IOEPA 30/05/2017 -Fc. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
85.000,00
VIGÊNCIA.: 03 de Abril de 2017 a 12 de Maio de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170089
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-004SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E
ESPORTE
CONTRATADA(O): DERICK YAGO MOREIRA BARBOSA - ME
OBJETO:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
CONFORME
PREVISTO NOA ARTIGO 25, III, DA LEI Nº 8666/93, PARA
CONTRATAÇÃO DE 06 ARTÍSTAS (MÚSICOS) PROFISSIONAIS,
QUE SE APRESENTARÃO NA COMEMORAÇÃO PELOS 29 ANOS
DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CURIONÓPOLIS - PA.
VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2017
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
175.000,00
VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2017 a 19 de Maio de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170092
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-005SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E
ESPORTE
CONTRATADA(O): DERICK YAGO MOREIRA BARBOSA - ME
OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE SHOWS REGIONAIS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES QUE
SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURIONÓPOLIS E NO DISTRITO
SERRA PELADA, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2017 Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
30.000,00
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2017 a 22 de Maio de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170088
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-003SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E
ESPORTE
CONTRATADA(O): FLÁVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2016
- PMM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTRUTURAS PARA RELIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM,
ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS).
VALOR TOTAL: R$ 663.217,00 (seiscentos e sessenta e três mil,
duzentos e dezessete reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2017
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
663.217,00
VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2017 a 19 de Janeiro de 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170085
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-004SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E
ESPORTE
CONTRATADA(O): PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20160495
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016 SEMMU PARAUAPEBAS,
REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÕES DE REFRIGERANTES, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA
MINERAL, SANDUICHE NATURAL, MARMITEX, ARRANJOS DE
GRANDE PORTE, ARRANJOS DE MESA COM FLORES NATURAIS,
FOGOS DE ARTIFÍCIOS E BROCHES PERSONALIZADOS,
ARRANJOS DE FLORES ARTIFICIAIS, ARRANJOS DE GRANDE
Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017
PORTE COM FLORES ARTIFICIAIS PARA OS EVENTOS
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA.
VALOR TOTAL: R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil,
oitocentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2017
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de
Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de
R$ 181.800,00
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2017 a 02 de Maio de 2018
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 6/2017-001SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 013/2017
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPRESENTANTE: JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADVOCATÍCIOS DA CONTRATADA ESPECIFICAMENTE PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA
ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O AJUIZAMENTO DE DEMANDA
JUDICIAL VISANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES
DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR
MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO DO CÁLCULO
DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATE O EFETIVO
RECEBIMENTO DOS VALORES.
CONTRATADO: JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
VALOR DO CONTRATO: 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
BENEFICIO PROPORCIONADO AO MUNICIPIO.
Protocolo: 184290
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170018
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-002INFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
CONTRATADA(O): W. E. A. DOS SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ELENCADAS
NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O PRESENTE EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 5.518.700,00 (cinco milhões, quinhentos e
dezoito mil, setecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2017 Projeto 0801.154510026.1.019 Obras de Infraestrutura
Urbana , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 2.332.000,00, Exercício 2017 Projeto 0801.267820029.1.029
Implementação de Sinalização em Vias Públicas, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 756.800,00, Exercício
2017 Projeto 0801.216060027.1.027 Obras de Saneamento
Básico na Área Rural , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 456.500,00, Exercício 2017 Atividade
0801.154520048.2.057 Manutenção da Limpeza de Vias Públicas
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
632.500,00, Exercício 2017 Atividade 1301.041220001.2.094
Manutenção do Distrito de Serra Pelada , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 946.000,00, Exercício 2017
Atividade 0901.201220001.2.060 Manutenção da Secretaria de
Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
203.500,00, Exercício 2017 Atividade 0201.041220001.2.006
Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 191.400,00
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170019
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-002INFRA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CONTRATADA(O).: W. E. A. DOS SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ELENCADAS
NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O PRESENTE EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 372.900,00 (trezentos e setenta e dois mil,
novecentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2017
Atividade
1101.081220001.2.072 Manutenção da Secretaria de Assistência
Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 372.900,00 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2017 a 31 de
Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170020
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-002INFRA
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFUNDEB
CONTRATADA(O): W. E. A. DOS SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ELENCADAS
NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O PRESENTE EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 451.300,00 (quatrocentos e cinqüenta e um
mil, trezentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2017 Atividade
0602.123610013.2.039 Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 451.300,00
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170021
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-002INFRA
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): W. E. A. DOS SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP
OBJETO.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ELENCADAS
NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O PRESENTE EDITAL. VALOR
TOTAL: R$ 203.500,00 (duzentos e três mil, quinhentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2017
Atividade
1001.181220001.2.068 Manutenção da Secretaria de Meio
Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.
de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor
de R$ 203.500,00 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2017 a 31 de
Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA.: 13 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ONTRATO Nº: 20170022
ORIGEM: CARONA Nº A/2017-002INFRA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): W. E. A. DOS SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS