DOEPE 16/12/2022 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2022
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 Processo Nº: 010/2022 – Nº Elet: 971445. Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr: Seleção da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa para prestação de serviço de
assessoria especializada em serviços contábeis e tributários, em
especial, na elaboração de cálculos, estudos técnicos contábeis,
com o objetivo de consultoria e execução contábil e fiscal, a fim de
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. Val. Máx.Estimado: Sigiloso. DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE
– CEP: 50.761-000; 10/01/2023 às 10h00. DISPUTA DE LANCES:
11/01/2023; Horário: 10h00 (horários de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
de fone: (81) 3184-7261, no horário de 9h00 as 11h30 horas e de
13h30 as 16h30, de segunda a quinta-feira e de 8h30 as 12h30
nas sextas-feiras, utilizando todos os protocolos de segurança
devido à pandemia de Covid-19, ou ainda pelo e-mail: licitacao@
ipa.br. Recife, 15 de dezembro de 2022. Abigail Barros Silveira /
Presidente da CPL-II(*)(**)(***).
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
COMUNICADO DE PARCERIA DE SEMENTES Nº 02/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUÇÃO EM PARCERIA DE
SEMENTES CERTIFICADAS DE MILHO SÃO JOSÉ OU BR
5026. O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA comunica
a CHAMADA PÚBLICA, para a produção e comercialização de
sementes de milho cultivares São José ou BR 5026; Categorias
C1, safras 2023 a 2024, sob o sistema de parceria, de acordo
com as condições e especificações estabelecidas no PROJETO
BÁSICO. Período: 16/12/22 à 27/12/22. Serão ofertadas 4 (quatro)
lotes de 15,0(quinze) hectares, cada, de área de produção de
sementes C1, para pessoas jurídicas, totalizando 60,0 (sessenta)
hectares de área para plantio e produção, em regime de parceria,
na estação experimental do IPA de Araripina. Cada parceiro poderá
adquirir até 04 (quatro) lotes, o que equivale a 60,0(sessenta)
hectares, por parceiro. O IPA poderá abrir mais lotes durante o ano
através de convocação por diário oficial. As sementes ofertadas
pelo IPA terão os seguintes preços: R$ 10,00/kg - milho São
José/CMS 36. Local para apresentação, Critérios de habilitação
(verificar no Projeto Básico) e informações adicionais: devido à
pandemia de Covid-19, os documentos deverão ser apresentados
em formato digital, com as autenticações digitais, de acordo com
a Lei 13.726/2018; e informações adicionais podem ser obtidas
através dos e-mails informados abaixo – e-mails: licitacao@ipa.
br/abigail.barros@ipa.br, Recife, 15 de dezembro de 2022. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0163.2022.CPL.DL.0107.PMPE/CPL-Capital.
Reconheço e ratifico a Dispensa de licitação com fulcro no artigo
24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação direta do
Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE,
associação civil, sem fins econômicos, para realização de
Processo Seletivo Interno (exame Intelectual classificatório) para
ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Administração da
Polícia Militar de Pernambuco, com vistas ao preenchimento de
97 (noventa e sete) vagas para cargos efetivos de Nível superior
do Quadro de Oficiais da Administração da Polícia Militar do
Estado de Pernambuco e 02 (duas) vagas para cargos efetivos
de Nível superior do Quadro de Oficiais Músicos da Polícia
Militar do Estado de Pernambuco. Contratada: Instituto de Apoio
à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), CNPJ:
nº 03.507.661/0001-04. Valor Total: R$ 147.462,8600. Recife/
PE, 15/DEZ/2022 JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel PM –
Comandante Geral.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.325/2022–INEXIGIBILIDADE6/2022RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS CONSUMÍVEIS PARA ESTERILIZADOR DE PLASMA
POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, MODELO STERRAD 100S,
MARCA ASP, Empresa ADVANCED STERILIZATION LTDA,
CNPJ 32494340000102, valor unit. R$2.800,00, Total R$5.600,00.
PROC.346/2022–DISPENSA153/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE BANDAGEM, 20 unid., Empresa FEITOSA & QUEIROZ LTDA,
CNPJ 33495823000194, valor unit. R$38,00, Total R$760,00
para até 6 meses. PROC.366/2022–DISPENSA170/2022RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ:
AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE PRESSÃO INVASIVA E PÁS
INTERNAS; Empresa SAFE LTDA, CNPJ 08675394000190,
valor unit.: item 1–R$10.000,00; item 2–R$8.000,00; item
3–R$8.000,00; item 4–R$8.000,00; Total R$242.000,00.
