DOEPE 30/11/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 227
e seis centavos), Entrega de propostas até 16/12/2022 às
08h30min. Início da disputa em 16/12/2022 às 09h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6444.
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente
.Recife 29 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2022; Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ/MFnº.
61.486.900/0007-56. Objeto: fornecimento de painéis/cartões
de identificação e testes de sensibilidade para realização
de exames microbiológicos por técnica automatizada com
cessão de equipamentos em comodato e assistência técnica e
científica, por período de 12 meses, valor total de R$ 703.699.92
(setecentos e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos), com vigência a partir do dia 04 /11/2022.
Origem:PROCESSO Nº. 0495/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0031/2020.
AVISO DE ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir
de 01/11/2022. Objeto: fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de exames
de imunohormônio com cessão de equipamento com técnica
totalmente automatizada, com treinamento de pessoal e assistência
técnica e científica.Origem:PROC.nº 0131/2019-PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 027/2019. Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação Padrão
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr. Rodrigo
da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão carona,
advinda do Processo nº 0913.2022.CPL.HGA.PE.0133.HGA e
processo interno do HCP nº 000981-33/2022 Adesão nº 33/2022
com a Empresa Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Padre Callou Ltda CNPJ 09.441.460/0001-20 para
o fornecimento de material Odontológico, Itens 01,02,03 e 05 da
referida ata, sendo o valor total da Adesão de R$ 5.372,56(cinco
mil, trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos),
de acordo com a demanda da Odontologia.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL1223.2022.PE0029.2022. Objeto: Registro de Preços p/
eventual fornecimento de Medicamento Enoxaparina. Valor total
estimado R$ 5.674.900,60. Entrega das Propostas até: 14/12/2022
as 09h00min. Início da Disputa: 14/12/2022 as 09h30min.
PL0451.2022.PE0011.2022. Objeto: Registro de Preços p/
eventual fornecimento de Medicamentos Propofol e Sevoflurano.
Valor total estimado R$ 3.101.207,28. Entrega das Propostas
até: 14/12/2022 as 13h30min. Início da Disputa: 14/12/2022 as
14h00min.
PL1280.2022.PE0036.2022. Objeto: Pregão Eletrônico p/
aquisição de Prótese total de Ombro. Valor total estimado R$
41.282,69. Entrega das Propostas até: 15/12/2022 as 09h00min.
Início da Disputa: 15/12/2022 as 09h30min.
REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES
PL0627.2022.PE0018.2022. Objeto: Registro de Preços p/
eventual fornecimento de Água Mineral em garrafões de
polipropileno com capacidade 20 litros. Valor total estimado R$
180.000,00. Entrega das Propostas até: 12/12/2022 as 09h30min.
Início da Disputa: 12/12/2022 as 10h00min. Os Editais na íntegra
encontram-se no site: www.peintegrado.pe.gov.br Rozinete Alves.
Pregoeira. Recife, 29/11/2022
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei n° 10.520/02-Processo n°
1840.2022-Pregão Eletrônico nº 0270/2022.SES.FES-PE. SEI:
2300000544.000047/2022-18. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de Material para a Unidade de Cuidados
Intermediários (UCI-Interna e Externa). Empresa vencedora:
SAMED-MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOHOSPÍTARES LTDA. CNPJ:23.648.203/0001-94, nos itens: 01,
02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 46.075,00.
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 0099/2022,
Processo Licitatório n° 0677/2021, resolve registrar os preços
com validade de 12(doze) meses para fornecimento eventual dos
Medicamentos-Bisnagas, Supositórios e outros Semi-Sólidos. Fica
registrado as seguintes empresas vencedoras: UP Distribuidora
Ltda.. CNPJ: 44.152.616/0001-53 nos itens: 2 e 6 nos valores
unitários de R$36,3267 e R$9,1033; UNI Hospitalar Ltda. CNPJ:
07.484.373/0001-24 no item: 01 no valor unitário de R$36,32;
Injemedic Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 28.145.496/000100 no item: 10 no valor unitário de R$4,2650.
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem as
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de preços n° 0070/2022. Processo
Licitatório n° 0541/2022, resolve registrar os preços com validade
de 12(doze) meses para fornecimento eventual de Material
Médico Hospitalar-EPI’S. Fica registrado as seguintes empresas
vencedoras: Faromed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.
