IOEPA 30/01/2018 -Fc. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 65
Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018
SERVIDOR: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA
CARGO: 3º SARGENTO -PM- MATRICULA: 5385393/1
SERVIDOR : MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS
CARGO:CB- PM - MATRICULA: 5722168/1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BUJARU/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 18/12/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 273985
PORTARIA: 47- DO DIA 26/01/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo
35592/2018-Mem 42, 43/2018-CJM)
SERVIDOR: GEORGETE PEREIRA DA COSTA
CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 5933468/ 1
SERVIDOR: HUENDER BARBOZA SANTOS
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57195197/ 1
SERVIDOR : JOSE DE RIBAMAR PONCADILHA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 6045551/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BREU BRANCO /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 29 A 30/01/2018 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 274086
PORTARIA: -48- DO DIA 26/01/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
18670/2018-Mem 76/2018-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): EDILENA GALVAO TEIXEIRA
CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5911059/2
SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1
SERVIDOR: ALAN TRINDADE BARBOSA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191304/ 1
SERVIDOR : JOSE DE RIBAMAR PONCADILHA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 6045551/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 18/01/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 274057
PORTARIA: 42- DO DIA 29/01/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA,
em audiência e visita domiciliar (Processo 37044/2018-Mem
53-CESEBA)
SERVIDORA: JOICE BELO CASTRO MATOS
CARGO: TÉCNICO SOCIAL- MATRICULA: 5895990/ 2
ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO:ORIXIMINA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 30/01 A 01/02/2018 - DIÁRIAS-2,5
SERVIDOR: MARCIO HERCULANO CAVALCANTE
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5928117/ 1
ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO:ORIXIMINA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 30 A 31/01/2018 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 273937
PORTARIA: 46- DO DIA 26/01/2018
OBJETIVO: ESCOLTAR ADOLESCENTE, CUSTODIADO NO CIAM
BELEM,OUVIDO EM AUDIENCIA(Processo 22043/2018-Mem
18/2018-DAS-CIAM BELEM)
SERVIDOR: JOSE ROBERTO FERREIRA SANTOS
CARGO: 3º SARGENTO -PM- MATRICULA: 5589002/1
SERVIDOR : ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDA
CARGO:SD- PM - MATRICULA: 4220077/1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CACHOEIRA DO ARARI/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 17/01/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 274014
PORTARIA: 45- DO DIA 26/01/2018
OBJETIVO: ESCOLTAR ADOLESCENTE, OUVIDA EM AUDIENCIA
(Processo 20991/2018-Mem 17/2018-DAS-CEFIP)
SERVIDOR: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA
CARGO: 3º SARGENTO -PM- MATRICULA: 5385393/1
SERVIDOR : MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS
CARGO:CB- PM - MATRICULA: 5722168/1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:MARBAÁ/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 14 A 17/01/2018 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 273987
PORTARIA: 49- DO DIA 26/01/2018
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescente
custodiada
no
CEFIP(Processo 16612/2018-Mem 15/2018-CEFIP)
SERVIDORA: ISANI DE JESUS AMORIM COSTA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5326737/ 2
SERVIDOR: EDNEY DA SILVA BARBOSA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 55586389/ 1
SERVIDOR : FABIO RODRIGO SARAIVA BRAZ
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933217/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANÇA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 18/01/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 274109
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, férias regulamentares do Instituto de
Metrologia do Estado do Pará, conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
0345
BÁRBARA LUIZA DOS REIS FLORES
2016/2017
14/02 À 15/03/2018
0036
JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA
2016/2017
01/02 À 02/03/2018
0338
PATRÍCIA PASSOS DA COSTA NASCIMENTO
2016/2017
02/02 À 03/03/2018
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PORTARIA
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PORTARIA N° 01/2018 – CGP/PA
BELÉM, 26 DE JANEIRO DE 2018
Altera membro nomeado para compor o GRUPO TÉCNICO DE
PARCERIA – GTP referente aos projetos de Procedimento de
Manifestação de Interesse – PMI apresentados à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia –
SEDEME
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS, no uso
das suas atribuições legais que lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os senhores abaixo para compor como
membro do Grupo Técnico de Parceria, em substituição aos
respectivos membros nomeados na Reunião de Reinstalação
do Conselho Gestor de Parceria Público Privada, realizada em
04/12/2015:
I.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia:
a.
