DOEPE 30/11/2022 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2022
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2022/CP- PROCESSO Nº
029/2022/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA
APOIO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO TÉCNICO
OPERACIONAL, ECONÔMICO FINANCEIRO E DIREITO DO
USUÁRIO ASSOCIADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO
RODOVIÁRIA 043/2011. A Comissão de Pregão/CP cientifica a
todos os interessados e para todos os fins e efeitos legais que
procedeu ao julgamento do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO
FUTURE-MACIEL, composto pelas empresas: FUTURE MOTION
BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.467.604/0001-27, e MACIEL
CONSULTORES S/S., inscrita no CNPJ sob o nº 10.757.529/000108, e das Contrarrazões juntas ao processo pelo CONSÓRCIO
TPF-ECR, composto pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA.
e ECR ENGENHARIA LTDA., e que: DECIDE e JULGA à sua
unanimidade: 1) Que o parecer da Coordenadoria de Concessões
e Participações da Diretoria de Desenvolvimento de Negócios de
SUAPE é conclusivo, confirmando de forma inequívoca o achado
por esta Comissão de que o referido Recorrente deixou de atender
a requisito formal, indispensável e obrigatório, exigidos no Termo
de Referência e no Instrumento Convocatório, posto que, deixou
de comprovar e juntar documentação exigida e indispensável a
sua habilitação, tratando-se de erro substancial, intimamente
relacionado a substância da documentação apresentada;
2) Que o Recurso Administrativo interposto pelo referido
Recorrente foi recebido e conhecido por sua tempestividade e
IMPROVIDO INTEGRALMENTE no mérito, mantida, portanto, sua
INABILITAÇÃO; 3) Que as Contrarrazões juntas ao processo pelo
CONSÓRCIO TPF-ECR foram recebidas e conhecidas por sua
tempestividade e PROVIDAS INTEGRALMENTE no mérito; e 4)
Resta, portanto, mantida as Decisões e Julgamentos UNÂNIMES
anteriormente adotadas, para manter e ratificar a INABILITAÇÃO
do CONSÓRCIO FUTURE-MACIEL, composto pelas empresas
FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA. e MACIEL CONSULTORES S/S. e a
habilitação e declaração de vencedora do presente certame
do CONSÓRCIO TPF-ECR, composto pelas empresas TPF
ENGENHARIA LTDA. e ECR ENGENHARIA LTDA. O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.
br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 29 de novembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 059/2022. INEXIGIBILIDADE
059/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da ORQUESTRA DE CÂMARA
DE PERNAMBUCO, aqui representada pela empresa CARLA
NAVARRO
PRODUCAO
CULTURAL
ME,
CNPJ
nº
13.237.778/0001-60, para a realização de 01 (uma) apresentação
artístico-musical (concerto didático), música erudita, no dia 01
de dezembro de 2022, às 19h, na sede deste CPM, Recife/
PE, dentro do projeto CONCERTOS SINFÔNICOS. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 059/2022, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Recife, 29 de novembro de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI PROC. SEI Nº: 0030600058.001303/2022-54 CONTRATO
N.º: 085/2022 OBJETO: Locação anual de viaturas, do tipo VS-2,
p/ suprir a necessidade de transporte p/ atividades de fiscalização
e segurança pública, visando atender as demandas dos órgãos da
administração direta, autarquias e fundações públicas integrantes
do poder executivo do Estado do Estado de Pernambuco PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura do contrato
VALOR: R$ 577.515,84 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho: 26.122.0451.4356.B987 Natureza de
Despesa: 3.3.90.33 DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022 Recife,
29 de novembro de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 129/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 064/2022 - PL Nº 152/2022/CPL II
Publicação do dia 23.11.2022
ONDE SE LÊ: abertura da proposta de preço para o dia 30/11/2022
às 08:30min. LEIA-SE: abertura da proposta de preço para o dia
02/12/2022 às 08:30min. Recife/PE.29.11.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - PL Nº 028/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução dos serviços remanescentes
das obras de adequação de capacidade (duplicação) e
restauração da rodovia BR-104/PE, TRECHO: DIVISA PB/PE –
DIVISA PE/AL, SUBTRECHO: ENTR. PE-160 (PÃO DE AÇÚCAR)
– ENTR. PE-145 (P/ FAZENDA NOVA), SEGMENTO: KM 19,80
– KM 33,00, com extensão total de 13,20 km. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
HABILITAR a licitante: CLC CONSTRUTORA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 09/12/2022,
às 08h30min. Recife/PE. 29.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 033/2022 - PL Nº 094/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de restauração do pavimento e
alargamento da estrada de Agrestina, TRECHO: ENTR. BR-232
(DUPLICADA) / BR-104 (PARA AGRESTINA), com extensão
aproximada de 3,5 km. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR
a licitante: CONPASA CONSTRUTORA PARAIBANA por
descumprimento aos itens 7.3.5 e 7.4.3 do Edital e HABILITAR as
licitantes: SCAVE ENGENHARIA, ESSE ENGENHARIA, IDEAL
GRUPO, DTC CONSTRUTORA, CLPT CONSTRUTORA e CPM
CONSTRUTORA por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER,
a abertura da Proposta de Preço para o dia 09/12/2022, às
09h30min. Recife/PE. 29.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 042/2022 - PL Nº 091/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-073,
TRECHO: ENTR. PE-070 (USINA COCAÚ) – ENTR. BR-101 (P/
RIBEIRÃO) E ACESSOS, com extensão aproximada de 22,60
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: COSTA CIRNE,
CONTÉCNICA, GEOSISTEMAS, FUTURE, JBR ENGENHARIA
E MKS ENGENHARIA, por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER, a
abertura da Proposta de Preço para o dia 09/12/2022, às 11:00h.
