Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 S-GO. CUMPRA-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. PARANAIGUARA, 04 DE FEVER EIRO DE 2015 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 328030-89.2014.8.09.0119 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DA COSTA PEREIRA VITIMA : DIEGO JOSE OLIVEIRA PINHEIRO ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201403280309

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 8987 CONCLUSÃO Admito parcialmente o recurso. Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar contrarrazões no prazo legal quanto aos tópicos admitidos. Recorrente(s): ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT Advogado(a)(s): (RS - 25185) JOLZI TERESINHA DINIZ DE Recorrido(a)(s): ARVELOS FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT 4ª Região A

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 Verbera que em atenção ao princípio da motivação das decisões, deve a administração pública apresentar os motivos de seu convencimento ao apreciar a pretensão das partes. Cita entendimentos jurisprudenciais em reforço às suas teses. Afirma estarem presentes os requisitos necessários à concessão da liminar no mandado de segurança, qual sejam, o fumus boni iu

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOLZI TERESINHA DINIZ DE ARVELOS CESAR PEREIRA(OAB: 53790/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) JOLZI TERESINHA DINIZ DE ARVELOS CESAR PEREIRA(OAB: 53790/RS) 8984 - violação do(s) art(s). 6 da LINDB - divergência ju

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 310 Além disso, diga-se que todo o conjunto fático-probatório será dispositivos serem aplicados de forma imediata, conforme preconiza revisto por este Relator quando da análise do mérito recursal. art. 8º, § 1º da Lei Complementar 95/98, veja-se: Preliminar que se rejeita. (...) PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA - HORAS Destarte, imperioso sejam observada

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 11961 A testemunha convidada pela reclamada, senhor Flávio, confirma o 6. Prescrição encerramento da área de produção da empresa em 30.09.2017, e Resta prejudicada a análise da prescrição diante da improcedência que, ficou responsável pela retirada dos equipamentos e análise do do feito. solo. Consoante previsão na Súmula 369, IV do C.TST, "Havendo 7. Of�

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 283 pagamento de horas extras e intervalo previsto noa artigo 384, da CLT. Aduz em razões de recurso que: Em que pese o brilhantismo da decisão supra, o N. Juízo a quo promoveu análise equivocada do conjunto fático probatório considerando, tão somente, as alegações autorais. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/17. Inicialmente, cumpre destacar que a Reclamante não se A

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2307 Postula o reclamante o recebimento de 3 (três) horas "in itinere" por 186 do Código Civil, c.c. Art. 5º, X, da Constituição Federal, bem dia, aduzindo que os locais de trabalho eram de difícil acesso e não como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, servidos de transporte público, amoldando-se a hipótese ao que notadamente naqueles que diz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3054 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0502164-33.2015.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudemilson Vieira Oliveira Terceiro Interessado: Ana Claudia Bomfim Dos Sant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 418 inciso III (rito sumaríssimo), do Código de Processo Penal, e que seja o autor do fato citado para que compareça em audiência de instrução (artigo 78, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95) e, nesta oportunidade, após a apresentação de defesa preliminar, seja a denúncia recebida, ouvindo-se em seguida as testemunhas abaixo arro