DOEPE 16/12/2022 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 237
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0081.2022.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Nobreaks, visando atender as necessidades do
Projeto de Interiorização da Polícia Científica do estado de
Pernambuco no âmbito da Gerência de Polícia Científica do
Interior 1 (GINTER 1). Valor máximo Estimado: R$ 46.376,6100.
Entrega das propostas: até 29/12/2022, às 09:30. Início da disputa:
29/12/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
CONTRATO Nº 040/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.417.792/0001-09. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS, RUA
NATIEL VALGUEIRO DE BARROS, RUA JOSÉ CIRILO e TRAV.
MARIA EMÍLIA CLEMENTE) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA / PE.
Valor: R$ 806.922,03 (oitocentos e seis mil novecentos e vinte e
dois reais e três centavos). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias,
a partir da data da assinatura. Celebração: 14/12/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de Executivo de Governança
e Articulação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto
da Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2022 (PL.0043.2022.
CPL.IN.0005.SERES), à COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0001-63, com o valor global
de R$ 200.857,5000 (duzentos mil, oitocentos e cinquenta e sete
reis e cinquenta centavos), considerando o Parecer 0007.2022
CPL e a Nota Técnica nº 257/2022 - GTJA desta Secretaria,
fundamentado no art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações
subsequentes, tendo por objeto o Fornecimento de MUNIÇÕES
LETAIS, para o atendimento às necessidades operacionais da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Recife, 14 de dezembro
de 2022. CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 30891466-SEI
3700000987.002513/23700000949.000704/2022-51 - PARTES:
CONSÓRCIO
TSEA/ROLIM/COELGE
e
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Adimplemento de débito decorrente
reajuste contratual, mudança de projeto e readequação de
serviços provenientes do contrato n. 006/2018. Processo judicial
n. 0084302-90.2021.8.17.2001. Valor: R$ 12.473.685,60. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2022.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 009/2022, CEL I – CC Nº 003/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE”. A CEL I
torna público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1)
CONSTRUTORA MENEZES EIRELI (CNPJ nº 17.480.342/000159), com valor global de R$ 3.974.989,76; 2) PLANNA
EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA (CNPJ nº
13.838.467/0001-57), com valor global de R$ 4.047.561,65 e 3)
CPM CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ nº 05.545.366/000160), com valor global de R$ 4.593.294,16. DESCLASSIFICADA:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, devendo
para tanto, ser mantidas gestões com a CEL I mediante contato
pelo telefone: (81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Recife/PE, 15/12/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO CNCM/PGE nº 31404045, ref.
ao ACORDO para adimplemento de débito. Contrato SEDESP/
SDEC nº 002/2012. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Contratada: Consórcio PROJETEC/CONCREMAT/
NORCONSULT. Objeto: Pagamento a empresa CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A das Notas Fiscais nº 50990 e
nº73924 no valor total de R$ 630.112,01. Recife 15/12/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PL Nº 018/2022, CPL – TP Nº 015/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS – PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem
como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, no valor de
R$ 2.194.942,52. Recife, 15/12/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/
PE.” A CEL II torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a
ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: EWG SERVIÇOS
LTDA EPP, (CNPJ nº 03.792.129/0001-78), com preço global
de R$ 487.528,89 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos
e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Recife,
15/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC/SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PL Nº 014/2022, CPL – TP Nº 011/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
NO BAIRRO TAMATAÚPE, MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/
PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a
ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, no valor
de R$ 2.078.366,01. Recife, 15/12/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 088/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Afrânio/
PE. Representante: Rafael Antônio Cavalcanti. Objeto: 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 088/2022, ajuste dos valores, que passou
do valor original de R$ 4.553.381,13 (quatro milhões quinhentos e
cinquenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e treze centavos),
conforme plano de trabalho, para o valor de R$ 4.453.739,10
(quatro milhões quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e
trinta e nove reais e dez centavos), sendo R$ 4.364.664,32 (quatro
milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e
quatro reais e trinta e dois centavos) a cargo do concedente e R$
89.074,78 (oitenta e nove mil setenta e quatro reais e setenta e
oito centavos) a cargo do convenente. Celebração: 15/12/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 256/2022. HOTEL CASTELO DO MONTE EIRELI. CNPJ
Nº 09.537.768/0001-73. PL Nº 0128.2022.CPL-IV.0049.SEDUC.