Recife/PE. 29.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0113.2022.CPL-II.PE.0032.DETRAN Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte
técnico 24x7 para Banco de dados Sybase. Valor de Referência:
R$ 643.515,6660 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos
e quinze reais e seis mil seiscentos e sessenta décimos de
milésimos). Recebimento das Propostas até: 14/12/2022 às
09:30. Início da Disputa: 14/12/2022 às 10:00, horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição na página eletrônica www.
peintegrado.pe.gov.br.Recife, 29 de novembro 2022. - Marta Rosa
Rabelo Loquingen, Presidente/Pregoeira CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0112.2022.CPL-I.PE.0031.DETRAN Objeto: Aquisição
de Peças de Reposição para Cadeiras Tipo Giratórias para o
DETRAN/PE. Valor de Referência: R$ 50.475,70 (cinquenta
mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Recebimento das Propostas até: 15/12/2022 às 09:30. Início
da Disputa: 15/12/2022 às 10:00, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição na página eletrônica www.peintegrado.
pe.gov.br.Recife, 29 de novembro 2022. - Ismael de Souza Maciel,
Presidente/Pregoeiro CPL I.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT ENG nº 233/2022. PARTES: DETRAN/PE e GTS SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PL nº 0102.2022.CPL-I.
PE.0027.DETRAN - PE nº 0027.DETRAN. OBJETO: Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial (24
horas) para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 16/11/2023.
VALOR: R$ 157.500,00; 1° TA ao CT nº 332/2021. PARTES:
DETRAN/PE e SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERNCIAL
LTDA. OBJETO: I – Prorrogar prazo de vigência; II – Informar o
Reajuste do Montante “B” e resguardar o direito quanto ao reajuste
do Montante “A”; III - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2023. VALOR: R$ 192.178,35.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.012.EPC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Objeto: acréscimo
de serviços, vigente a partir de 01/11/2022. Valor global: R$
96.000,00. Recife, 24 de novembro de 2022.Diretor-Presidente
Ivanildo Amando Júnior.
