DOEPE 28/10/2022 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022
13.237.778/0001-60, para a realização de 01 (uma) apresentação
artístico-musical, música erudita, no dia 12 de novembro de
2022, às 19h00, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções
de Pernambuco, por ocasião do 18° Congresso Eucarístico
Nacional, pelo Projeto Concertos Sinfônicos. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 050/2022, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Recife, 27 de outubro de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2022; Objeto: Reajuste de
preços do contrato de mão de obra de 04 secretários executivos;
Contratada: Toppus Serviços Terceirizados EIRELI.; CNPJ:
09.281.162/0001-10; Valor atual do contrato: R$ 392.989,33.
Recife, 25 de setembro de 2022
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 008.2020; Objeto: Reajuste de
preços do contrato de instalação de equipamentos de climatização;
Contratada: Place Comércio e Serviços Assistência Técnica e
Pronta Entrega EIRELI.; CNPJ: 28.650.180/0001-76; Valor atual
do contrato: R$ 49.577,01. Recife, 13 de agosto de 2022. Roberto
Campos – Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 - PL Nº 063/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para restauração da rodovia PE-062, TRECHO:
ENTR. BR-101 (GOIANA) – ENTR. BR-408 (P/TIMBAÚBA), com
uma extensão de 33,41 km, a comissão de licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
da empresa COSAMPA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ 03.006.548/0001-37, no valor de R$ 63.498.502,76
(sessenta e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil,
quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE 27.10.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 017/2022. PARTES: DETRAN/PE e
GUARDCAR LTDA ME. (CNPJ nº 26.273.047/0001-12). OBJETO:
Delegação de permissão para a execução de serviço público
de remoção/reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos,
formalizada pela Portaria DP/DETRAN nº 6.104, de 08 de outubro
de 2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da publicação
deste Contrato; TC nº 076/2022. PARTES: DETRAN/PE e a
médica MARIA DE FÁTIMA LUZ E SILVA. IN nº 034/2022.CPLII. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à
realização de Juntas Medicas de Primeira e Segunda Instância
para avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos,
inaptos temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão
física e mental realizados pelas entidades credenciadas ao
DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 25/05/2027 (60 meses).
VALOR: R$ 219.960,00 (doze meses); DISTRATO do TC nº
308/2021. PARTES: DETRAN/PE e SAÚDE OCULAR S/S LTDA.
OBJETO: Distrato do termo de Credenciamento nº 308/2021, a
partir de 01/10/2022.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 747/2022; Processo nº 830/2022 Inexigibilidade n°
763/2022; Contratada:MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA
ME; CNPJ nº 14.731.957./0001-12; Objeto: JOÃO VICTOR, em
MORENO/PE; Valor: R$ 40.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA
– Diretor-Presidente.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0401.2022.CPL.HR.PE.0016.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Produtos para
Neurocirurgia Funcional), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Vencedoras: 1) LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA- CNPJ nº 45.489.614/0001-17, vencedora dos itens: 3 e 29
com o valor de R$ 2.250.000,0000; 2) MEDICICOR COMERCIAL
EIRELI - CNPJ nº 02.068.375/0001-19, vencedora dos itens: 2, 7,
8, 9, 22, 23, 24, 27, 28, 33, 34, 35, 43, 48, 49, 50 e 53 com o valor de
R$ 3.335.698,2335; 3) NEOCIRURGICA PRODUTOS MÉDICOS
LTDA. – CNPJ nº 11.186.851/0001-97, vencedora dos itens: 4,
6, 30 e 32 com o valor de R$ 1.189.750,0000; 4) REPRESENTA
MATERIAIS CIRÚRGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ nº 12.891.935/0001-94, vencedora dos itens: 5, 11, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 31, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47 com o
valor de R$ 11.021.922,5000.(*)
Processo nº 1091.2022.CPL.HR.PE.0032.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) APOTEK
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 36.099.392/0001-35, vencedora
do item: 19 com o valor de R$ 11.070,0000; 2) CSL BEHRING
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ nº
62.969.589/0015-93, vencedora dos itens: 22 e 26 com o valor
de R$ 9.159.648,0000; 3) ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. – CNPJ nº
28.911.309/0001-52, vencedora do item: 23 com o valor de R$
176.415,0000; 4) INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA- CNPJ nº 28.145.496/0001-00, vencedora do item: 27 com o
valor de R$ 14.085,0000.(*)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27/10/2022.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0948.2022.CPL.HRDM.PE.0139.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA em aparelhos de ar condicionados,
de diversas marcas e modelos, com reposição de peças novas
e originais e inspeção por técnicos especializados, sem ônus
adicional para a contratante, nos diversos ar condicionados do
Hospital Regional Dom Moura. Recebimento das Propostas até
11/11/2022 às 10h00min. Abertura das Propostas dia 11/11/2022
às 10h15min. Início da Disputa dia 11/11/2022 às 10h30min. O
Edital na integra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Garanhuns-PE, 26/10/2022. Josenilda de Sousa Soares
- Pregoeira/Presidente.
Processo nº 1773.2022.CPL.HRDM.PE.0262.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar – Equipos para Bombas
de Infusão – com cessão gratuita de Equipamentos, em
Regime de Comodato para o Hospital Regional Dom Moura.
Recebimento das Propostas até 16/11/2022 às 14h00min.
Abertura das Propostas dia 16/11/2022 às 14h15min. Início da
Disputa dia 16/11/2022 às 14h30min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE,
26/10/2022. Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
Processo nº 0954.2022.CPL.HRDM.PE.0144.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para o Hospital Regional Dom Moura.
Recebimento das Propostas até 16/11/2022 às 10h00min.
Abertura das Propostas dia 16/11/2022 às 10h15min. Início da
Disputa dia 16/11/2022 às 10h30min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE,
26/10/2022. Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
Processo nº 1308.2022.CPL.HRDM.PE.0193.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar – Blocos cirúrgicos e Sala de
sutura para o Hospital Regional Dom Moura. Recebimento das
Propostas até 11/11/2022 às 14h00min. Abertura das Propostas
dia 11/11/2022 às 14h15min. Início da Disputa dia 11/11/2022 às
14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 26/10/2022. Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.
ADJUDICAÇÂO/HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0904.2022.CPL.HRDM.PE.0131.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Medicamentos para o Hospital Regional Dom Moura. Licitantes
vencedores: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 4 e 5, no valor de
R$ 75.200,00 (Setenta e cinco mil e duzentos reais). ARSERVE
PHARMA EPP LTDA. Item: 15, no valor de R$ 7.875,00 (Sete
mil oitocentos e setenta e cinco reais); CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 3, 12 e 13,
no valor de R$ 158.776,20 (Cento e cinquenta oito mil setecentos
e setenta e seis reais e vinte centavos); EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA . Item: 9, no valor
de R$ 63.443,20 (Sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta
e três reais e vinte centavos); INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Item: 7, no valor de R$ 10.188,00 (Dez mil
cento e oitenta e oito reais); UNI HOSPITALAR LTDA. Item: 8,
no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 11, no valor de R$
41.382,00 (Quarenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais).
Garanhuns-PE, 26/10/2022. Sr. Venâncio Leonardo de Melo Neto
- Gestor do Hospital Regional Dom Moura.

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 07/12/2021 em referência
A CORREÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO onde lê-se nº
023/2021 ler nº 035/2021 do PROC.1654.2020.CPL.HGM.
PE.0331.SES.FES-PE. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em SERVICO DE CONTROLE DE ANIMAIS E
PRAGAS - DO TIPO PREVENÇÃO DE PROLIFERACÃO, DE
BARATA, CUPIM, FORMIGA, RATO E ARACNIDEOS, COM
TECNICAS DIVERSAS,EM AREA INTERNA E EXTERNA, com
a empresa ZERO PRAGAS LTDA, item: 01 pelo valor total de
R$ 14.940,00; Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2022. Paulista,
27/10/2022 Dr. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa –Diretor/
HGM

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
PL0350.2022.PE0007.2022. Objeto: Registro de Preços,
validade 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Órteses
e Próteses para cirurgias de quadril e mini micro da TraumatoOrtopedia, sob sistema de consignação. Empresa: Ortomédica
Comércio Ortopédico Ltda. Lote 01 Valor total Adjudicado R$
434.128,00. Rozinete Alves. Pregoeira. Recife, 27/10/2022.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Errata do Termo de Ajuste de Contas - TAC
Proc. nº 0017.2020.CCD.DL.0010.HRA
Objeto: Fornecimento de Dosímetros, incluindo a manutenção para
o setor de imagens do Hospital Regional do Agreste, celebrado
entre o HRA e a Empresa Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 11.735.586/000159, referente ao período de Dezembro de 2019 a Janeiro de 2021,
no valor total do TAC de R$ 5.333,60 (cinco mil trezentos e trinta e
três reais sessenta centavos).
Onde se lê: 14 de Outubro de 2021.
Leia-se: 19 de Outubro de 2022.
Caruaru, 19 de Outubro de 2022. Dr. Pedro Henrique de L.
Correia, Diretor Geral/HRA.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.924.2022.CPL.HUOC.PE.117.
HUOC – Registro de Preço para o eventual fornecimento
de materiais médicos hospitalares - transdutor de pressão
descartável, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 159.333,30 (cento e cinquenta e nove mil trezentos
e trinta e três reais e trinta centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 11/11/2022 às 14h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
28/10/2022 as 8h até o dia 11/11/2022 as 13:30h. PL.Nº.850.2022.
CPL.HUOC.PE.113.HUOC – Registro de Preço para o eventual
fornecimento dos acessórios para monitor multiparamétrico,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
132.807,63 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sete reais
e sessenta e três centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
21/11/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 28/10/2022 as 8h
até o dia 21/11/2022 as 13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/
HUOC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Aditivo 003 ao Contrato
de Adesão 003.2020.041.HUOC.001 ao Contrato Master 003/
SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ-HUOC,Objeto: acréscimo de serviços no
Termo de Adesão Nº 003.2020.041.HUOC.001 ao Contrato Mater
Nº 003/SAD/SEADM/2020, vigorando a partir de 01/11/2022. Valor
estimado do acréscimo: R$ 13.438,88. .Recife, 27/10/2022

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1° TA N° 01/2022. CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº
2/2021. Convenente: CÍRCULO DOS TRABALHADORES
CRISTÃOS DE JOÃO ALFREDO, CNPJ: 12.047.247/000142. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio supracitado,
firmado em 06/08/2021 a 05/08/2022, por mais 1 (um) ano, ficando
seu termo final para 05/08/2023. Assinatura/Início: 05/08/2022.
BARTOLOMEU MONTEIRO – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0167.2022.CPL-I.PE 0086.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308288.000324/2021-36
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços para
a eventual aquisição DE MATERIAIS MÉDICO PERMANENTE
(PROGRAMA VÍDEO CIRURGIA), visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para
o período de 12 meses, em favor da licitante: M3 MEDICAL E
SERVIÇOES ELETROMEDICOS EIRELI, CNPJ 33.788.537/000117, para os itens 01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
20, 21 e 22 no valor total de R$ 312.105,00. Concomitantemente,
o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz
Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 27 de Outubro
de 2022.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308307.000091/2022-87
PL nº 0203.2022.CPL-I.PE.0111.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preço para aquisição de MARCADORES DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, necessários nesta Unidade
Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total
estimado de R$ 264.464,4528. Abertura das propostas: 17/11/2022
às 09h00min. Início de disputa: 17/11/2022 às 09h10min (horário
de Brasília). O edital está disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/4620, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 27 de Outubro de
2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO
SEI N° 0030308318.000005/2022-15
Reconheço e RATIFICO o Processo n° Proc nº. 0208/2022
- Inexigibilidade nº. 0069/2022, como também autorizo com
base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação
da Empresa : CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA, (CNPJ/
MF: 14.021.506/0001-91), para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 3.000.000,0000
(três milhões de reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de
outubro de 2022.Gabriela Linhares Petrola Bastos, Diretora IRH
- Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
ERRATA
Publicado no DOE em 26/10/2022
SEI Nº 0060407929.000026/2022-03
PROCESSO Nº 002/2022 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
002/2022. Onde se lê: “ADJUDICO, o objeto do PROCESSO Nº
002/2022 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022, em favor
da empresa: SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA
(07.746.677/0001-12), com o valor total de R$ 46.540.000,00
(quarenta e seis milhões, quinhentos e quarenta mil reais).
Recife, 26/10/2022. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.”
Leia-se: ADJUDICO, o objeto do PROCESSO Nº 002/2022
– LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022, em favor do
consorcio formado pelas empresas: SOLUFARMA DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 07.746.677/0001-12), e CIA DE
ENGENHARIA SA (CNPJ Nº 30.679.267/0001-18), com o valor
total de R$ 46.540.000,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos
e quarenta mil reais). Recife, 27/10/2022. Sérgio Noronha –
Diretor de Engenharia.

Ano XCIX Ć NÀ 207 - 17
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0025.2022.CPL.PE.0008.PERPART/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0008/2022-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento – OBJETO: aquisição
de materiais de construção diversos, tudo de acordo com as
especificações, quantitativos e preços estabelecidos no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.314,63 – ENTREGA
DAS PROPOSTAS: de 03/11/2022 às 10:00h até 16/11/2022
às 10:00h - INÍCIO DA DISPUTA: 16/11/2022 às 10h:30min horários de Brasília - INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
com os documentos de Classificação/Habilitação devidamente
digitalizados. Outras informações: www.cpl.perpart.pe.gov.br,
das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quintafeira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h. CPL, Sala 001, Térreo
do Edifício Sede da PERPART S/A, Rua Dr. João Lacerda, 395,
Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280, Fone (81) 3184-5117.
Recife, 27/10/2022. Luiz Marinho Alves, pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0420.2022.CPLI.DL.0320.Dasis: Obj.-Fornecimento emerg.
de MMH tipo; Agulha p/punção de cateter, p/ paciente na central
de oncologia este Sismepe : Firma vencedora: HOSPSETE –
Distribuidora de MMH ltda. CNPJ 07199.135/0001-77, valor R$
8.37725; Recife, 27 de out 2022 - Paulo Fernando Andrade MatosCel PM – Diretor da DASIS.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Veículo nº 002/2022, CEDENTE:
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR
RURAL
–
PRORURAL,
CESSIONÁRIO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICIPAL DE JATOBÁ,
CNPJ: 01.614.878/0001-80, Objeto: Cessão de Uso de 03 (três)
Motocicletas, Honda/NEXR150BROS, sendo 02 (duas), da cor
Vermelha, ano 2013, 01 (uma) da cor preta, ano 2010, Motor com
potência mínima de 149 CL, (cento e quarenta e nove cilindradas),
combustível gasolina/álcool (flex), procedência Nacional, com
capacidade para 02 (duas), Placas: PGR7533, PGR7823 e a
KII4421, Vigência: 05 anos, Assinatura: 24/10/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021, COLÔNIA DE
PESCADORES Z – 17 DE TEJUCUPAPO, MUNICÍPIO DE
GOIANA, CNPJ: 41.255.704/0001-92, OBJETO: Prorrogação da
vigência do Convênio a contar de 01/11/22 a 31/12/22, Assinatura:
25/10/22.- 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021,
ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE
POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE GOIANA,
CNPJ: 15.539.397/0001-61, OBJETO: Prorrogação da vigência do
Convênio a contar de 01/11/22 a 31/12/22, Assinatura: 25/10/22.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: J C DE SOUZA AGUIAR
EIRELI (CAMARIM COMERCIO E SERVICO), CNPJ:
28.868.819/0001-94, para apresentação de alegações finais no
Processo Administrativo nº 021/2020 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação dos documentos exigidos para o certame,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 12.2, do edital, do Processo licitatório nº
0196.2019.CCPLEVIII.PE.0137.SAD.SEDUC. Informamos que,
nos termos do art. 29, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para
apresentação da alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, a
contar desta publicação, e que a recusa em se pronunciar ou não
sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará
à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a
possibilidade de aplicação das sanções elencadas no art.7º, da
Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada,
no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº
194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pela mesma via.
Recife, 27 de outubro de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 113.2012.V.DL.025.SAD; Modalidade/n.º Dispensa
de Licitação 025/2012; Objeto Nat. Locação de Bens; Objeto
Descr.: Locação do imóvel localizado na Avenida Antonio de
Goés, nº 194, bairro do Pina, Recife-PE, constituído por um
único bloco arquitetônico com 3.603,00m2 de área privativa total
que corresponde à área total privativa principal e 2.437,38m2,
de área proporcional, tendo assim uma área total construída de
5.765,22m2, composto de pavimento semi-enterrado, pavimento
térreo, 12 pavimentos tipo elevados, pavimento de casa de
máquinas, sendo 01 (uma) sala comercial por pavimento
tipo, perfazendo um total de 12 salas comerciais para todo o
empreendimento, tendo portanto um área locável de 3.603,00m2;
Contratada: MD ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ
(MF): 09.041.666/0001-62; Termo Aditivo n.º 09; n.º de registro:
067/2022; Prazo Acrescido: 12 meses; Recife, 17 de outubro de
2022.