IOEPA 29/06/2022 -Fc. 155 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.026 155
Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
URBANO DE CURIONÓPOLIS
REAVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022 - TIPO: Menor Preço por
Item - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material de construção, elétrico, ferramentas e EPI´s, para atender
necessidades de Secretarias da Prefeitura Municipal de Curionópolis- DATA
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de julho de 2022. HORA: 09:00 hs – O
edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br – 29 de junho de 2022 – Daniel
de Jesus Macedo – Pregoeiro.
Protocolo: 820331
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURRALINHO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA
ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Prefeito. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº
8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado
pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços
nº 2/2022-003/PMC, Processo nº 2004-02/2022, para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (MSD) E UMA PLACA DE OBRA A SER
EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, NO CENTRO ATRAVÉS DO
CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA; CONVÊNIO- SICONV: 855228/2017,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ATHENAS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n°. 15.729.741/0001-85, apresentou o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Curralinho/PA, 21 de junho de 2022.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Curralinho
Protocolo: 820915
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA
ATO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220232/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Prefeito Municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, portador
do CPF: 029.468.902-87, residente no Município de Curralinho/PA.
CONTRATADA: ATHENAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrito no
CNPJ n°. 15.729.741/0001-85, estabelecida à Rua Cesário Alvim nº 191 - Bairro
Cidade Velha, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.023-170, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor ACENDINO FERREIRA
DOS SANTOS, brasileiro, RG n°. 3515292 SSP/PA e CPF n°. 137.147.162-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (MSD) E
UMA PLACA DE OBRA A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO,
NO CENTRO ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA; CONVÊNIO- SICONV: 855228/2017.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Concedente: 36211 - Fundação Nacional de Saúde.
Natureza de Despesa: 175004.
Recurso proveniente do Repasse da União: R$ 497.120,70 (Quatrocentos e
Noventa e Sete Mil Cento e Vinte Reais e Setenta Centavos).
Exercício Financeiro: 2022
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curralinho. Unidade Orçamentária:
1104 - Sec. Mun. de Infra. E serviços Públicos.
Projeto Atividade: 15.451.0004.1.019 - Saneamento Básico.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.
Recursos da Contrapartida aportada pela PMC: R$ 2.879,30 (Dois Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos).
FORO: Curralinho-PA
DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2022
ASSINANTES:
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
ATHENAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME
ACENDINO FERREIRA DOS SANTOS
Contratada
Protocolo: 820917
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA
ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Prefeito. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº
8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado
pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços
nº 2/2022-003/PMC, Processo nº 2004-02/2022, para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (MSD) E UMA PLACA DE OBRA A SER
EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, NO CENTRO ATRAVÉS DO
CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA; CONVÊNIO- SICONV: 855228/2017,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ATHENAS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n°. 15.729.741/0001-85, apresentou o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Curralinho/PA, 21 de junho de 2022.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Curralinho
Protocolo: 820921
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA
ATO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220233/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Prefeito Municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, portador
do CPF: 029.468.902-87, residente no Município de Curralinho/PA.
CONTRATADA: GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA, inscrito no CNPJ n°. 24.514.708/0001-29, estabelecida à
Rua Karina nº 28 - Bairro Coqueiro, Cidade de Belém, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor IGNÁCIO DE LOIOLA ALVARES DE NOGUEIRA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG n°. 3897241 SSP/PA e CPF n°. 884.939.382-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE 21 (VINTE E UM) IMPLANTAÇÃO DE MICRO-ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DO TIPO CHAFARIZ, PARA ATENDER COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 27/2021-INCRA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 1.003.490,07 (Um Milhão, Três Mil, Quatrocentos E
Noventa Reais E Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Concedente: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
Natureza de Despesa: 175004.
Recurso proveniente do Repasse da União: R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais).
Exercício Financeiro: 2022
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curralinho. Unidade
Orçamentária: 1104 - Sec. Mun. de Infra. E serviços Públicos.
Projeto Atividade: 15.451.0004.1.012 - Construção de Sistema de Abastecimento de Agua em Áreas
Rurais e Urbanas..
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.
Recursos da Contrapartida aportada pela PMC: R$ 3.490,07 (Três Mil Quatrocentos e Noventa Reais e Sete
Centavos).
FORO: Curralinho-PA
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022
ASSINANTES:
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA
IGNÁCIO DE LOIOLA ALVARES DE NOGUEIRA NETO
Contratada
Protocolo: 820924
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 009/2022-SEMOUT/PMC
TOMADA DE PREÇO N°. 004/2022-SEMOUT/PMC
O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com
sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão
Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Tomada de
Preço N°. 004/2022-SEMOUT/PMC conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de terraplanagem de 19,60 km de estradas vicinais com BSTC/BDTC da VICINAL MURAJÁ (10,9 km) e VICINAL NAZARÉ DO MOCAJUBA (8,7 km), no município
de Curuçá, Estado do Pará, conforme Convenio nº. 105/2022-SETRAN.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.