Contrato de Prestação de Serviço nº 019/2022, celebrado entre
EPC e a Empresa Rbr Transporte e Locadora EIRELI. Prestação
de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em
hotéis e/ou pousadas e alimentação (pensão completa). Vigência:
12 meses. Assinatura: 09.11.2022. Diretor-Presidente Ivanildo
Amando Júnior.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0008.2020.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2020; Processo SEI nº
0040100090.000329/2021-00; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Suporte técnico com manutenção e assistência
técnica “on-site” dos servidores, equipamentos e seus acessórios,
em operação nas instalações da Contratante, incluindo reposição
de peças; Contrato nº: 05/2020; Contratada: DAT SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA EIRELI-ME; CNPJ: 23.031.618/0001-14; Termo
Aditivo nº 32/2022; Objeto: Reajuste no percentual de 10,0692%,
do valor do Contrato nº 05/2020, em razão da variação do IPCA
do período de agosto de 2021 a julho de 2022; Vigência: A partir
da data da assinatura, retroagindo os efeitos financeiros a 1º de
agosto de 2022. Recife, 18 de novembro de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI;
Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0188/2018; Adesão à ARP n°
014.2019.ATI; Processo SEI nº 0040100007.001617/2020-94:
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação
de serviços de especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de
peças, e suporte técnico; Contrato nº: 22/2019; Contratada:
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 64.799.539/0001-35; Termo Aditivo nº 34/2022; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 22/2019;
Vigência: 1º/12/2022 a 30/11/2023. Recife, 30 de novembro de
2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI; Ata
de Registro de Preços -ARPC.0029.00.2021.GOV.SAD.PE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0087/2021; Processo SEI nº
0040100090.000692/2022-06; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware (antimalware) para
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; Contrato
nº: 09/2022; Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 10.362.933/0001-82; Valor
Contratado: R$ 13.225,00 (treze mil, duzentos e vinte e cinco
reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, correspondente à
validade da licença, a partir da data da assinatura. Recife, 24 de
novembro de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0006.2020.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2020; Processo SEI nº
0040100090.000481/2022-65; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de 125 (cento e vinte e cinco) estações de
trabalho, incluindo instalação e assistência técnica; Contrato nº
04/2020; Contratada: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA
E REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ nº 01.579.387/0001-45; SUBROGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA – SECULT-PE; CGC/
MF nº 13.270.478/0001-83; Termo Aditivo nº 33/2022; Objeto:
Sub-rogação parcial do contrato nº 04/2020, com cessão de
direitos e obrigações, da SUB-ROGANTE ao SUB-ROGADO, nos
termos das disposições constantes no Acordo de Cooperação
Técnica e Administrativa. Recife, 30 de novembro de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI;
Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0188/2018; Adesão à ARP n°
014.2019.ATI; Processo SEI nº 0040100007.001617/2020-94:
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação
de serviços de especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e
suporte técnico; Contrato nº: 22/2019; Contratada: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
64.799.539/0001-35; Termo Aditivo nº 30/2022; Objeto: Reajuste
do valor do Contrato n° 22/2019, no percentual de 3,887950%
para os itens de serviço de locação de equipamentos, em razão
da variação do INPC do período de outubro de 2019 a setembro
de 2020 e de 3,135160% sobre os serviços de impressão
departamental, em conformidade com a variação do IPCA do
período de outubro de 2019 a setembro de 2020; Vigência: A partir
da data de sua assinatura, retroagindo os efeitos financeiros a 1º
de novembro de 2020. Recife, 11 de novembro de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI;
Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0188/2018; Adesão à ARP n°
014.2019.ATI; Processo SEI nº 0040100090.000448/2021-54:
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação
de serviços de especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e
suporte técnico; Contrato nº: 22/2019; Contratada: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
64.799.539/0001-35; Termo Aditivo nº 31/2022; Objeto: Reajuste
do valor do Contrato n° 22/2019, no percentual de 11,079560%
para os itens de serviço de locação de equipamentos, em razão
da variação do INPC do período de novembro de 2020 a outubro
de 2021 e de 10,672670% sobre os serviços de impressão
departamental, em conformidade com a variação do IPCA do
período de novembro de 2020 a outubro de 2021; Vigência: A partir
da data de sua assinatura, retroagindo os efeitos financeiros a 1º
de novembro de 2021. Recife, 11 de novembro de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº SEI nº 2000000004.001522/2022-29; Objeto:
Cooperação técnica e administrativa entre a FUNAPE e
a Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT-PE,
visando à utilização dos espaços físicos e dos bens móveis da
antiga sede da FUNAPE, Termo de Cooperação nº 01/2022,
Participante: Secretaria de Cultura de Pernambuco; CGC/MF
nº 13.270.478/0001-83; 1º Termo Aditivo; Objeto: Acréscimo ao
Termo de Cooperação nº 01/2022; Vigência: A partir da data de
sua assinatura até 31/12/2022. Recife, 7 de novembro de 2022.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
Processo Nº 0138.2022.CPLII.PE.0086.HEMOPE- Registro
de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de Medicamentos do grupo F, visando atender as
necessidades do Hospital Hemope – Fundação de Hematologia e
Ano XCIX Ć NÀ 227 - 15
Hemoterapia de Pernambuco. Valor total estimado: R$ 777.097,09.
Propostas de 01/12/22 às 09:00h até Abertura em 15/12/22 às
09:30h; Disputa: 15/12/2022, às 10:00h. O Edital na íntegra está
disponível no Site www.peintegrado.pe.gov.br. Contato CPLII – Av.
