Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3052 nenhuma outra causa interruptiva da prescrição, dentre as previstas no artigo 117 do CP. Tais as circunstâncias, com fundamento nos artigos 107, IV; 117, I; 109, II; e 115, todos do CP, DECLARO extinta a punibilidade de FLAVIO DIAS FERNADES, em virtude da prescrição da pretensão punitiva estatal. Sem custas, por considerar o réu pobre na forma da lei. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIÊ

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  59 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . adquiridos na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Praça Albertino Baraúna, s/nº, Afuá-PA, nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas. Afuá-PA, 03 de fevereiro de 2017 ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações .. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017. Processo Licitatório

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 Quarta-feira, 08 DE MARÇO DE 2017 .. .. . MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017. Processo Licitatório Nº 035/2017. O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados, que realizará nos dias 20/03/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200  diário oficial Nº 34.929 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará através da prefeita, senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, informa aos interessados que o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE -PMA, que tem por objeto: Contrataç

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 011038031/2022 O 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTRÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob o SIMP no 011038-031/2022, que se encontra a disposição na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, Santarém/PA. PORTARIA de Instauração: 018/2022-MP/12ªPJCv. Data da Instauração: 16/11/2022. Objeto: acompanhar e fi

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.942 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 004/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Locação de Móvel Para Funcionamento da Defesa Civil do Município de Abaetetuba/ Pa. Origem: Contrato nº 2021/026. Contratado: Francildo da Silva Ferreira

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 35.145 .. Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022- PE-PMA  O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 25 de outubro de 2022, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pre

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.907 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado Final do Chamada Pública n.º 001/2022. Fornecedores Vencedores: ELISA CARDOSO DIAS, Valor R$ 35.959,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais), RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES R$ 35.959,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.142 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Hosp

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33635  79 Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 050/2018-000028 Modalidade: Pregão Presencial nº 050/2018-000028. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e um veículo tipo Pick-Up, conforme Termo de Referência. Ref: FNS-Proposta nº 34668.962000/1170-01(Repet