IOEPA 14/11/2018 -Fc. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 79
Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 011/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Caetano de
IRITUIA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840491, Placa nº. QEF-6175, RENAVAM nº.
1158360719, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15220/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383071
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 026/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Jacundá.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840006, Placa nº. QEF-6435, RENAVAM nº.
1158364820, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15235/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383088
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 016/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de ALENQUER.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840489, Placa nº. QEF-6205, RENAVAM nº.
1158361227, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15216/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 382997
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 030/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Geraldo do
Araguaia.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839986, Placa nº. QEF-6535, RENAVAM nº.
1158366857, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15229/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 382946
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 041/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Abaetetuba.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840416, Placa nº. QEF-6075 RENAVAM nº.
1158358757, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15228/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383137
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 015/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Acará.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839119, Placa nº. QEF-6605, RENAVAM nº.
1158367977, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15214/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383113
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 010/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Domingos
do Araguaia.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840254, Placa nº. QEF-8735, RENAVAM nº.
1158471308, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15210/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383030
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 027/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Medicilandia.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839195, Placa nº. QEF-5895, RENAVAM nº.
1158355871, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15233/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383037
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 029/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Pacajá.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840326, Placa nº. QEF-6135, RENAVAM nº.
1158359648, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15211/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383041
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 040/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Curionopolis.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839120, Placa nº. QEC-7665, RENAVAM nº.
1158365664, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15239/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383122
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 025/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Capanema.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839198, Placa nº. QEF-6345, RENAVAM nº.
1158363394, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15225/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383130