IOEPA 24/02/2017 -Fc. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322
RESOLVE:
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação
de Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar
instituído pela Portaria nº 1064/2016-GAB/DG/HOL constituída
pelo Processo nº 2016/459845 de 10/11/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 20 de fevereiro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 150378
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto
de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº
84/2016-FSCMP, do tipo MENOR PREÇO DOS ITENS, cujo objeto
é a Compra de EPI’S para atender as necessidades dos pacientes
da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme
especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência
deste Edital, para 12 (doze) meses, sendo vencedora do item:
02 a empresa UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS
LTDA – EPP CNPJ: 13.444.068/0001-01. Sendo vencedora do
item: 03 a empresa CALUX COMERCIAL EIRELI – EPP CNPJ:
03.578.434/0001-61, Sendo vencedora do item: 04 a empresa
PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES
CNPJ:
18.466.544/0001-09.
Fracassado item: 01. Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 09 de Fevereiro de 2017
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 150256
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APOSTILAMENTO
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Apostilamento
Número: 1
Data de Assinatura: 17/02/2017
Justificativa: Inclusão da Fonte de Recurso 0749002648,
consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato: 071/2016/FSCMP
Contratado: BUCO-FACIAL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
LTDA-EPP
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 150620
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Portaria nº 111/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de fevereiro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo N° 27457/2017
RESOLVE,
I – Conceder Licença Assistência à servidora Marilda Nasare
Martins de Souza, matricula nº 95222/1, Cargo: Enfermeiro,
lotada na Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 24 de
janeiro 2017 a 22 de fevereiro de 2017, Laudo N° 27457/2017.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, em exercício.
Protocolo: 150615
Portaria nº 110/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de fevereiro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Certidão de Óbito N° 065656 01 55 2017 4
00359 177 0148915 44.
RESOLVE,
I - Conceder Licença Falecimento, ao (a) servidor (a),
Rosiane Ataide Alves, Cargo: Agente Administrativo, matrícula
nº 73504283/3, lotada (o) na Gerência de Documentação
e Informação, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 05 de fevereiro de
2017 a 12 de fevereiro de 2017, de acordo com o que dispõe o
Art. 72, III da lei 5.810/94, certidão de óbito nº 065656 01 55
2017 4 00359 177 0148915 44.
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II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, em exercício.
Protocolo: 150612
Portaria nº 104/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 16 de
fevereiro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço
de alguns servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137
e 138 da Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os
dispositivos legais mencionados, a contar de 06/03/2017, da
servidora abaixo relacionada:
MARIA BETÂNIA CONTENTE MORAES (matrícula nº 70020171).
II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata
os dispositivos legais supramencionados, do servidor abaixo
relacionado, a contar de 05/03/2017:
CLÁUDIO JOSÉ DE LIMA JÚNIOR (matrícula nº 5917513-1)
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 16 de fevereiro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA, em exercício
Protocolo: 150493
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Portaria nº 109/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de fevereiro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Certidão de Óbito N° 067595 01 55 2017 4
00399 085 0157018 91.
RESOLVE,
I - Conceder Licença Falecimento, ao (a) servidor (a), Sylvia
Helena Aben Athar Rodrigues, Cargo: Pedagogo, matrícula
nº 5392993/4, lotada (o) no Gabinete da Presidência, desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
HEMOPA, a contar de 05 de fevereiro de 2017 a 12 de fevereiro
de 2017, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei
5.810/94, certidão de óbito nº 067595 01 55 2017 4 00399 085
0157018 91.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, em exercício.
Protocolo: 150611
LICENÇA MATERNIDADE
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P o r t a r i a nº. 107/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de
fevereiro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Requerimento da servidora Bruna Silva Almeida;
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Maternidade, a servidora, Bruna
Silva Almeida, Cargo: Tecnico de Enfermagem, matrícula nº.
57174659/1, lotada no (a) Gerência de Coleta em Doadores,
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810
de 24 janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de
março de 2009, a contar de 20 de janeiro de 2017 a 18 de julho
de 2017.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará-HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Dra Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 150609
P o r t a r i a nº. 108/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de
fevereiro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Requerimento da servidora Mara de Jesus Silva
dos Santos;
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Maternidade, a servidora, Mara de
Jesus Silva dos Santos, Cargo: Técnico de Enfermagem,
matrícula nº. 57174681/1, lotada no (a) Coordenação do
Hemocentro Regional de Marabá, desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com
o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 janeiro de 1994, e
Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar
de 10 de fevereiro de 2017 a 08 de agosto de 2017.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará-HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Dra Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 150606
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria nº 112/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de fevereiro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 18745
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Zuleide Silva
Maia, matricula n° 2019353/1, Cargo: Técnico de Hemoterapia,
lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro Regional de
Castanhal, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – HEMOPA, a contar de 12 de janeiro de 2017 a 11 de
abril de 2017, Laudo Nº 18745.
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II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, em exercício.
Protocolo: 150616
Portaria nº 113/2017 – GEAPE/HEMOPA, 21 de fevereiro
de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 18061
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Joaceli Pires
Pantoja, matricula n° 54190857/1, Cargo: Enfermeiro, lotada
(o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterapicos,
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– HEMOPA, a contar de 27de setembro de 2016 a 11 de outubro
de 2016, Laudo Nº 18061
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 21 de fevereiro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, em exercício.
Protocolo: 150618
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
OBJETO: Aquisição de testes sorológicos para confirmação de
soroconversão (anti-hbc, chagas) e teste para acompanhamento
de doador inapto para sífilis), com cessão de equipamentos em
regime de comodato sem ônus à fundação HEMOPA, pelo período
de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782880000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 150364
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
OBJETO: Aquisição de Insumos do Tipo Reagentes, Soluções
de Limpeza e Controle Comerciais (baixo/normal/alto) para a
realização de 12.000 exames/ano de hemogramas, com cessão
de equipamento em regime de comodato para o controle de