IOEPA 14/11/2018 -Fc. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 018/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de AUGUSTO
CORREA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840405, Placa nº. QEF-5865, RENAVAM nº.
1158355456, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15213/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383105
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 012/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Francisco
do Pará.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839193, Placa nº. QEF-5955, RENAVAM nº.
1158357114, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº 15212/2018,que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383074
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 014/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Terra Alta.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839346, Placa nº. QEF-6655, RENAVAM nº.
1158368981, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15214/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383123
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 02/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Marapanim.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: GOL TRENDLINE TOTAL FLEX 1.0, Chassi
nº. 9BWAG45U7KT009658, Placa nº QEX 9014,RENAVAM nº.
1157015007, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº 15202/2018,que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 382984
Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 06/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Bragança.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839817, Placa nº. QEF-8955, RENAVAM nº.
1158473750, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15232/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383032
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 035/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Nova Timboteua.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839821, Placa nº. QEF-6545, RENAVAM nº.
1158367330, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15237/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383102
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 028/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Eldorado dos
Carajás.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839809, Placa nº. QEF-6565, RENAVAM nº.
1158367586, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15227/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383136
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 07/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Caetano de
Odivelas.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839889, Placa nº. QEF-6295, RENAVAM nº.
1158362479, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Movimentação de Bens Móveis nº 15206/2018, que será
utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação
dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios
do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência
Social – CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383012
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 03/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Primavera.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: GOL TRENDLINE TOTAL FLEX 1.0, Chassi
nº. 9BWAG45U6KT005201, Placa nº. QEX 9024, RENAVAM nº.
1157015783, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº 15203/2018,que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 382989
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 05/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de São Miguel do
Guamá.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: GOL TRENDLINE TOTAL FLEX 1.0, Chassi
nº. 9BWAG45U9KT016613, Placa nº. QEF-8085, RENAVAM nº.
1158449949, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15205/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383004
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 09/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de Aurora do Pará.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0839338, Placa nº. QEF-6055, RENAVAM nº.
1158358404,de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº 15209/2018,que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383020
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM
CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL
PERMANENTE Nº. 022/2018/SEASTER.
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda – SEASTER e o Município de ITUPIRANGA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão
de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo
automotor, Modelo: FIAT UNO DRIVE 1.0 2018, Chassi nº.
9BD195A4ZK0840504, Placa nº. QEF-6395, RENAVAM nº.
1158364250, de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Movimentação de Bens Móveis nº15222/2018, que será utilizado
pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos
serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos municípios do
Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social
– CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018.
VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 04/07/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS
SANTOS
Protocolo: 383103