IOEPA 13/07/2021 -Fc. 126 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
126 diário oficial Nº 34.637
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 039/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise
e julgamento será em 23 de julho de 2021 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital
e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº
120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cpl.
pma2021@gmail.com. Antônio Rubens Oliveira de Oliveira. Pregoeiro
Municipal.
Protocolo: 679252
PREFEITURA MUNICIPAL ACARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-00024
O Município de Acará através do Presidente da CPL, torna público
o processo Administrativo, cujo O objeto da presente Chamada Pública
é a aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar-PNAE no município de Acará/Pa. A abertura será no dia
02/08/2020 às 10:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, situada na Travessa Benjamin Constant s/n, bairro Vila Nova,
Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sextafeira e no mural de licitações do TCM. ANTONIO RUBENS OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. PRESIDENTE DA CPL
Protocolo: 679253
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado
Final da Tomada de Preços n.° 004/2021. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DA AV. FLORIANO
PEIXOTO (110,00M X 3,00M), NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Empresa
Vencedora: CONCORDIA R A S, VALOR: R$ 1.720.151,56 (Um milhão,
setecentos e vinte mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis
centavos). Afuá-PA, 09 de julho de 2021.
ROSILEY CANELA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 679254
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021-FMS/SESMA/PMA
Processo de Dispensa nº 001/2021-FMS-SESMA/PMA
PARTES: Pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, com sede na Trav.
Paula Marques, nº 192, Bairro Catedral, Altamira-PA, neste ato representada
por sua Secretária, a Sra. ROMINA ALVES DE BRITO, brasileira, servidora
pública, portadora do CPF nº 036.160.696-61, residente e domiciliada no
Município de Altamira-Pa, doravante denominada como CONTRATANTE, e
a Empresa CELSINHO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com CNPJ nº 10.707.442/0001-26, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº
1.332, Vila Lucimar, Inhunas, Goiás, neste ato representada por seu sócio
proprietário/administrador, o Senhor CELSO FRANCISCO BORGES NETO,
aqui denominada CONTRATADA, Acordam e ajustam firmar o presente
Contrato, conforme as condições previstas no Processo de Dispensa nº
001/2021-FMS/SESMA/PMA, publicada no sítio eletrônico oficial do Município
em 02 de julho de 2021, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das
Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021
condições, direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao processo de contratação as
disposições do artigo 37, XXI, da Constituição Federal, artigo 24, IV, da
Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 02
(DUAS) AMBULÂNCIAS BAÚ TIPO PICK-UP 4X4 PARA SIMPLES REMOÇÃO
DE PACIENTES, de acordo com as disposições do Termo de Referência.
VALOR DO CONTRATO: O valor atribuído ao presente Contrato está
estimado no valor mensal de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa
e oito mil reais). Considerando que nos preços ajustados já se incluem
todos os impostos, taxas, carregamento, transporte e outros que, direta ou
indiretamente, incidam ou venham a incidir na contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários e
suficientes ao pagamento pela contratação constam do orçamento da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme: Função Programática - Saúde;
Programa: 10.122.0025.1.021 - Aquisição de Veículos para o Sistema
Municipal de Saúde; Natureza de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos
de Material Permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/202
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021
Para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema Registro
de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, para atender a
Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, especificados no
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 032/2021.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ nº 10.467.921/0001-12 - EMPRESA: A. M.
