IOEPA 02/03/2020 -Fc. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131
c) .JPEG - Joint Photographic Experts Group (ou .JPG);
d) .PNG - Portable Network Graphics;
e) .TIF - Tagged lmage File Format;
f) .ODP - Open Document Forrnat - padrão apresentação;
g) .PPT - Microsoft Powerpoint;
h) .PPTX - PPT + “X” adicional ref. XML - Microsoft Powerpoint.
III - ARQUIVO DE ÁUDIO, NAS EXTENSÕES:
a) .MP3 - MPEG Audio Layer III;
b) .WAV - Audio for Windows;
c) .MID - Musical Instrument Digital Interface (ou .MIDI);
d) .WMA - Windows Media Audio.
IV - ARQUIVO DE VÍDEO, NAS EXTENSÕES:
a) .AVI - Audio Video lnterleave;
b) .MPG - Moving Pictures Experts Group (ou .MPEG);
c) .WMV - Windows Media Vídeo;
d) .MOV - Quick Time Movie file;
e) .FLV - Flash Video (ou .F4V);
f) .SWF - Shockwave Flash File.
V - ARQUIVOS .HTML - HYPERTEXT MARKUP LANGUAGE (OU .HTM);
VI - ARQUIVOS COM EXTENSÕES ADOTADAS EM DOCUMENTOS FISCAIS
ELETRÔNICOS OU ESCRITA ELETRÔNICA, CONFORME DEFINIDO EM CONVÊNIO NO ÂMBITO DO CONFAZ;
VII - ARQUIVO TEXTO QUE CONTENHA PLANILHA ELETRÔNICA, BANCO DE
DADOS, IMAGEM, APRESENTAÇÃO, VIDEO OU ÁUDIO, CUJA CONVERSÃO
PARA O FORMATO “PDF” IMPLIQUE PERDA DE INFORMAÇÃO QUE COMPROMETA A ANÁLISE DO CONTEÚDO, NAS EXTENSÕES:
a) .DOC - Abreviação de document - Microsoft Word;
b) .DOCX - DOC + “X” adicional ref. XML - Microsoft Word;
c) .ODT - Open Document Format - padrão texto;
d) .TXT - Arquivo Texto Ansi/Unicode/UTF-8.
Protocolo: 528443
Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020
ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa 444041
LEIA-SE: Elemento de Despesa 334041
Protocolo: 528128
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/SESPA/2019.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR SUPORTE AO EVENTO
DENOMINADO “REUNIÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, QUE
ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 04 A 08/05/2020 NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, COM DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O ANEXO
I-A.
DATA DA REABERTURA: 12/03/2020.
HORÁRIO: 09h:30min. (Horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – UASG: 925856.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0349001435
AÇÃO: 261405
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl.
sespa@gmail.com.
Belém (PA), 28 de fevereiro 2020.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/CPL/SESPA
Protocolo: 528435
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APOSTILAMENTO
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato Nº: 017
Exercício: 2020
Objeto: Transferência de recursos, a título de patrocínio, destinados a realização de evento denominado “Carnaval 2020 de Salinópolis”.
Valor Total: R$-30.000,00 (Trinta mil reais)
Data de Assinatura: 21.02.2020
Vigência: 21.02.2020 a 20.04.2020
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALINÓPOLIS
– ACESA
Endereço: Av. Dr. Miguel Santa Brígida Nº 1310 - Bairro: Ponta D’Agulha
CEP: 68721-000
Salinópolis/PA
Telefone: (91) 98062 7591
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 528244
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 03
DATA DE ASSINATURA: 21.02.2020
VALOR: R$-293.029,04 (Duzentos e noventa e três mil, vinte e nove reais
e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 25.02.20 a 24.02.21
OBJETO: Locação de 01 bem imóvel urbano, localizado na Trav. Ferreira
Pena, nº 260 no Bairro do Umarizal.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 005
EXERCÍCIO: 2015
CONTRATADO: ALVARO DOS SANTOS HENRIQUES VIEGAS
ENDEREÇO: Condomínio Residencial Lago Azul, Avenida Wady Chamie,
Casa 157
CEP: 67.020-090 - Ananindeua/PA
TELEFONE: 91-99155-3131
ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 528215
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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ERRATA
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ERRATA DO APOSTILAMENTO N° 01/2020 AO CONVÊNIO Nº
01/2019.
PUBLICADO NO DOE N° 34.130 DE 28/02/2020 – PROTOCOLO N°
527689
Apostilamento n° 01/2020 ao Termo de Fomento n° 03/2019 –
PAE n°: 2020/53955
Objeto: Atualização da Dotação Orçamentária para o exercício 2020
– Projeto Atividade: 908288 - Elemento de Despesa: 335043 - Fonte:
0103008096, 0303008096.
Assinatura: 13/02/2020
Ordenador: ALBERTO BELTRAME–Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 528195
Apostilamento n° 01/2020 ao Convênio n° 12/2018 – PAE n°:
2020/53955
Objeto: Atualização da Dotação Orçamentária para o exercício 2020
– Projeto Atividade: 908289 - Elemento de Despesa: 444042 - Fonte:
0103007523, 0303007523.
Assinatura: 13/02/2020
Ordenador: ALBERTO BELTRAME–Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 528198
FÉRIAS
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PORTARIA N.º 278 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares do servidor FRANCISCO
SARAIVA PEREIRA, Id. Funcional nº 57197525-1, ocupante do cargo de
Nutricionista, lotado no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, no período
de 02 de Março de 2020 a 31 de Março de 2020, referente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2018 a 01 de junho de 2019, concedidas através
da Portaria Coletiva nº 154 de 31.01.2020, publicado no DOE nº 34.106
de 03.02.2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.02.2020.
David Souza Figueiredo
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 528318
PORTARIA N.º 281 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LEODIANE DA CONCEICAO RODRIGUES COSTA, Id. Funcional nº 57191233-1,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada no 6º Centro Regional
de Saúde - Barcarena, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de
março de 2020, referente ao período aquisitivo de 29 de outubro de 2018
a 28 de outubro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.02.2020.
David Souza Figueiredo
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 528626
PORTARIA N.º 282 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.