10.007 Conclusão de Pesquisa quinhentos mil reais - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região segunda no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e a última no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais); • A primeira parcela será ofertada a título de sinal no prazo de 10 dias a partir da intimação da homologação, de modo que as demais serão pagas nos mesmos dias dos anos subsequentes (2022 e 2023); 1002 quinh
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 avaliou o imóvel em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), conforme certidão ID. Num. 13052324. Os devedores apresentaram impugnação no ID. Num. 13508371, afirmando que o valor da avaliação seria irrisório, tendo em vista que já havia sido avaliado em outras ocasiões por valores muito superiores a este. Os credores se manifestaram por meio da petição de ID Num. 13692970. Ac
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : PASINI E CIA LTDA : SP040044 MESSIAS DA CONCEICAO MENDES : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 1999.61.82.030592-0 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela União (Fazenda Nacional) contra a decisão que, nos au
inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). § 6º. Não poderão optar pelo Refis as pessoas jurídicas de que tratam os incisos II e VI do art. 14 da Lei no 9.718, de 27 de novembro de 1998. Art. 4º. A opção pelo REFIS poderá ser formalizada até 28 de abril de 2000, mediante utilização do "Termo de Opção do REFIS", conforme modelo aprovado pelo Comitê Gestor a que se refere o art. 2o, que será obtido por meio da Internet, nas páginas dos órgãos referidos nos incisos I a III
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1008 mil reais) e a última no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, dias a partir da intimação da homologação, de modo que as trezentos e cinquenta mil reais); demais serão pagas nos mesmos dias dos anos subsequentes • A primeira parcela será ofertada a título de sinal no prazo de 20 (2022 e 2023); dias a partir da intimação da homologação e expedição da
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 432 Prequestionamento indenização por danos morais coletivos ao valor de R$ 250.000,00 Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na (duzentos e cinquenta mil reais). Ao decréscimo arbitra-se o valor fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com custas minoradas em qualquer dos dispositivos
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 EMBARGADOS : AS MESMAS e JAIME ALVES SERRA 8635 A terceira Reclamada, ALLIANZ SEGUROS S.A. opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada pelo Juízo I - RELATÓRIO da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, alegando a existência de erro material, de contradição e de omissão O Juízo da Primeira Vara do Trabalho de São Paulo - Zona
no faturamento e de acordo com os percentuais determinados em lei. Por outro lado, tratando-se de modalidade de parcelamento do débito, a exigibilidade do crédito tributário fica suspensa, não sendo viável o prosseguimento da execução a partir da homologação da opção e, evidentemente, enquanto mantida a empresa no dito Programa (Código Tributário Nacional, art. 151, inciso VI; e Decreto n. 3.431/2000, art. 12, § único). Especificamente no tocante às garantias, estabelece o § 3º
no faturamento e de acordo com os percentuais determinados em lei. Por outro lado, tratando-se de modalidade de parcelamento do débito, a exigibilidade do crédito tributário fica suspensa, não sendo viável o prosseguimento da execução a partir da homologação da opção e, evidentemente, enquanto mantida a empresa no dito Programa (Código Tributário Nacional, art. 151, inciso VI; e Decreto n. 3.431/2000, art. 12, § único). Especificamente no tocante às garantias, estabelece o § 3º
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 614 ação cautelar que esgote, no todo ou em parte, o objeto do processo movido contra o Poder Público, não representaria empecilho à antecipação da tutela, justamente por não se tratar de mera medida cautelar, mas de instituto novo, não alcançado pela restrição da questionada lei de proteção processual à Fazenda Pública. Não havendo no regime do art. 273 do CPC