PROC.370/2022–DISPENSA171/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
PAPAVERINA, 300 ampolas 2 ml, Empresa EXOMED LTDA, CNPJ
12882932000194, valor unit. R$13,85, Total R$ 4.155,00 para até
6 meses. PROC.371/2022–DISPENSA172/2022-. RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE FILTRO UMIDIFICADOR, 48 unid., Empresa BRAZTECH
LTDA, CNPJ 24505009000112, valor unit. R$8,50, Total R$408,00
para até 6 meses. Recife, 15/12/2022. Ricardo Lima- Gestor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REATIVAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Proc.
0041.2022.CPL.PE.0019.PGE-PE - Serviços de locação de
equipamentos reprográficos com manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças/componentes/papel/insumos.
ALTERAÇÕES: 1ª) Ajustes no Termo de Referência: a) Na
letra ‘c’ do item 3.2 – Especificações; b) incluído o subitem
7.4.20; 2ª) Reprogramação da sessão: Propostas: até 08h00
de 28/12/2022. Aberturas de propostas: a partir das 08h00 de
28/12/2022. Sessão inicial: às 09h00 de 28/12/2022 (horas de
Brasília), mantidas as demais condições do Edital. Informações:
www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br; cpl@pge.pe.gov.
br ou por 81-3181.8505. Recife, 15 de dezembro de 2022.
Hélmiton Cunha – Pregoeiro PGE-PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, o Pregão
Eletrônico Nº0051.2022.UPE.MN.PE.0001.UPECMN. E adjudico
seu Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual
de Materiais Elétricos. Em favor da empresa MILLENIUM
LICITACOES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96, Nazaré da
Mata, em 14 de dezembro de 2022. João Allyson Ribeiro de
Carvalho, matrícula nº12.898-8 – Diretor.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
ARP.0001.01.2022.GOV.UPECMN.PE
Processo Nº0056.2022.UPE-MN.PE.0002.UPECMN. Objeto:
Fornecimento Eventual de Materiais Hidráulicos. Empresas
DETENTORAS, MILLENIUM LICITACOES LTDA, CNPJ nº
41.467.016/0001-96, L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
EPP, CNPJ nº20.470.692/0001-49 e ELETROPALMA COMERCIO
MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ nº 07.245.932/0001-43, no
valor Global de R$ 106.077,03.
ARP.0005.00.2022.GOV.UPECMN.PE
Processo Nº0051.2022.UPE-MN.PE.0001.UPECMN. Objeto:
Fornecimento Eventual de Materiais Elétricos. Empresa
DETENTORA, MILLENIUM LICITACOES LTDA, CNPJ nº
41.467.016/0001-96, no valor Global de R$ 124.355,14.
ARP.0002.00.2022.GOV.UPECMN.PE
Processo Nº0057.2022.UPE-MN.PE.0003.UPECMN. Objeto:
Fornecimento Eventual de Suprimentos para Impressoras.
Empresa DETENTORA, MILKMA COMERCIO E SERVICO LTDA,
CNPJ nº35.416.437/0001-95, no valor Global de R$ 18.400,00.
ARP.0003.01.2022.GOV.UPECMN.PE
Processo Nº0058.2022.UPE-MN.PE.0004.UPECMN. Objeto:
Fornecimento Eventual de Materiais de Limpeza e Higiene.
Empresas DETENTORAS, MILLENIUM LICITACOES LTDA, CNPJ
nº 41.467.016/0001-96, EUNICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
PINTO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº
10.973.680/0001-83, no valor Global de R$ 122.270,30
ARP.0004.00.2022.GOV.UPECMN.PE
Processo Nº0070.2022.UPE-MN.PE.0005.UPECMN. Objeto:
Fornecimento Eventual de Materiais e Utensílios para Copa e
Cozinha. Empresas DETENTORAS, UNICA SANEANTES LTDA,
CNPJ nº 43.392.983/0001-61, e EUNICE MARIA PEREIRA DOS
SANTOS PINTO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
CNPJ nº 10.973.680/0001-83, no valor Global de R$ 30.715,37.
João Allyson Ribeiro de Carvalho, matrícula nº12.898-8 – Diretor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
ATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 0092.2022.CPL.REIT.PE.0021.FESP-UPE
Considerando o pronunciamento da pregoeira quanto a divergência
de horário estabelecido para a disputa de lances, ANULO, com
fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o edital publicado no DOE
de 02/12/2022, referente ao processo licitatório em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de mão de obra do tipo jardineiro, para atender
necessidades da Reitoria da UPE. Dispensam-se o contraditório
e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto.
Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora de Administração e
Finanças.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº ARP.0002.00.2022.GOV.FESPUPE.PE. Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de
veículos, sob o regime de diárias com motorista, para auxiliar
no desenvolvimento do estudo clínico epidemiológico a partir de
cortes populacionais e em serviços de saúde envolvendo gestantes
e crianças – Síndrome da ZiKa Congênita/UPE. Detentora da Ata:
BLUE TEC LTDA, CNPJ: 42.607.412/0001-34. Itens: 1e 2. Valor
total: R$ 184.334,00. Validade: 12/12/2022 a 12/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/2022. Processo nº 0009.2022 - Tomada de
Preços nº 0002.2022. Obra. Execução da obra de engenharia
para Implantação da 1ª etapa do Campus da UPE, no município
de Caruaru. Contratada: L & R Santos Construções Ltda - EPP,
CNPJ: 07.408.234/0001-11 Valor: R$ 2.675.516,39. Vigência:
12/12/2022 a 12/05/2024. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 55/2022. Processo nº 0104.2022.CPL.REIT.
IN.0030.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição e instalação de Sistema
RFID para proteção antifurto no acervo bibliográfico das bibliotecas
dos Campi de Serra Talhada e Arcoverde/UPE. Contratada:
Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda, CNPJ: 18.607.653/0001/-07.
Valor: R$ 254.508,00. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Prof.ª
Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 56/2022. ARPC nº 0029.00.2021.GOV.SAD.PE.
Serviços. Contratação de empresa especializada na prestação de
solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
e antispyware (antimalware), visando atender as demandas
do NCTI/UPE. Contratada: CPTEC Soluções em Tecnologia
da Informação Ltda, CNPJ: 10.362.933/0001-82. Valor: R$
142.724.00. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 57/2022. ARPC nº 0035.00.2021.GOV.SAD.PE.
Serviços. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de desenvolvimento – técnico especializado de elicitação,
documentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e
aplicativos tendo JAVA como tecnologia predominante, executados
em regime de fábrica de software, em plataforma Framework
Demoiselle, para o desenvolvimento do sistema de avaliação
de estágio probatório dos servidores da UPE. Contratada:
Transformatio Technology EIRELI, CNPJ: 02.229787/0001-93.
Valor: R$ 49.779,02. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Prof.ª Dr.ª
Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 04/11/2022
a 03/11/2023. Contratada: Data Voice Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ: 41.057.324/0001-43. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 dias, a partir de 23/11/20222
a 20/02/2023 e do prazo de execução de 31/10/2022 a
29/01/2023. Contratada: FIT Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ:
32.578.204/0001-09. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 30/11/20222
a 29/11/2023. Contratada: Dinamérica Serviços Gerais EIRELIEPP, CNPJ: 04.225.216/0001-06. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0144.2022.CPL.REIT.PE.0042.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de licença de software “Tipo” AutoCAD
LT 2023 1-Year Subscription para UPE. Valor: R$ 11.339,5002.
Início do recebimento das propostas: 16/12/2022 às 00h. Data
da Disputa: 28/12/2022 às 09h. O edital, e seus anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
Processo Nº: 0154.2022.CPL.REIT.PE.0050.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de mão-de-obra do tipo Jardineiro, para atender as
necessidades da Reitoria da UPE. Valor: R$ 42.125,76. Início do
recebimento das propostas: 16/12/2022 às 00h. Data da Disputa:
28/12/2022 às 10h. O edital, e seus anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Mirella Cezar
Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0201.2022.PREG-V.PE.0134.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação
eventual da prestação de serviços de Copeiragem, visando atender
as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência, no valor global de R$ 2.649.511,68 (dois
milhões seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e onze
reais e sessenta e oito centavos). Entrega das Propostas até:
02/01/2023, às 09h45m; Início da Disputa: 02/01/2023, às 10h,
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.0202.2018.CCPLE -XII.PE.0130.SAD; Modalidade/
n.º: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0130/SAD; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de táxi, a fim de atender
as necessidades de transporte dos servidores da Secretaria de
Administração, em atividades externas; Contrato n.º 003/2019;
Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME; CNPJ (MF): 00.126.621/0001-16;Termo Aditivo n.º 4;
n.º de registro: 091/2022; Prazo Acrescido: 12 meses;. Recife, 15
de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 0080.2022.CCPLE-V.PE.0054.SEDUC
Considerando o teor do Parecer n° 0565/2022 da Procuradoria
Geral do Estado - PGE (Doc. SEI n° 30849478), e do
pronunciamento da Nota Técnica nº 236/2002 (Doc. SEI
n° 30548321), bem como dos argumentos esposados pela licitante
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI (Doc. SEI n° 31323894), em observância ao contraditório
e a ampla defesa, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o processo licitatório 0080.2022.CCPLE-V.PE.0054.
SEDUC, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I) e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo IV
do edital. Fernanda Bruto, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: RIO CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER
SHOPPING; CNPJ n.º: 12.196.405/0001-26; Objeto Nat. Outros
serviços; Objeto Descr.: Termo de ajuste de contas referente às
despesas condominiais da locação de imóvel não residencial,
localizado no empreendimento denominado CONDOMÍNIO CIVIL
PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING, CNPJ: 12.196.405/000126, no período de 01/11/2020 a 31/10/2022. N.º de registro:
100/2022; Valor: R$ 557.801,71; Recife, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0214.2022.PREG-I.