Titular: Marily Silva Germano, em substituição ao
Alfredo Augusto Vieira Barros;
b.
Suplente: Alfredo Augusto Vieira Barros, em
substituição a Márcia Betânia Ferreira Macêdo.
Art. 2º Fica nomeado Marily Silva Germano como Coordenadora
do Grupo Técnico de Parceria – GTP, em substituição ao membro
nomeado através da Reunião de Reinstalação do Conselho Gestor
de Parceria Público Privada, realizada em 04/12/2015;
Art. 3º No desempenho de suas funções, os membros ora
nomeados deverão observar as disposições constantes no
Regimento Interno do Conselho Gestor de Parceria e Resolução
nº 02/2013-CGP/PA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Suplente da Presidência do Conselho Gestor de Parcerias Público
Privadas do Estado do Pará CGP/PA
Protocolo: 274005
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/Pará, 25 de janeiro de 2018.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo: 273731
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JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°209/2014.
Justificativa:De acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações, fica
prorrogado o contrato 209/2014, pelo período de 01/12/2017
a 30/03/2018. Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Banco do Estado do Pará S/A. CNPJ:04.913.711/0001-08.
Assinatura:29/01/2018Ordenadora Responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA
Protocolo: 273993
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2016
Objetivo: DA PRORROGAÇÃO.-De acordo com o art. 116 da Lei n°.
8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento
originário , fica prorrogado o Contrato nº 013/2016, no período
de 01/12/2017 a 30/03/2018.Partes: Junta Comercial do Estado
do Pará e Banco do Estado do Pará.CNPJ: 04.913.711/000108. Assinatura: 29/01/2018 Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente da JUCEPA
Protocolo: 273995
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 021/18 DE 24.01.2018.
Art. 1º PRORROGAR A CESSÃO do servidor, THIAGO CORRÊA DA
SILVA, matrícula nº 57211814/1, Técnico do registro Mercantil,
para a Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará – 7ª Vara, a partir
de 09-01-2018, conforme processo nº 2017/546906. Cilene
Moreira de Oliveira.
Protocolo: 273775
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº: 2º
Nº DE CONTRATO: 001/2016
DATA DE ASSINATURA: 22.01.2018
VIGÊNCIA: 01.02.2018 a 31.01.2019
JUSTIFICATIVA: prorrogação de prazo para atender demanda da
CODEC
CONTRATADO: ATLANTA RENT A CAR LTDA – EPP – CNPJ:
01.135.910/0001-44
ENDEREÇO: Travessa 14 de abril, n° 2288, Bairro do Guamá,
CEP: 66063-140, Belém - Pará
TELEFONE: 91-3249-6869/3229-2285
ORDENADOR: OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES
Protocolo: 273765
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 007/2018, GAB/IMETROPARÁ, DE 25 DE
JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de
acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de
outubro de 2015.
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 002 – NEPMV AO
CONTRATO Nº: 009/2015 – NEPMV;
Objeto do Contrato: a operacionalização de Programas de Estágio
de Estudantes, com total de até 07 (sete) vagas de estágio, a
ser desenvolvido nos termos da legislação vigente, em especial
da Lei Federal nº. 11.788/08, da Lei Estadual nº 6.573/2003,
do Decreto Estadual nº 1.1.95/2004, da Instrução Normativa nº
001/2015 – SEAD/PA e do Convênio nº 027/2012 – CIEE/SEADPA.
Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes –
NEPMV (CNPJ nº 19.716.688/0001-39).
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
(CNPJ nº 61.600.839/0001-55);
Justificativa do Apostilamento: Necessidade da adequação
orçamentária do Contrato nº 09/2015 no exercício de 2018, para
efeito de execução orçamentária e financeiro das despesas.
Dotação Orçamentária: UO: 270103; ATIVIDADE: 278407;
NATUREZA DA DESPESA: 339039; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
18.122.1297.8407.0000; PLANO INTERNO: 4200008407C;
FONTE: 0101; AÇÃO: 233209
Ordenador: Maria Gertrudes Alves de Oliveira.
Local/Data: Belém, 25 de Janeiro de 2018.
Protocolo: 273774