CNPJ: 39.500.536/0001-01 no item: 18 no valor unitário de
R$73,85; Qualimmed Comércio Atacadista de Medicamentos
e Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 35.514.416/0001-02 nos
itens: 10, 16 e 17 nos valores unitários de R$1,2496, R$1,28 e
R$1,2495; Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ: 10.788.766/0001-05 no item: 13 no valor unitário de
R$0,1049; Cirúrgica Serra Mar Ltda. CNPJ: 31.908.034/000102 no item: 12 no valor unitário de R$0,09; Protector Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 18.466.544/0001-09 no itens: 01 e
06 nos valores unitários de R$3,02 e 3,02; Medilar Importação
e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. CNPJ:
07.752.236/0001-23 no item: 05 no valor unitário de R$0,9899;
Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26 no item: 03 no valor
unitário de R$15,12; Nordeste Hospitalar Importação e Exportação
Ltda. CNPJ: 04.922.653/0001-89 no item: 19 no valor unitário
de R$9,50; GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Hospitalares e Odontológicos Ltda. CNPJ: 39.707.683/0001-57
nos itens: 02, 04, 07, 08, 09, 11, 14 e 15 nos valores unitários de
R$0,1099, R$15,00., R$0,12, R$16,00, R$16,00, R$0,77, R$ 1,25
e R$1,00.José Alves Bezerra Neto. Gestor HJN.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.Nº1452.2022.CPL.HOF.PE.0044. Objeto: MEDICAMENTOS
(SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME), por 12(doze)meses. Menor
preço por item, valor estimado R$5.901.491,7600 Recebimento
das propostas até 13/12/2022 as 09h00min, Abertura das
propostas 13/12/2022 as 09h05min, Início da Disputa 13/12/2022
as 09h30min. PL.Nº1208.2022.CPL.HOF.PE.0040 Objeto:
MEDICAMENTOS(antimicrobianos, clínicos e controlados)
por 12(doze)meses. Menor preço por item, valor estimado R$
2.014.226,2320 Recebimento das propostas até 15/12/2022 as
14h00min, Abertura das propostas 15/12/2022 as 14h05min, Início
da Disputa 15/12/2022 às 14h30min. Recife-PE, 29/11/2022. Ana
Paula da Silva. Pregoeira/HOF.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0193.2022.CPL-I.PE 0104.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.000714/2022-22
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preço
para aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA
IMUNOTERAPIA 2022, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE,
pelo período de 12 (doze) meses, em favor das licitantes:
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45,
para os ITENS: 03 e 04 no valor total de R$ 419.995,00;
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
10.586.940/0001-68, para os ITENS: 05 e 06, no valor total de R$
137.437,92; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, para os ITENS: 07, 09 e 10,
no valor total de R$ 220.670,00; INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.145.496/0001-00, para o ITEM:
08, no valor total de R$ 8.400,00. Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 29 de Novembro de
2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0200.2022.CPL-I.PE 0108.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308149.000032/2022-79
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços
para a eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS E
ACESSÓRIOS/PEÇAS DE USO EM EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o
período de 12 meses, em favor das licitantes: ALLIANÇA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 28.421.328/000109, para o item: 07, no valor total de R$ 4.914,00; DIMAVE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 06.316.353/0001-81,
para os Itens: 05, 10, 15 e 16, no valor total de R$ 16.826,00;
HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.199.135/0001-77 , para o Item:
02, no valor total de R$ 1.819,72; JRV HOSPITALAR COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 40.829.708/0001-74, para
os Itens: 12 e 13, no valor total de R$ 15.200,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os Itens: 03,
04 e 14, no valor total de R$ 7.578,81; SAMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
23.648.203/0001-94, para os Itens: 01, 06, 08, 09, 11, 17, 18,
20, 21, 22, 25 e 26, no valor total de R$ 60.369,92; TEXAS
IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ 07.698.260/0001-21, para o Item: 23, no valor total de R$
27.133,75. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 29 de Novembro de 2022.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000226/2021-18
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO
SERVIÇO DE CARACTERIZAÇÃO DE PADRÃO, conforme
detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/12/2022 às
14h00min. Início da disputa: 26/12/2022 às 15h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
29/11/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0008.2022.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto:
formação de ARP para a eventual instalação de aparelhos de
climatização (split´s) destinados às unidades da PCPE e órgãos
participantes em favor das empresas AIR BRAS SOLUÇÕES
EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ
nº 29.939.240/0001-38, nos Lotes 2A - Zona da Mata (cota
principal-75%), 2B-Zona da Mata (cota reservada-25%), 3A Agreste (cota principal-75%), 3B- Agreste (cota reservada-25%),
4A – Sertão (cota principal-75%) e 4B – Sertão (cota reservada
-25%) no valor total de R$ 396.545,10; e THIAGO DIEGO
NASCIMENTO SILVA CNPJ nº 27.212.325/0001-94, nos Lotes 1ACapital e Região Metropolitana (cota principal-75%) e 1B - Capital
e Região Metropolitana (cota reservada -25%) no valor total de R$
448.557,90 por terem ofertado os menores valores e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Josias
José Arruda-Pregoeiro.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022, PROCESSO LICON
Nº 082/2022. Objeto: contratação para aquisição de Gás
Oxigênio e Gás Acetileno, para consumo único da atividade
de manutenção da Porto do Recife S/A. VALOR ESTIMADO:
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 30/11/2022 às 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 15/12/2022, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 15/12/2022, às 10h15min, (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. LUCIANA LATACHE
UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente de
Licitação.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 111/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 077/2022, Objeto: contratação de Seguro Compreensivo
de Operador Portuário para operações de carga e descarga.
