IOEPA 24/02/2017 -Fc. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 61
Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
SUPLENTES: AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA – Agente
Administrativo
MARIA JOSÉ LOBATO DA COSTA – Auxiliar Operacional
CHARLES CRISTIANO SOARES FERREIRA – Auxiliar
Operacional
A COMISSÃO ORA DESIGNADA TERÁ AS SEGUINTES
ATRIBUIÇÕES:
a) Coordenar os processos de licitação, elaborar editais, minutas
de contratos e outros serviços correlatos;
b) Ouvir previamente, quando necessário, os órgãos técnicos
quanto à PADRONIZAÇÃO e QUALIDADE dos produtos, solicitando
sempre que julgar necessário “Parecer Técnico”;
c) Encaminhar o processo de licitação, à autoridade superior
para homologar, anular ou revogar, conforme o caso, através do
Diretor de Administração e Finanças;
d) Providenciar publicidade das licitações na forma da legislação
vigente.
NORMA DE TRABALHO:
a) Convocada pelo Presidente, a Comissão reunir-se-á em
sessão ordinária, para tratar de assuntos referentes aos
processos licitatórios (minutas de editais, recepção e abertura
dos envelopes nº 01 e 02 com documentos e propostas,
respectivamente, e outros serviços correlatos);
b) A Comissão reunir-se-á de acordo com as suas necessidades
e conveniência do serviço;
c) O quorum mínimo de três membros, na impossibilidade de
comparecimento de um dos membros, o presidente convocará o
suplente correspondente na ordem sequencial;
d) Os membros da Comissão Permanente de Licitação,
responderão solidariamente por todos os atos praticados
pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que
tiver sido formada a decisão, de acordo com o § 3º, do Art. 51
da Lei nº 8.666/93;
e) É recomendável que a Comissão esteja sempre atualizada com
as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual
nº 5.416/87, para que seus trabalhos alcancem êxito durante o
curso do atual mandato, na elaboração de minutas de editais,
contratos e demais ações. Deve haver perfeito entrosamento
entre a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Jurídica
e Diretoria Administrativa;
f) De acordo com o § 4º do Art. 51 da Lei nº 8.666/93, a
investidura dos membros desta Comissão, não excederá a
um ano, vedada a recondução de sua totalidade no período
subsequente;
Nas faltas e impedimentos do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, responderá pela mesma, um dos
membros na ordem sequencial.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral da Hospital Ophir Loyola.
Belém, 22 de fevereiro de 2017.
Luiz Claudio Lopes Chaves
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 150278
PORTARIA Nº 181/2017 – DG/GAB/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando o Disposto na Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, e no Decreto Estadual nº 2.069 de 20/02/2006
e Decreto Estadual nº 697, de 15/05/2008 e subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, publicada no DOU de
22/06/1993, e suas alterações, e demais normas pertinentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados, em anexo para
atuarem como, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, junto
ao Sistema de Pregão Eletrônico que vierem a ser utilizados pelo
Estado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 21 de fevereiro de 2017.
Luiz Claudio Lopes Chaves
Diretor Geral do HOL
ANEXO I
DADOS DOS SERVIDORES
Nome: Celso Augusto Moraes Gonçalves
CPF: 904.001.432 - 91
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/
PA – Cep.: 66060-281
Perfil: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nome: Lorena Leão de Castro
CPF: 888.442.002 - 44
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/
PA – Cep.: 66060-281
Perfil: Pregoeira e Equipe de Apoio
Nome: Pollyanna Fernandes de Carvalho
CPF: 713.599.312 - 87
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/
PA – Cep.: 66060-281
Perfil: Pregoeira e Equipe de Apoio
Protocolo: 150276
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 039/2017
SRP Nº 020/2017 – HOL
Objeto: Fornecimento de Produtos Descartáveis
Data da Abertura: 15/03/2017
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.
gov.br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 23 de fevereiro de 2017
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 150351
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-HOL
Data de Homologação: 22/02/2017
Valor total: R$ 460.130,34 (quatrocentos e sessenta mil, cento e
trinta reais e trinta e quatro centavos).
