Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 R E S O L V E: PRORROGAR os trabalhos da Comissão Sindicante, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n.º 54190793/1, por 30 (trinta) dias, a partir de 23/03/2021,de acordo com o parágrafo único do artigo 201 da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, para prosseguimento e conclusão dos trabalhos investigativos dos fatos relatados no Processo n.º 002020730000869-3. PUBLIQUE-SE, R

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Atividade: 8251–Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanente Fonte de Recursos: 0176 – FIPAT Contratada: COSTA & SIMÃO LTDA (PARÁ VARIEDADES), inscrita no CNPJ/ MF sob nº 09.138.830/0001-54, estabelecida Conjunto Marex, Rua Natal nº 83,Sala Frente,Val-de-Cães, Belém- PA, CEP: 66.617-320 Ordenador: Anidio Moutinho da Conceição Protocolo: 636149 CONTRATO: Nº 017/2021/SEFA. Objeto: Contratação de Empresa

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 15 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 477, 19 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Decreto nº 609 de 16/03/2020 RESOLVE: I - CONCEDER a servidora MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NOBUMASA, Assistente Administrativo, mat. nº57191447/1, portadora do CPF nº 636.596.032-87, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para suprir as

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os servidores, Sérgio Augusto Pinheiro Franco de Sá, Gerente Fazendário, Matrícula n° 5924754/3 e Marly Anne Olivier de Oliveira Nobumasa, Assistente Administrativo, Matrícula n° 57191447/1, ambos lotados na Célula de Gestão de Recursos e Materiais - CGRM, para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto respectivamente, do Contrato nº 132/2021/SEFA, firmado entre a SECRETAR

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO: Nº 131/2021/SEFA. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICO/ELETRÔNICO, a fim de atender as demandas das unidades fazendárias desta Secretaria de Estado da Fazenda do Pará - SEFA/PA (Itens 04-08, 11, 15-19, 24, 26-27, 29-30, 35, 38, 43-45, e 47-48). Valor Total: R$ 14.889,65 Data da Assinatura: 15/12/2021 Vigência: 15/12/2021 a 26/02/2022 Orçamento: 17101.04.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0101 Contratada: COMAT

Diário Oficial ● 11/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA N. 08 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em exercício, no uso da competência delegada pela Portaria n. 1597GS/SEFA, de 23/09/2016, Publicada no D.O.E. n. 33.220, de 27/09/2016, e a portaria 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no D.O.E. n. 32.902, de 10/06/2015, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n 00002/2017, Processo SIAT n. 00201773000116-2, datado de 03/01/2

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  93 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 suas Unidades Administrativas. Valor Total: R$ 1.068.540,00 Data da Assinatura: 18/12/2018. Vigência: 22/12/2018 a 20/06/2019. Orçamento: 17101.04.122.1297.8338. Natureza da Despesa: 339037 - Fonte de Recurso: 0101 Contratada: CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, estabelecida na Rod. Mario Covas, Alameda Karina, nº 20, Bairro do Coqueiro, CEP 66650-000, Ananindeua/PA, CNPJ/ MF nº 05.620.382/0001-70, IE nº

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.664  69 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . ERRATA de ordem, PORTARIA Nº 1587 DE 03/08/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.658 DE 04/08/2021. SERVIDOR OSVALDO NICOLAU MONTEIRO CORREA ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/09/2021 A 30/09/2021 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 19/09/2021 A 12/10/2021. Protocolo: 689909 . . . . PORTARIA ERRATA . . GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 553 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDER à servidora JESUITA DO SOCOR

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA PORTARIA Nº 933 DE 28/07/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.295 DE 29/07/2020. SERVIDOR JOAO DE JESUS MARÇAL MADORRA FILHO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/09/2020 A 30/09/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 02/09/2020 A 01/10/2020. ERRATA PORTARIA Nº 734 DE 03/06/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.244 DE 04/06/2020. SERVIDORA MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/07/2020 A 30/07/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 29/07/2020 A 27/08/2020. ERRA

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.749 35 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 17101.04.122.1297.8338 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ACÕES ADMINISTRATIVA. 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: R$ 1.161,42 (Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS. Os recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da CGAL, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverã