DOEPE 28/10/2022 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 207
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 077/2022. Recife, 24
de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o
BANCO DAYCOVAL S/A; Objeto: operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 071/2022. Recife, 07
de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e
COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO SÃO FRANCISCO
– SICREDI VALE DO SÃO FRANCISCO; Objeto: operação
de consignações facultativas denominadas amortização de
empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual que processem suas respectivas
folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos
do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de margem
consignável, averbações e manutenção de lançamentos; n.º de
registro: 076/2022. Recife, 24 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0164.2022.PREG-VIII.PE.0110.SAD.SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada para o Parque e Centro Esportivo Alberto Santos Dumont.
Valor estimado global: R$ 1.014.412,32 (um milhão, quatorze
mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos). Data
de abertura: 11/11/2022, às 14:00 horas (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7754. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0076.2022.CPL-II.PE.0044.DAG-SDS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço
de manutenção preventiva e corretiva (com peças, equipamentos
e insumos) em subestação de energia e quadros elétricos de
distribuição, com emissão de prontuário das instalações elétricas
de acordo com a nr10, visando atender as necessidades das
instalações elétricas da ATI/CIODS/ATFN/HEMOPE/CIIDS,
localizado na Av. Rio Capibaribe, n º 147, São José, Recife-PE
– VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 956.760,0000. ENTREGA
DAS PROPOSTAS: ATÉ 16/11/2022 às 09h30. INÍCIO DISPUTA:
16/11/2022 às 10h00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5064. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro/Presidente da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 113/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a PERFIL DIGITAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 12.534.895/000123. Objeto: aquisição de 15 (quinze) máquinas fotográficas para
atender as necessidades do Instituto de Identificação Tavares
Buril-IITB/PCPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028.2022.
DAG-SDS, PROCESSO Nº 0051.2022.CPL-I.PE.0028.DAGSDS.FESPDS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais), com
recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000120. Recife-PE,
21/10/2022, ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Instrumento de Cessão de Uso nº 098/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa dos
Gatos - APRLG.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1590052, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000237.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 09/09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 084/2022. Contratante: SEDUH. Contratado:
HEITOR AUGUSTO DE FIGUEIREDO DIAS ARAÚJO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 13 de novembro
de 2022. Celebração: 27/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
Instrumento de Cessão de Uso nº 126/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa dos
Gatos - APRLG.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/SÉRIE GRA01413/2022,
Tombamento nº 220101000388.2022;
01 (uma) Ensiladeira Pinheiro EP3500 com motor Diesel,
Tombamento nº 220101000219.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/10/2022.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO
PL Nº 008/2022, CEL I – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS
RUAS (RUA SENADOR PAULO GUERRA, RUA DO SOL,
RUA NOVA CAP e TRAVESSA JOSÉ BORBA) DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA/PE”. A CEL I/SEDUH informa que, torna-se
‘sem efeito’ a convocação de reunião (empate ficto) prevista
para 01/11/2022, com publicidade no DOE/PE nº 206 – Poder
Executivo (Licitações e Contratos) de 27/10/2022, no que se refere
ao certame em questão, nos termos dos arrazoados constantes
nos autos do processo. Recife/PE, 27/10/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 082/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: EVELYN MARIA PEREIRA CAVALCANTI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 082/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 11 de novembro
de 2022. Celebração: 27/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 012/2022, CEL III – TP Nº 009/2022 - OBJETO: “Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Das
Obras De Infraestrutura. Para Pavimentação Em Paralelepípedo
Nas Ruas Do Município De Bom Conselho - PE”. A CEL III torna
público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que
a Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 05.545.366/0001-60, com o MENOR PREÇO GLOBAL de R$
1.424.465,71 (um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).
Recife, 27/10/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 007/2022, CEL III – TP Nº 004/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
COM CBUQ EM DIVERSAS VIAS NO CENTRO URBANO
DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE”. A CEL III torna público o
RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 05.545.366/0001-60, com o MENOR PREÇO GLOBAL de R$
1.360.660,46 (um milhão trezentos e sessenta mil seiscentos e
sessenta reais e quarenta e seis centavos). Recife, 27/10/2022.
Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 071/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: RAFAELLA PRISCYLA GOMES BULHÕES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de novembro
de 2022. Celebração: 27/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 063/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 05 de novembro de 2022.
Celebração: 27/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater pelo
período de 01/01/2023 a 29/06/2023, e execução de 01/12/2022
a 29/05/2023, sem repercussão financeira; CONTRATADA:
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ORIGEM: PL Nº55/000.976/218MS, PE Nº002/2019. Recife-PE, 27OUT2022. ANA CAROLINA
DIAS DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS, em
exercício.(*)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 070/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: ANTÔNIO SALES ALVES DE MELO E SILVA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de novembro
de 2022. Celebração: 27/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO - JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 007/2022, CEL I – TP Nº 005/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU/PE”. A CEL I torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL, com valor global de R$ 1.197.335,68;
DESCLASSIFICADAS: MEGA ROCHA ENGENHARIA EIRELI
e CONSTRUTORA LSG – ROBSON J G DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA EIRELI. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas gestões
com a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 3181-3311 ou
através do e-mail: cel@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
27/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL I – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PE-INTEGRADO Nº 0032.2022.
CEL-I.PE.0005.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA (112 ESTAÇÕES DE TRABALHO) COM SISTEMA
OPERACIONAL WINDOWS 11 PRO, 64 BIT, PROCESSADOR
CORE I5, MEMÓRIA RAM 8GB, SSD 240, CONTENDO
MONITOR, ESTABILIZADOR, TECLADO MOUSE, DESKTOP,
LICENÇA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/11/2022, às 10h29min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2022, às 10h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 10/11/2022, às 10h35min (horário de Brasília).