Objeto: Aquisição de 01 (um) tubo de Raios-X D3194T, para o
equipamento TOMOSIMULADOR LIGHTSPEED, GE 16RT
Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei 8.666/93
Processo nº 2017/27441.
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490.52. Fonte: 0269/0103
Contratado(s): GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 150318
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-HOL
Data de Homologação: 23/02/2017
Valor total: R$ 410.171,33 (quatrocentos e dez mil, cento e
setenta e um reais e trinta e três centavos).
Objeto: Aquisição de 01 (um) tubo de Raios-X, P/N D3887T, para
o TOMOGRAFO, CT OPTIMA 660, marca: GE HEALTHCARE, nº
serie: CT429355CN1
Fundamento Legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93
Processo nº 2017/57643.
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado(s): GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 150467
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2017-HOL
O Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº
08.109.444/0001-71, no âmbito de suas atribuições legais,
resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
004/2017-HOL, em consonância com o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e alterações, visando a Aquisição
de 01 (um) tubo de Raios-X D3194T, para o equipamento
TOMOSIMULADOR LIGHTSPEED, GE 16RT, no valor total de R$
460.130,34 (quatrocentos e sessenta mil, cento e trinta reais e
trinta e quatro centavos).
Belém, 22 de fevereiro de 2017
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 150319
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 006/2017-HOL
O Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº
08.109.444/0001-71, no âmbito de suas atribuições legais,
resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
006/2017-HOL, em consonância com o disposto no art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993, visando a Aquisição de 01 (um)
tubo de Raios-X P/N D3887T, para o TOMOGRAFO, CT OPTIMA
660, marca: GE HEALTHCARE, nº serie: CT429355CN1, no valor
total de 410.171,33 (quatrocentos e dez mil, cento e setenta e
um reais e trinta e três centavos).
Belém, 23 de fevereiro de 2017
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Férias regulamentares aos servidores a seguir nomeados :
Matricula
5424992/1
57195243/1
57195484/1
5908743/1
57198125/2
57193332/2
5903257/1
57195335/1
59087361
5903397/1
57207817/2
5719450/2
5891071/2
57223225/1
5903449/1
5890866/1
5908229/1
5910232/1
5908231/1
5915721/1
57229255/2
5915786/1
5667496/1
5903351/1
57223204/1
57209241/2
57196287/1
57223583/1
5894607/2
5903316/1
57220050/1
5908220/1
57174496/3
5908788/1
5828406/2
5612918/1
5908255/1
5906739/1
3257487/1
3260895/1
5922716/1
5908262/1
5908789/1
57234622/2
5903997/2
3259005/1
5903382/1
5851041/1
57214619/1
5908305/1
5897750/1
5895831/1
5903364/1
5612985/1
54182403/1
5682010/1
5152224/1
5923705/1
5896930/3
54189822/3
54189822/3
5903457/1
57202904/1
5612950/1
4008804/1
57224361/2
Nome
ANDREYA ARAUJO FERREIRA
ANGELA KATIA NOGUEIRA TEOBALDO
ANTONIA MARIA FERREIRA ROCHA
ANTONIO CESAR SILVEIRA CAETANO
ANTONIO FABIO PACHECO RODRIGUES
BEDNETH CABRAL DE LIMA
BENEDITO SANTOS DA SILVA
BRUNA RENARA VIANA DA COSTA
CARLA PATRICIA SIQUEIRA SOARES
CINTIA DE NAZARE TORRES FERREIRA
CIRIA REGINA PAZ DE SOUZA
DALCEMERE SARAIVA DOS SANTOS
DANIELLA HANNA NAHUM PINHO
DEBORA EVELYN DOS SANTOS
DIENNE PAIVA SILVA
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA
ERLON FRANCISCO FURTADO DE SOUSA
FERNANDA DE SENA CASTELO BRANCO
FERNANDO ANTONIO GENU NASCIMENTO JUNIOR
FRANCINE CAVALCANTE NASCIMENTO
GENIZE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA
GLEYCIANE FARIAS DA SILVA
ISMAEL DE SOUZA CASTILHO
JEFFERSON JORGE MAGALHAES TAVARES