B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAEPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 04.508.780/0001-36 - R$ 957.165,00
para ITENS: 07, 15, 34, 129, 142, 143, 144, 167, 212, 213, 214, 230,
237,260,275,277,279,292,297,300 e 301, EMPRESA: D. P. AGUIAR EIRELI,
CNPJ nº 33.834.782/0001- R$ 3.492.593,00 para ITENS: 02, 03, 04, 05,
06, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 20,21, 22,27,28,29,32,36,42,50,51,58,59,63,
67,70,76,80,82.84,92,97,102,105,111,120,121,132,135,139,158,165,16
6,176,195,209,217,225,234,243,252,254,259,264,270,274,288,290,295
e 314, EMPRESA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- ME, no CNPJ n.º 37.730.050/0001-34 - R$ 1.733.227,40 para ITENS:
08, 14, 16, 17, 23, 24, 35,38, 39,40,41,45,46,48,49,53,56,57,66,69,74,
79,85,88,91,99,106,107,113,115,116,127,136,140,145,147,148,149,150
,160,162,164,169,177,178,179,180,181,184,185,193,198,200,201,203,2
06,221,222,263,271,285 e 294 EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.581.445/0001-82 - R$ 739.100,00
para ITENS: 10,33,73,86,183 e 286; EMPRESA: MERCANTIL BARRETO
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ
n.º 15.031.173/0001-44 - R$ 838.138,50 para ITE
NS:25,30,31,37,43,55,60,64,87,90,93,117,123,134,187,192,197,208,211,2
16,218,220,235,265,267,268 e 284; EMPRESA: R C ZAGALLO MARQUES &
CIA LTDA, CNPJ n.º 83.929.976/0001-70 - R$ 1.163.293,00 para ITENS: 44,
62, 65, 96, 100, 101,109,114,122,124,125,126,128,130,138,141,159,190,
210,233,236,238,253,257,261,262,272,278,281,282,287 e 289; EMPRESA:
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º
30.571.825/0001-2 - R$ 391.008,14para ITENS: 47, 52, 61, 72, 95, 108,
131, 137, 146, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 161, 168, 170, 171, 172,
174, 182,186,188,196,215,226,255,283,291,298,302,303,304,305,310,311
e 312 EMPRESA: R F BARILE LTDA-ME, CNPJ/MF n.º 29.230.269/0001-46R$ 61.918,30 para ITENS: 75,189, 296, 299, 306,307,315,317,318 e 319,
EMPRESA: BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 26.437.725/0001-35
- R$ 61.918,30 para ITENS: 54,68 e 202; EMPRESA: R F BARILE LTDA-ME,
CNPJ/MF n.º 29.230.269/0001-46- R$ 79.964,00 para ITENS: 75,189,296,
299,306,307,315,317,318 e 319, EMPRESA: DOCTORMED EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.169.056/0001-16 - R$
481.575,90 para ITENS: 01, 26, 71, 81, 83, 89, 98, 110, 112, 156,163,173,
191,194,207,219,224,229,232,239,240,256,258,266,273 e 276 Validade da
Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura.
INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 vinculada
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021 poderá ser acessada na integra
no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.
br. Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA CNPJ/MF nº 10.467.921/0001-12 - CONTRATADO - EMPRESA: A. M. B.
FARMACÊUTICA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAEPP - CNPJ/MF nº 04.508.780/0001-36 Contrato nº 493/2021 com o
valor global de R$ 957.165,00 - - EMPRESA: D. P. AGUIAR EIRELI, CNPJ
nº 33.834.782/0001-13, Contrato nº 494/2021, valor global de R$
3.492.593,00 - EMPRESA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- ME, CNPJ/MF n.º 37.730.050/0001-34, Contrato nº 495/2021, com o
valor global de R$ 1.733.227,40 - EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.581.445/0001-82, Contrato nº
496/2021, com o valor global de R$ 739.100,00 - EMPRESA: MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS
LTDA (DISTRIBUIDORA BARRETO), CNPJ/MF n.º 15.031.173/0001-44,
Contrato nº 497/2021, com o valor global de R$ 838.138,50 - EMPRESA:
R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ/MF n.º 83.929.976/0001-70,
Contrato nº 498/2021, com o valor global de R$ 1.163.293,00 - EMPRESA:
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
n.º 30.571.825/0001-27, Contrato nº 499/2021, com o valor global de R$
391.008,14 - EMPRESA: R F BARILE LTDA-ME (OFICINA DO SORRISO),