Contratada: AXA SEGUROS S.A., CNPJ: 19.323.190/0001-06.
Contrato nº 2022/067/00. Valor global: R$ 26.273,61 (vinte e seis
mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos).
Vigência:12 (doze) meses.Fundamento Legal: Lei Federal
nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 130/2022.Objeto: Contrato de Locação com a
Empresa “Empadinhas Casa Forte Comercio de Alimento LTDA”
de área localizada no Terminal Marítimo de Passageiros, s/n°,
zona secundária, Local PDZ 32 da poligonal da Porto do Recife
S.A.Contratada: EMPADINHAS CASA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.263.719/0001-05. Contrato
nº 2022/080/00. Valor total: R$ 491,76 (quatrocentos e noventa
e um reais e setenta e seis centavos). Prazo:05 (cinco) dias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 134/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 016/2022, Objeto: quinto termo aditivo de prorrogação
do prazo de vigência ao contrato originário n. 2022/019/00.
Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 27.652.655/0001-09. Contrato
nº 2022/019/05.Vigência: início em 20/11/2022 e término em
03/01/2023.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 135/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 015/2022, Objeto: quinto termo aditivo de prorrogação
do prazo de vigência ao contrato originário n. 2022/017/00.
Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 27.652.655/0001-09. Contrato
nº 2022/017/05.Vigência: início em 20/11/2022 e término em
03/01/2023.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo Licon nº 131/2022, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 006/2022, Objeto: o arrendamento transitório das
instalações portuárias. Contratada: AGEMAR TRANSPORTES
E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.745.465/0001-83.
Contrato nº2022/081/00. Valor global: R$388.494,32 (trezentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta
e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.340/2022–DISPENSA148/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
AMINOFILINA, 180 Ampolas 10 ml, Empresa HORUS FARMA LTDA,
CNPJ 26754510000148, valor unit. R$21,00, Total R$3.780,00
para até 6 meses. PROC.344/2022–DISPENSA151/2022RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93,
OBJ: FORNECIMENTO DE CLOREXIDINA, 1500 litros, Empresa
DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126, valor unit.
R$26,70, Total R$40.050,00 para até 6 meses. PROC.342/2022–
INEXIGIBILIDADE7/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 25
Inc. I Lei 8666/93, OBJ: MANUTENÇÃO DE DIGITALIZADORES
DE IMAGEM COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, Empresa KONICA
MINOLTA LTDA, CNPJ 71256283000185, total R$48.000,00.
PROC.352/2022–INEXIGIBILIDADE8/2022- RECONHEÇO e
RATIFICO, Art. 25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: MANUTENCAO DE
RAIO-X, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM REPOSICAO DE PECAS, Empresa SHIMADZU LTDA,
CNPJ 58752460000156, total R$138.960,00. Recife, 29/11/22.
Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0038.2022.CPL.PE.0017.PGE-PE –
serviços para locações anuais de 02 (dois) veículos administrativos,
classificação VR-2, do tipo SEDAN, para atender às necessidades
do Procurador Geral e Procurador Adjunto da Procuradoria Geral
do Estado. Item único: R$ 62.400,00/ano para 02 veículos, com
valor mensal = R$ 2.600,00/ud. Favorecida: Couticar Locações de
Veículos EIRELI - EPP, CNPJ: 04.768.377/0001-46. Informações:
www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br ou por 813181.8505. Recife, 29 de novembro de 2022.Hélmiton Cunha.
