IOEPA 23/12/2021 -Fc. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 diário oficial Nº 34.808
PORTARIA Nº 864 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO CARDOSO,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 3311368/2, para responder pela CERAT-Capanema, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus
para o Estado.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 865 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor RONALDO ALVES FRIZZERA, Fiscal de
Receitas Estaduais, Id. Func. nº 5915281/1, para responder pela CIEF, nas
faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 866 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor BERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATOS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 5914711/1, para responder
pela DAIF, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 745375
CONTRATO
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Contrato Administrativo: 137/2021/SEFA.
Origem: Dispensa de Licitação nº 030/2021/SEFA
Objeto: Fornecimento e instalação de um portão de metalon (medidas
aproximadas de 2,43m x 5,17m ) tipo vazado, com roldana de aço, cremalheiras, trilhos, Kit motor de 1 hp, pintura anti ferrugem e sistema com
sensores antiesmagamento a ser executado no prédio da SEFA situado na
Av. Visconde de Souza Franco 110-Reduto-Belém/Pará.
Valor Total: R$ 7.674,88
Data da Assinatura: 16/12/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 15/02/2022.
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.122.1297.8338
Função: 04 - Administração
Sub-função: 122 - Administração Geral
Programa: 1297 - Manutenção da Gestão
Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
Contratada: COMERCIAL VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ/MF nº 16.682.310/0001-73, com, estabelecida na: Rua João Balbi
1427 Alameda Soares 03 Cep: 66060-550, Belém/Pa.
Ordenador de Despesa: ANÍDIO MOUTINHO
Protocolo: 745368
CONTRATO: 135/2021/SEFA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2021/SEFA
Manifestação Jurídica: 403/2021/CONJUR/SEFA e 509/2021/CONJUR/SEFA
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos para rede wireless, contemplando solução de gerenciamento e controle baseada em appliance físico ou virtual, access points
sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia
e assistência técnica, além de treinamento da solução, visando atender as
demandas de conexão à rede não cabeada desta Secretaria de Estado da
Fazenda,
Data da Assinatura: 14/12/2021
Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2025.
Valor Total Global: R$ 699.309,10
Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Funcional Programática/ Atividade: 17107.04.126.1508.8238
Unidade Gestora: 170107-Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do
Estado do Pará- PROFISCO II
Função: 04 – Administração
Sub-função: 126 – Tecnologia da Informação
Programa: 1508 – Governança Pública
Atividade: 8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação -Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 0131 - Operação de Crédito Externas.
Contratada: L8 GROUP S/A de CNPJ sob Nº 19.952.299/0001-02, endereço: Rua José Izidoro Biazetto, 1210 – 2º Andar – Ecoville CEP: 81210-000
- Curitiba – PR ,Tel.: (41) 3908-8438 | 0800-9320000 ramal 6888,
Ordenador: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.
Protocolo: 745310
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 4º
Contrato: 017/2018/SEFA.
Data da assinatura: 21/12/2021
objeto: O reajuste do valor mensal do contrato que passará de R$
39.777,09 (trinta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e nove
centavos) para R$ 42.203,22 (quarenta e dois mil duzentos e três reais e
vinte e dois centavos).O pagamento da diferença no valor de R$ 2.426,13/
mês, retroagindo os seus efeitos financeiros a contar do dia 06/05/2021
perfazendo o total a ser pago de R$ 16.982,91 (dezesseis mil novecentos
e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04. 123.1508.8251
Função: 04: Administração
Sub - função: 123 – Administração Financeira
Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Programa: 1508 – Governança Pública
Valor Mensal: R$ 42.203,22
Valor R$: 16.982,91 da diferença de 06/05/21 a dezembro /2021
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
Contratado: A&B ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ/
MF n° 10.443.098/0001-05.
Endereço: Avenida Governador José Malcher, n° 168, sala 410- Centro Empresarial Bolonha.
Bairro Nazaré, Belém /PA, CEP: 66055-260.
Ordenador, em exercício: Anidio Moutinho da Conceição
Protocolo: 745694
DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Anidio Moutinho
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 3588 de 21 de dezembro de 2021 AUTORIZAR 2 e 1/2
diárias ao servidor FABIO BERNARDES SANTOS, nº 0591532701, FISCAL
-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS,
objetivo de ministrar curso de dw na CECOMT ITINGA, no período de
15.12.2021 à 17.12.2021, no trecho Marabá - Itinga - Marabá.
PORTARIA Nº 3589 de 21 de dezembro de 2021 Autorizar 2 e 1/2
diárias ao servidor WEDER JOSE VITOR HOLANDA, nº 0508501201, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, objetivo de conduzir veiculo oficial à CECOMT ITINGA, no período de
15.12.2021 à 17.12.2021, no trecho Marabá - Itinga - Marabá.
PORTARIA N.º de 3592 de 23 de dezembro de 2021. AUTORIZAR o
pagamento de 1/2 diária a servidora THAIS CAVALEIRO DE MACEDO COELHO, nº 0591576902, GERENTE FAZENDÁRIO, CÉLULA DE GESTÃO DE
RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vistoria da obra junto a Diretoria de
Tecnologia - DTI à Unidade Cerat - Castanhal , no período de 03.12.2021
, no trecho Belém/ Castanhal/ Belém.
Protocolo: 745232
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a matéria publicada no DOE n° 34.801 de 17
de Dezembro de 2021 referente ao Contrato n° 136/2021/SEFA,
Processo n° 2021/827699/SEFA, que teria como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de um portão de
metalon (medidas aproximadas de 2,43m x 5,17m ) tipo vazado, com roldana de aço, cremalheiras, trilhos, Kit motor de 1 hp, pintura anti ferrugem
e sistema com sensores antiesmagamento a ser executado no prédio da
SEFA situado na Av. Visconde de Souza Franco 110-Reduto-Belém/Pará.
Protocolo: 745340
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º202101001441 de 22/12/2021 Proc n.º 202173000792">002021730007924/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Wanderson Dias Borges – CPF: 703.070.242-53
Marca: CHEV/TRACKER 12T A PR AT CAMBIO AUTOMÁTICO Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202101001443 de 22/12/2021 Proc n.º 122021730001973/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Ermando Martins da Silva – CPF: 254.822.622-00
Marca: TOYOTA/CCROSS XRE 20 FLEX, AUTOMATICO. Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202101001439 de 22/12/2021 Proc n.º 202173000794">002021730007944/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Vander Charles Cardoso Soares – CPF: 328.065.152-20
Marca: TOYOTA/CCROSS XRE 20 FLEX AUTOMÁTICO Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202104006037, de 22/12/2021 Proc n.º 2021730007935/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rauzemberg Pinto Ferreira – CPF: 511.230.962-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0L MC5/Pas/Automovel/9BWAG45U2NT102494
Protocolo: 745328