Prestação de serviços de hotelaria. VL.: R$ 120.000,00. Vigência:
07/12/2022 a 06/06/2023. Recife, 07/12/2022.
1.º TA ao CT Nº 209/2022. LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ Nº 03.035.204/0001-56. A retificação do Parágrafo Segundo
da Cláusula Oitava do contrato. Recife, 07/12/2022.
5.º TA ao CT Nº 052/2018. ADELTEC INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 03.423.683/0001-88. Acréscimo
de 25%. Valor global atualizado: R$ 29.100,00. Recife, 14/12/2022.
1.º TA ao CT Nº 207/2021. COMERCIAL GCALU DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ Nº 37.137.549/0001-32. a) Acréscimo de 25%.
b) Prorrogação do prazo da vigência por mais 03 meses, de
11/12/2022 a 11/03/2023. Valor global atualizado: R$ 60.000,00.
Recife, 06/12/2022.
1.º TA ao CT Nº 156/2020. CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de vigência por mais
05 meses, de 23/12/2022 a 22/05/2023. Recife, 13/12/2022.
2.º TA ao CT Nº 141/2020. INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ Nº 01.645.738/000500. As retificações das Cláusula Primeira e Segunda do primeiro
aditivo. Recife, 15/12/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0168.2022.CPL I - PE. 0077.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de ensino no município de Catende, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Valor máximo aceitável: R$ 138.864,6672 (cento e trinta e
oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos, aproximadamente). Recebimento de Propostas
até: 03/01/2023 às 09:30h. Início da Disputa: 03/01/2023 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br)
e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro Público. Comissão
Permanente de Licitação I / SEE
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.
SEFAZ-PE
(Reabertura)
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de solução de serviços especializados em impressão,
cópia e digitalização departamental centralizada, conforme
especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I) do
edital. Valor total estimado: R$ 1.304.718,12. Propostas até:
03/01/2022 às 10h. Abertura das Propostas: 03/01/2022 às
10h05min. Início da Disputa: 03/01/2022 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br . Recife, 15/12/2022. Maria Gorete Brandt
de Carvalho – Pregoeira CPL II SEFAZ.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo de Apostilamento do 1º Reajuste ao
Contrato nº 021/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: Acquapura Ltda. Objeto: É a concessão do 1º
reajuste ao contrato de acordo com a Nota Técnica nº 129/2022 e
aprovado pela Gerente Geral de Convênio de Recursos Hídricos.
Valor R$ 328.040,25 (trezentos e vinte e oito mil quarenta reais e
vinte e cinco centavos). Recife, 15/12/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da
Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2022 (PL.0042.2022.CPL.
IN.0004.SERES), à COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,
CNPJ nº 57.494.031/0010-54, com o valor global de R$
221.875,50 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco
reais e cinquenta centavos), considerando o Parecer 0006.2022
CPL e a Nota Técnica nº 255/2022 - GTJA desta Secretaria,
fundamentado no art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações
subsequentes, tendo por objeto o Fornecimento MUNIÇÕES
CALIBRE 12 TREINA, para o atendimento às necessidades
do Curso de Operador de Espingarda Calibre 12 para Policiais
Penais do Estado de Pernambuco. Recife, 15 de dezembro de
2022. CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2022.. CONTRATADA:
ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO
EIRELI ME, CNPJ: Nº 22.787.852/0001-03 . OBJETO: Constitui
objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias, correspondente ao período de 1512/2022 a
15/03/2023, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação
de serviço de engenharia, especializada em serviço de Limpeza e
Manutenção do Açude de Dentro, localizado no Parque Estadual
de Dois Irmãos/PEDI. VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias; MARCIO
ANDRE DA SILVA, GESTOR e MARINA FALCÃO FISCAL.