Pregoeiro PGE-PE.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0030.2022.CPL- CG.PE.0015.UPEGARANHUNS.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
para a clínica odontológica do Campus de Arcoverde, bem como
dos setores administrativos e dos cursos de Medicina, Ciências
Recife, 30 de novembro de 2022
Biológicas e Odontologia da Universidade de Pernambuco dos
Campi Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde e Salgueiro - PE.
Valor máximo estimado: R$ 34.920,82. Início das propostas:
30/11/2022 às 8h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
12/12/2022 às 9h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
12/12/2022 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou na
CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José, a
partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO GGGOL/CCPLE I
PROCESSO: N° 0177.2022.CCPLE I.PE.0117.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e
com combustível, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 6.297.881,5600
(Seis milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta
e um reais e cinquenta e seis centavos). Entrega das Propostas
até 14/12/2022, às 09:50h; Início da Disputa: 14/12/2022, às
10:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mário Borges, Presidente/Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
Resultado Final do Julgamento dos MVPs do CONCURSO
CULTURAL EDUCA-PE GAME JAM - 1º Ciclo, cujo objeto
consiste no desenvolvimento de jogos, do tipo digitais ou tabuleiro,
a partir do zero e seguindo diretrizes específicas, a Comissão
Organizadora torna pública a LISTA DOS PREMIADOS, lista
disponível em: https://desafios.pe.gov.br, https://www.secti.pe.gov.
br. Francisco Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI.
Recife, 29/11/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Encerramento e Ajustes de Contas; OBJETO: A
liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO referente ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS –
SAD N°001/SAD/SEADM/2020, e ao CONSÓRCIO CONTRATO
REDE PE CONECTADO EMERGENCIAL II, liderado pela OI
S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; VALOR TOTAL: R$
40.489.092,42; CONTRATADA: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL; EMPENHO: nº 2022NE001263 de 09/11/2022. RecifePE, 29NOV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
CT nº 050/2022.
Processo n° 0044/2021
Pregão Eletrônico nº 0008/2021.
Contratante: SDA.
Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, 4x4, a diesel.
Nota de Empenho: 2022NE0005633 - 2022NE000636.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 22/08/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 013/2022 ref. Ao 5º TA ao Contrato nº 022/2017.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Contratada: RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, excepcionalmente e com cláusula de morte súbita.
Vigência: 26/12/2022 à 25/12/2023. Valor anual: R$ 76.800,00.
Recife, 29/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 059/2022 – ANTARTIDA
REFRIGERACAO LTDA; CNPJ: 09.003.609/0001-99; OBJETO:
Locação de Aparelhos de Ar condicionado do tipo Split e do
tipo Janela novos, com serviços de instalação e desinstalação
completas, bem como fornecimento de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com trocas de peças; VALOR: R$
123.999,99; VIGÊNCIA: 12 meses 25/11/2022 a 24/11/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 050/2022. Contratante: Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Contratado: a CPM CONSTRUTORA LTDA.
Representante: HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias no centro
urbano do Município de Lajedo/Pe: Rua 13 de Junho, Rua 24 de
Dezembro, Rua Antônio Jordão, Rua Ernesto Vilaça, Rua H, Rua
Manoel Nilo, Rua Prefeito José Nonato, Rua Tenente Manoel
Pereira Matos, Rua Vicente Ferreira e Travessa Vicente Ferreira.
Valor Total: R$ 1.360.660,46 (um milhão trezentos e sessenta mil
seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária. Unidade Orçamentária (UO): 00123; UG: 380101;
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da
Despesa: 4.4.90; Fonte de Recurso: 0101000000; Empenho:
2022NE000568; Valor: R$ 260.566,48 (Duzentos e sessenta mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).O
restante do valor para a contratação, no montante de R$
1.100.093,98 (um milhão, cem mil, noventa e três reais e noventa
e oito centavos), previsto para 2023, constará na Proposta
Orçamentária a ser elaborada para o exercício subsequente, a ser
registrado na Dotação Orçamentária nº 15.451.1029.4340.0000
- Fonte 0101000000. Celebração: 25/11/2022. Vigência: 240
(duzentos e quarenta) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.