Valor estimado: R$ 369.555,24. O Edital estará disponível no site
www.peintegrado.pe.gov. Recife, 27/10/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão Especial de Licitação
I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0051/2020-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 03/11/2022 a
02/11/2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0036/2020-SEE. CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, com vigência no período de 03/11/2022 a 02/11/2023. Data
de assinatura: 27 de outubro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0041/2020-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, com vigência no período de 03/11/2022 a 02/11/2023. Data
de assinatura: 27 de outubro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0042/2020-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, com vigência no período de 03/11/2022 a 02/11/2023. Data
de assinatura: 26 de outubro de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0133/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
. CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo
Recife, 28 de outubro de 2022
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
no período de 24/02/2023 a 23/06/2023 e execução no período
de 27/10/2022 a 23/02/2023. Data de assinatura: 25 de outubro
de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0065/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 01/03/2023 a 29/05/2023
e execução no período de 01/11/2022 a 29/01/2023. Data de
assinatura: 25 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0084/2022-SEE. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/000116. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 06/03/2023 a
03/07/2023 e execução no período de 06/11/2022 a 05/03/2023.
Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0088/2022-SEE. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/000116. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 09/03/2023 a
06/07/2023 e execução no período de 09/11/2022 a 08/03/2023.
Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0089/2022-SEE. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/000116. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 09/03/2023 a
06/07/2023 e execução no período de 09/11/2022 a 08/03/2023.
Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0014/2021-SEE CONTRATADA: ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.703.032/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ R$ 213.072,02. Data de assinatura: 26 de outubro
de 2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0014/2021-SEE CONTRATADA: ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.703.032/0001-07. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 287.219,89. Data de assinatura:
26 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
VISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 CPL
IV.SEDUC
Objeto: recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de
malas de viagem, kits de higiene pessoal, roupas de frio, tablet
e/ou celular, para serem utilizados por estudantes do ensino
médio da rede pública estadual de ensino selecionados como
intercambistas de diversas modalidades do Programa Ganhe o
Mundo, conforme condições e especificações estabelecidas neste
Edital e seus anexos. As inscrições serão recebidas até 28 de
abril de 2023. Enviar documentação habilitatória para os e-mail’s:
lenilson.licitacao@gmail.com com cópia para anakbarreton@
gmail.com. Toda documentação deverá ser encaminhada
DIGITALIZADA. Os documentos/certidões que não podem ser
autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com
autenticação digital. Edital disponível na página eletrônica da
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco http://www.
educacao.pe.gov.br/e no SEI 1400004652.000024/2022-46,
documento 29585974. LENILSON LINS. Presidente da CPL IV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.° TA ao CT Nº 207/2022. PLANUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.398.553/0002-74. Alteração
do prazo de vigência do contrato, passando a ser a partir de
17/10/2022. Recife, 14/10/2022.
1.° TA ao CT Nº 164/2022. LINUS LOG LTDA ME. CNPJ nº
13.409.775/0001-67. a) Retificação dos valores mensais expostos
na tabela do lote único do contrato. b) Acréscimo de 25%. Valor
global atualizado: R$ 3.166.420,3032. Recife, 21/10/2022.
2.°TA ao CT Nº 175/2017. CONSÓRCIO HELP DESK DPZ.
CNPJ nº 28.515.734/0001-22. Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, de 01/11/2022 a 31/10/2023, ou até a efetiva
contratação decorrente do processo licitatório em curso, o que
ocorrer primeiro. Recife, 25/10/2022.
1.°TA ao CT Nº 057/2022. POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ
nº 81.243.735/0019-77. Acréscimo de 10,3592%. Valor global
atualizado: R$ 66.115.949,00. Recife, 25/10/2022.
CT Nº 232/2022. CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO
E SERVIÇO EIRELI - EPP. CNPJ nº19.299.794/0001-64. PL Nº
0046.2021.CPL-IV.PE.0020.SEDUC. Fornecimento eventual de
materiais de hidráulica. VL.: R$ 4.827,60. Vigência: 24/10/2022 a
21/01/2023. Recife, 24/10/2022.
CT Nº 234/2022. COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA – COOPANCOSI/PE. CNPJ
nº 02.406.232/0001- 70. PL Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.
SAD.SEDUC. Fornecimento do gêneros alimentícios, pão sedinha,
pão doce com cobertura e bolo bacia. VL.: R$ 4.377.695,8832.
Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Recife, 24/10/2022.
CT Nº 215/2022. X ZERO TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ nº
43.045.216/0001-86. PL Nº 032.2021.CPLE.PE.032.GCAP.
Aquisição de Amplificador Profissional Multifuncional Portátil de
Voz. VL.: R$ 1.243.380,00. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023.
Recife,14/10/2022.
CT Nº 225/2022. AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ
nº 34.787.540/0001-89. PL Nº 0094.2022.CCPLE-VI.PE.0064.
SAD.SEDUC. Fornecimento de projetores. VL.: R$
413.999,00. Vigência: 21/10/2022 a 19/10/2023. Recife,
21/10/2022.
CT Nº 235/2022. COOPERATIVA DOS PANIFICADORES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COOPE. CNPJ nº
70.080.734/0001-03. PL Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD.
SEDUC. Fornecimento dos gêneros alimentícios, pão sedinha,
pão doce com cobertura e bolo bacia. VL.: R$ 6.422.218,1303.
Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Recife, 24/10/2022.