E.M.E.F. TEREZA NORONHA, LOCALIZADA NA VILA MARIQUINHA, ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. Abertura: 17/10/2022 às 08h00.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.
br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em
CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h
às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14
de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento
da licitante, através do e-mail: dpt.licitapmi@gmail.com. Itupiranga, 26 de
Setembro de 2022. Thiago Gonçalves da Mota - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Protocolo: 858438
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 24.131/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 063/2022-CEL/SEVOP/PMM Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 19/Out/2022 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário Educação / Fundeb 30% VAAT
/ Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM
- Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das
14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal
do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da
Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 858448
Extrato de Termo Aditivo
1° Termo Aditivo Quantitativo: ACRESCENTAR QUALITATIVO com
percentual de 40,779463% equivalente a R$ 197.713,90 (cento e noventa e sete mil, setecentos e treze reais e noventa centavos)- Contrato Administrativo Nº 426/2021/SEVOP/PMM, referente ao Processo Licitatório Nº
19.257/2021/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2021/CEL/PMM. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM DIVERSAS PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA,
Empresa: ALL LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 09.570.551/0001-65. Assinatura:
22/09/2022, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 858449
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público a retificação do aviso de realização do
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 097/2022-CPL/PMM, PROCESSO Nº
24.406/2022-PMM, publicado no Diário Oficial do Estado - IOEPA N° 35.130,
Página 98, Protocolo: 857890 - circulados em 27/09/2022. Onde se lê: Data
do Certame: 10/10/2022, Leia-se: Data do Certame: 13/10/2022. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 27/10/2022. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro
CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP.
Protocolo: 858450
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 18.816/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/10/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRODUTOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/
pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na
Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá,
CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Marabá (PA), 27/09/2022. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA
DE ANDRADE - Pregoeira CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP.
Protocolo: 858452
Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 24.005/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 069/2022-CEL/SEVOP/PMM Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 20/Out/2022 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCA EM MOURÃO DE
CONCRETO NO PERÍMETRO DO ESTÁDIO ASDRÚBAL BENTES, LOCALIZADO
NA VILA SÃO JOSÉ, KM 08 DA BR-230, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos:
Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM
- Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das
14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal
do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da
Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 858445
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 069/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
16.402/2022-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 049/2022-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 079/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à
REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA,
CNPJ sob o Nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil
e novecentos reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários.
Dotação Orçamentária: 15.452.0001.2.127 - Operacionalização dos Serviços
Urbanos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Material de Permanente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 070/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
28.407/2021-CEL/SEVOP/PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 082/2021CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 028/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente
à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TROCA DE MOLAS E LONAS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM,
firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
e a empresa MOLAS ASA BRANCA LTDA, CNPJ sob o Nº 83.658.443/000100. Valor Global: R$ 237.664,73 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). Período de Vigência: O
presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Marabá PA, 26 de setembro de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 858439
ERRATA
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 016/2022CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 16.469/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
DRENAGEM NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO
JOÃO, JARDIM BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA, NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2, E 3 - NÚCLEO CIDADE
NOVA, E BAIRROS KM 07 E FOLHAS 01, 10, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 32, E 34
- NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital
e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CONSTRUTORA VLM
LTDA, inscrita no CNPJ: 09.269.899/0001-17, vencedora do LOTE 3 - NÚCLEO
CIDADE NOVA, com o VALOR TOTAL: R$ 2.976.876,02, e vencedora do LOTE
4 - NÚCLEO NOVA MARABÁ, com o VALOR TOTAL: R$ 2.105.866,24, com o
VALOR GLOBAL: R$ 5.082.742,26. Assinatura: em 22/09/2022, Secretária
Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA- Secretário.
Protocolo: 858441
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 24.374/2022-PMM - Tipo Menor Preço por Lote. Data da
Sessão: 11/10/2022 - 14h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP,
Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Higo Nogueira - Pregoeiro-CEL/SEVOP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 24.681/2022-PMM - Tipo Menor Preço por Lote. Data da
Sessão: 13/10/2022 - 14h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala
da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá, Marabá, Pará, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.
licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Higo Nogueira - Pregoeiro-CEL/SEVOP.
Protocolo: 858443