Recife14/12/2022. INAMARA SANTOS MÉLO- SECRETÁRIA DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº 017/2022 – CONTRATADA: LG
DE CASTRO MERCADINHO-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob
o n° 05.035.484/0001-28. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (Sertão) de forma parcelada,
visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da Secretaria
da Mulher do Estado de Pernambuco. Lote 02 - Valor: R$
29.879,79 (Vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e
setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
16/12/2022. Recife,14/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 021/2022 – CONTRATADA:
NÉCTAR – NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ARTES. CNPJ:04.521.441/0001-90. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0001/2022- CEL/SECMULHER, PROCESSO
Nº. 0001.2022. CEL.PE.0001.SEMUL Objeto: A realização de
Cursos de Formação Sociopolítica e de Qualificação Profissional
para 2.960 Mulheres Pernambucanas).Lote 03-Valor: R$
183.500,00.Vigência: 12 (Doze) meses, a contar de 15/12/2022
até 14/12/2023.Recife,13/12/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 023/2022 – CONTRATADO:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES. CNPJ: 10.333.399/0001-86. Objeto: Realização de Cursos
de Formação Sociopolítica e de Qualificação Profissional para
2.960 Mulheres Pernambucanas.Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de 15/12/2022. Valor total: R$ 113.000,00. Recife, 13/12/2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 025/2022 – CONTRATADO: N
L MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL EIRELI-ME - CNPJ:
22.566.069/0001-10.
Objeto:
fornecimento
de
Gêneros
Recife, 16 de dezembro de 2022
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (RMR), visando atender as
necessidades das Casas-Abrigo da Secretaria da Mulher de
Pernambuco. Vigência: 12 meses, contados de 16/12/2022. Valor:
R$ 79.958,10, sendo R$ 39.979,05 (Lote I) e R$ 39.979,05 (Lote
II). Recife, 14/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 026/2022 – CONTRATADA:
N L MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL EIRELI-ME.
CNPJ:22.566.069/0001-10. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis – RMR, de forma parcelada,
visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da Secretaria
da Mulher de Pernambuco. Lote 02-Valor: R$ 65.197,32.Vigência:
12 (Doze) meses, a contar de 16/12/2022.Recife,14/12/2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N° 45/2022. OBJETO: fornecimento de materiais
de higiene pessoal, para aquisição eventual de materiais de
higiene pessoal, para atender as demandas desta Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e suas Executivas.
CONTRATADO: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
17.602.864/0001-86. VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/02/2023.
VALOR TOTAL: R$ 10.761,60. Recife, 15/12/2022. Humberto
Arraes
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019. OBJETO:
reajuste contratual dos anos de 2021 e 2022 cujo objeto
é a Contratação de serviços de locação de aparelhos de ar
condicionado do tipo Split e de janela, sem uso, com a instalação
dos mesmos, individualização de circuitos, e balanceamento de
cargas (quando necessário), limpeza dos drenos, fornecimento
dos controles com fornecimento de pilhas - sempre que necessário,
com vistas a atender às necessidades da SPVD. CONTRATADO:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.785.572/0001-02.
VALOR TOTAL: R$ 197.060,28. Recife, 15/12/2022. Humberto
Arraes.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019. OBJETO:
revisão contratual para redução do valor unitário e
global, referente à Contratação da prestação de serviços de
vigilância armada, em atendimento à PARECER TÉCNICO Nº
165/2022 – GEPAC/SAD. CONTRATADO: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA & SERVIÇOS. CNPJ: 03.401.987/0001-44. VALOR
ANUAL: R$ 223.167,72. Recife, 15/12/2022. Humberto Arraes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022. OBJETO:
Reajuste do Contrato nº 41/2022, cujo objeto trata da prestação
de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, nos termos da legislação vigente
e das normas técnicas aplicáveis, nos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. CONTRATADO:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. CNPJ:
08.717.223/0001-86. VALOR ANUAL: R$ 161.283,12. Recife,
15/12/2022. Humberto Arraes.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 037/2022. OBJETO: a capacitação e
qualificação profissional de Profissionais na área de CUIDADOR
DE IDOSO com foco na inserção do mercado de trabalho formal,
através da Associação União de Dois Unidos. OSC: UNIÃO
DE DOIS UNIDOS. CNPJ: 86.982.642/0001-59. VIGÊNCIA:
14/12/2022 a 13/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 59.803,90.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 104/2022 - Adesão nº. 073/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/08933
- CLC/PGE oriunda do processo nº. 06078200/2019 - Pregão
Eletrônico nº. 20210667 da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, para Aquisição de Aparelho de Anestesia destinado à
equipagem do Hospital Agamenon Magalhães. | V. Total R$
235.800,00 | Emp.: Safe Suporte e Comércio Internacional LTDA
| Recife, 15/12/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.