JONIVALDO MENDES DE AZEVEDO
JOSE FRANCISCO BARBOSA DA CUNHA
JOSIANE MACEDO DE OLIVEIRA
KLEBSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA
LORENA DO ESPIRITO SANTO NAZARE
LUIZ COSTA JUNIOR
LUIZ EUCLIDES COELHO DE SOUZA FILHO
MACIETE LIMA DA SILVA
MARCELO AKIRA KOBAYASHI SAKIYAMA
MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA
MARIA DE NAZARE GOMES BOTELHO
MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA
MARIA DOS REIS DOS SANTOS MARTINS
MARIA ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ELIZABETH ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
MARIA MARLI DE FREITAS MATOS
MARIA SUZETE COSTA NASCIMENTO
MARILENE SANTOS PEREIRA
PAULA FLAVIA DE BRITO BRAGA
PRISCILA FARIAS FONSECA
RAFAELA CRISTINA FERNANDES PANTOJA
RAIMUNDA DIRCE ACÁCIO GOMES
RAQUEL LIMA SOARES
REGINA CELIA SERRAO DE LIMA
RODRIGO PEREIRA MOURA
ROSANE CONCEICAO DE OLIVEIRA RAMOS
ROSIMARY SILVA SANTOS
ROZEANE AMORIM PAIVA
RUBENITA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO CARMO
SANDRA ALMEIDA DE SOUZA
SANDRA AYAN FERREIRA
SANDRA DO SOCORRO BASTOS DE SOUZA
SANDRA MARIA SILVA SANTOS
SANDRO DIAS GAMA
SONIA MARCIA COSTA BECKMAN NERY
STEPHANIE GONCALVES CARNEIRO
STEPHANIE GONCALVES CARNEIRO
TALITA COSTA DOS SANTOS
VALDECI FIGUEIRO CUNHA
VANDA LUCIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
VANIA LIMA DOS SANTOS
VITOR HUGO MAGNO MARTINS
Aquisitivo Gozo
14/15 03/03/17 a 01/04/17
16/17 03/03/17 a 01/04/17
15/16 03/03/17 a 01/04/17
15/16 06/03/17 a 04/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
16/17 01/03/17 a 20/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
16/17 03/03/17 a 01/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
16/17 02/03/17 a 31/03/17
15/16 15/03/17 a 13/04/17
16/16 06/03/17 a 25/03/17
15/16 06/03/17 a 04/04/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 10/03/17 a 08/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 13/03/17 a 01/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
16/16 04/03/17 a 23/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 17/03/17 a 15/04/17
16/17 13/03/17 a 01/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
16/16 27/03/17 a 15/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 07/03/17 a 05/04/17
15/16 15/03/17 a 13/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 06/03/17 a 04/04/17
16/17 03/03/17 a 01/04/17
16/17 03/03/17 a 01/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 13/03/17 a 11/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
16/16 01/03/17 a 20/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 01/0317 a 30/03/17
16/17 06/03/17 a 04/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 02/03/17 a 31/03/17
15/16 06/03/17 a 04/04/17
16/17 01/03/17 a 30/03/17
16/17 01/03/17 a 30/03/17
16/17 06/03/17 a 04/04/17
15/16 10/03/17 a 08/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 06/03/17 a 04/04/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 11/03/17 a 09/04/17
16/17 06/03/17 a 25/03/17
16/17 01/03/17 a 30/03/17
15/16 01/03/17 a 30/03/17
15/16 06/03/17 a 04/04/17
DÊ-SE CIENCIA, REGITRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola
Em , Quarta -Feira 15 de fevereiro de 2017
Luiz Claudio Lopes Chaves
Diretor Geral do HOL.
Protocolo: 150546
.
.
Protocolo: 150469
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 159 /2017- GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada
no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 74, da Lei nº 5,810/94,
PORTARIA Nº 172/2017 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de
sessenta dias, formulada pela presidência da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº
1064/2016-GAB/DG/HOL referente ao processo nº 2016/459845
de 10/11/2016.