PE.0145.SAD
Objeto: Registro de preços Corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Cloreto de Sódio), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: 10.149.857,0524 (dez milhões
cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais
Ano XCIX Ć NÀ 237 - 11
e cinco centavos). Entrega das propostas: até 04/01/2023, às
10h00. Início disputa: 04/01/2023 às 10h15 (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Ferraz Nunes,
Pregoeira I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0204.2022.PREG-VI.PE.0137.SAD.DAG.SDS OBJETO: Registro de Preços para locação anual de viaturas, do
tipo VS-2, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco no que se refere ao transporte para
atividades de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 169.562.844,00 (cento
e sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais). Fica prorrogada a Entrega
das propostas: até 20/12/2022, às 9h e Início disputa: 20/12/2022,
às 9h30min (Horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana Oliveira Pires,
Pregoeira VI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0081.2022.CPL.PE.0026.SECTI
- OBJETO Aquisição de equipamento do tipo Microcomputador
- Desktop, para os Espaços 4.0, com Registro de Preços,
em regime de entrega imediata e integral, visando atender à
SECTI, valor estimado de R$ 1.796.964,00. HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto à empresa ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 04.473.960/0001-20, no valor
de R$ 1.625.201,76. Recife, 15/12/2022. Leonildo da Silva SalesSec. Exec. da SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato 023/2022. Proc. 0077.2022.CPL.PE.0023.SECTI.
Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em
pintura, revitalização, recuperação, manutenção, conserto e
sinalização das exposições da “Exposição Casa Laboratório”.
Contratada: Projetar Construções e Projetos EIRELI. CNPJ nº
14.733.583/0001-74. Valor total: R$ 105.000,00. Vigência:
14/12/22 até 13/06/23. Recife, 14/12/22.
1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2022. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência e de execução. Contratada: E F Freire Serviços
e Construções Ltda., CNPJ: 42.711.182/0001-59. Novo prazo de
execução: 17/12/2022 até 15/01/2023. Novo prazo de vigência:
15/01/2023 até 14/02/2023. Recife, 14/12/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOE
A Secretaria de Defesa Social abrirá processo de dispensa de
licitação, com fundamento no Art.24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93,
para contratação emergencial de empresa para prestação de
serviços de solução integrada para captação, transmissão,
processamento, armazenamento, visualização, por câmeras para
videomonitoramento, para atender as necessidades do CIODS/
SDS, conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Termo de Referência, que necessitou ser
alterado após manifestação técnica da ATI/SAD, que deve ser
solicitado por intermédio do endereço eletrônico ciods.secretaria@
sds.pe.gov.br. Nesse contexto, está realizando pesquisa de
preço. Os interessados devem encaminhar à Secretaria de
Defesa Social, ao mesmo endereço eletrônico anteriormente
mencionado, proposta formal de preço, até o dia 19 de dezembro
do corrente ano, contendo, necessariamente, as seguintes
informações: descrição do objeto, valor unitário e total, conforme
modelo do Termo de Referência; número do Cadastro de Pessoa
Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
do proponente; endereço e telefone de contato; data de emissão;
prazo de validade da proposta. Recife, 15 de dezembro de 2022.
Flávio Duncan Meira Júnior. - Secretário Executivo de Gestão
Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Defesa Social abrirá processo de dispensa de
licitação, com fundamento no Art.24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93,
para contratação emergencial de empresa para prestação de
serviços de solução integrada para captação, transmissão,
processamento, armazenamento, visualização, por câmeras para
videomonitoramento, para atender as necessidades do CIODS/
SDS, conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Termo de Referência, que necessitou ser
alterado após manifestação técnica da ATI/SAD, que deve ser
solicitado por intermédio do endereço eletrônico ciods.secretaria@
sds.pe.gov.br. Nesse contexto, está realizando pesquisa de preço.
Os interessados devem encaminhar à Secretaria de Defesa
Social, ao mesmo endereço eletrônico anteriormente mencionado,
proposta formal de preço, até o dia 19 de dezembro do corrente
ano, contendo, necessariamente, as seguintes informações:
descrição do objeto, valor unitário e total, conforme modelo do
Termo de Referência; número do Cadastro de Pessoa Física
- CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do
proponente; endereço e telefone de contato; data de emissão;
prazo de validade da proposta. Recife, 15 de dezembro de 2022.
Flávio Duncan Meira Júnior. - Secretário Executivo de Gestão
Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021 - GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 15/12/2022 à 14/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 474.615,36;
CONTRATADA: ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI - ME; EMPENHO: 2022NE001357, de 07/12/2022;
ORIGEM: PL Nº0108.2019.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS. Recife-PE,
15DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)