Rio Capibaribe, 147, São José, 5º andar – Recife-PE, Fone (81)
31824930, cpl2@hemope.pe.gov.br Recife,29/11/2022. Carlos
Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/Presidente da CPLII. (SEI
5019/2022-11)
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
Processo Nº 0131.2022.CPL.PE.0082.HEMOPE – Pregão
Eletrônico nº 0082/2022. OBJ: Serviço – Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra do tipo Auxiliar
de Rouparia , posto de 12 horas diárias, turno diurno, visando
atender as necessidades do Hospital hemope. | V. Total est. R$ R$
93.787,20. | propostas: até 14/12/2022, às 10h00 min | abertura
das propostas: 14/12/2022, às 10h05 min | início da disputa:
14/12/2022, às 10h30 min (horário de Brasília) | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
29/11/2022. Maria Gorete da Silva, Presidente/Pregoeira – CPLI.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 003.2022 ao Contrato n° 010/2021. Objeto:
Retificação da vigência contratual. Período 01/12/2022 até
30/11/2023. Contratante: AJ SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
EIRELI. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Recife, 29/11/2022. OSCAR
PAES BARRETO NETO. Diretor Presidente em Exercício
FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação de SIMONE LYRA
PINHEIRO DE MELO intérprete de libras para shows artísticos
no 30° Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022. Período 20
a 31/07/2022 em Garanhuns/PE Fundamentação Legal: Art. 25
ou inciso III da Lei nº 8.666/93. A CARA DAQUI PRODUÇÕES
DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.939.528/0001-59. Valor R$
25.200,00. Recife, 29/11/2022. OSCAR PAES BARRETO NETO
– PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ll
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2436.2022.CPL
II.IN.2375.FUNDARPE. Contratação do GUSTAVO ANDRIOLLI
para uma apresentação no FFESTIVAL MULTICULTURAL DE
PEIXINHOS, no dia 27/11/2022, na Cidade OLINDA/PE, no valor
de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado VIPSTAR ENTRETENIMENTO
EIRELI CNPJ: 39.508.434/0001-32. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 2430.2022.CPL II.IN.2369.FUNDARPE.
Contratação do DANY MYLER para uma apresentação FESTA
DO JERICO, Pano Alto do Céu, no dia 27/11/2022, na Cidade
de IGARASSU/PE, no valor de R$ 30.000,00 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
PINA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 35.154.821/000167. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2435.2022.
CPL II.IN.2374.FUNDARPE. Contratação de PRETO JOYA para
uma apresentação no POLO CULTURAL JARDIM ATLÂNTICO
- ARENA JARDIM, no dia 28/11/2022, na Cidade de OLINDA/
PE, no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado PINA
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 35.154.821/000167. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2433.2022.
CPL II.IN.2372.FUNDARPE. Contratação de PRETO JOYA para
uma apresentação na FESTA DO JERICO, no dia 26/11/2022,
na Cidade de IGARASSU/PE, no valor de R$ 20.000,00.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado PINA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI,
CNPJ 35.154.821/0001-67. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO:
Nº
2426.2022.CPL
II.IN.2365.FUNDARPE.
Contratação de CHARLES THEONE para uma apresentação no
FESTIVAL CANAVIAL, no dia 26/11/2022, na Cidade de ITAMBÉ/
PE, no valor de R$ 18.000,00. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado CACTUS
PROMOCOES E PRODUCOES EIRELI CNPJ: 17.164.219/000129. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 2434.2022.CPL
II.IN.2373.FUNDARPE. Contratação de NATHAN DO ARROCHA,
para uma apresentação no FESTIVAL MULTICULTURAL DE
PEIXINHOS, no dia 27/11/2022, na Cidade de OLINDA/PE, no valor
de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado VIPSTAR ENTRETENIMENTO
EIRELI, CNPJ 39.508.434/0001-32. RECONHEÇO E RATIFICO
O
PROCESSO:
2437.2022.CPL
II.IN.2376.FUNDARPE.
Contratação da ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE E
MAESTRO ADEMIR ARAÚJO, para uma apresentação no
FESTIVAL CULTURAL DA UR-5, no dia 26/11/2022, na Cidade
de RECIFE/PE, no valor de R$ 40.000,00. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado PLURAL
PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME CNPJ:
04.797.740/0001-51.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0849/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0059/2021. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR – Seringas e
Agulhas, por um período de doze meses. Valor total estimado R$
7.133.336,03 (sete milhões cento e trinta e três mil, trezentos
e trinta e seis reais e três centavos), Entrega de propostas até
15/12/2022 às 08h30min. Início da disputa em 15/12/2022 às
09h00min.
PROCESSO Nº. 0239/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0028/2022. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) medicamento(s) geral -parte III, para atender à
demanda do Hospital Barão de Lucena, por um período de doze
meses. Valor total estimado R$ 6.327.392,06 (Seis milhões
trezentos e vinte de sete mil trezentos e novena e dois reais