Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 CLÁUSULA TERCEIRA: DOS COMPROMISSOS DO ESTADO DO PARÁ 3.1 O ESTADO DO PARÁ se compromete a: a. apoiar a implementação dos projetos definidos neste Protocolo, envidando esforços para viabilizar futuramente as ações de apoio aqui previstas, em tudo observadas as disposições legais pertinentes; e b. priorizar a apreciação de projeto exclusivamente da refinaria a ser proposto e que possa ser objeto de incentivos fiscais estaduais disponíveis , desde qu

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . DIÁR IA . PORTARIA Nº 016/2018 – RH/DAF/CODEC O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/37396, resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito: NOME: YAGO PRATES SOUZA, matrícula 5938212/1, CPF 015.127.612-90, ocupante

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33411  59 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 FÉRIAS . PORTARIA Nº 202/17 de 04.07.2017. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de Agosto/2017 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, referente aos exercícios de 2016/2017, conforme relação abaixo: Nº 1 NOME Dircilene do Socorro dos S. Brito MATRICULA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2022079/1 02-08-16 a 01-08-17 08-08-17 a 06-09-17 2 Francinaldo Teixeira da Silva 571

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  101 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 DESTINO: Jacundá. PERÍODO: 21/06/2018. QTDE: ½ diária. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 20 de Junho de 2018. FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente. Protocolo: 328529 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RETOMADA ADMINISTRATIVA DE ÁREA Considerando a NÃO implantação da unidade fabril, no respectivo SETOR, QUADRA e LOTE, abaixo especificado no Distrito Industrial de ANANINDEUA - PARÁ de

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  83 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 .. NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2017/ NEPMV TERMO DE RATIFICAÇÃO O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde - NEPMV, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93, e considerando a manifestação favorável da Assessoria Jurídica deste

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  43 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 dos serviços públicos. Empresa: IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO CNPJ Nº 04.835.476/0001-01 Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Belém, 08 de março de 2018. MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV Protocolo: 287924 TERMO DE DISPENSA Fica DISPENSADA DE LICITAÇÃO, a despesa abaixo, com fulcro no art. 24, VIII e XVI, da Lei 8.666/93, em consonância com o

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33603  35 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 071/2018 – GAB/IMETROPARÁ, de 20 de abril de 2018. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 33.599 de 17/04/2018, e; CONSIDERANDO o Decreto nº. 2.168/2010, a Resolução nº.001/2010 e a Instrução Normativa SEAD/DGL nº.001, de 09 de abril de 2012, que dispõem sobre procedimentos para realiza

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  65 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 SERVIDOR: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA CARGO: 3º SARGENTO -PM- MATRICULA: 5385393/1 SERVIDOR : MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS CARGO:CB- PM - MATRICULA: 5722168/1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BUJARU/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 18/12/2017 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 273985 PORTARIA: 47- DO DIA 26/01/2018 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 35592/2018-Mem 42, 43/2018-CJM

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33551  37 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 002 – NEPMV AO CONTRATO Nº: 009/2015 – NEPMV; Objeto do Contrato: Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, com total de até 07(sete) vagas de estágio, a ser desenvolvido nos termos da legislação vigente. Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV (CNPJ nº 19.716.688/0001-39). Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  41 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DA PORTARIA Nº 019/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Nome Maria Alves dos Santos Cargo Diretora-Geral Nº de diárias ½ (meia diária) Origem Belém Destino Barcarena Objetivo Realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores beneficiados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do N