DOEPE 22/10/2022 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 203
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 1893.2022.CPLC IV.PE.0280.SES-OBJ:Registro de Preço
para fornecimento de PRODUTOS MÉDICOS E REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA E
ELETRÓLITOS. | V. total est. R$ 2.521.680,00 | Recebimento das
Propostas Até: 04/11/2022, às 10h00min|Abertura das Propostas:
04/11/2022, às 11h|Início da Disputa 04/11/2022 às 14h| O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.pe.gov.
br|Recife, 21/10/2022. Isais Isidro da Silva - Presidente/Pregoeiro
CPLC.IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 140/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2021 – APENSO 07 - OBJ: Serviços
de saúde que possuam condições necessárias em ampliar a
oferta de procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta
complexidade, objetivando atender a população usuária do
SUS em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o
objeto para à Empresa INSTITUTO MEMORIAL DO VALE - CNPJ/
MF sob nº. 27.049.306/0001-99, no valor mensal de R$ 77.243,71
(setenta e sete mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta
e um centavos) (SUS+TESOURO), com valor total 15 meses
de R$ 1.158.655,65 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
– Recife, 21/10/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/CONVÊNIO/RERRATIFICAÇÃO/
CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018.
CONVENENTE: Fundação Universidade de Pernambuco - UPE.
CNPJ/MF: 11.022.597/0001-91.Objeto: reajuste dos valores dos
procedimentos realizados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
– HUOC: diária de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); repasse
de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a
ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC), conforme o Plano Operativo Assistencial.Valor anual do
reajuste: R$ 1.075.692,96.Vigência:04/10/2022 até 01/04/2023.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000064.000378/2022-51
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2018.
CONVENENTE:Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco.CNPJ/MF:10.892.164/0001-24.Objeto:inclusão dos
critérios de qualificação em segurança do paciente, conforme o
plano operativo assistencial.Vigência:07/10/2022 até 07/01/2023.
Data da assinatura:07/10/2022.SEI:2300000064.000352/2022-11
25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015.
CONTRATADA:Hospital do Tricentenário - Hospital Mestre Vitalino
Pereira dos Santos.CNPJ/MF: 10.583.920/0008-00.Objeto:
aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do
Centro de Hemodiálise com 62 leitos.Valor total:R$ R$1.363.984,18
(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).Vigência:180 dias
após a liberação do recurso.Data da assinatura:19/10/2022.
SEI:2300000806.000269/2022-11
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
nº 031/2022.CONVENENTE: Associação de Proteção e
Assistência a Maternidade e a Infância de Buíque.CNPJ/MF:
11.476.660/0001-60.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto MAC para o custeio
dos serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial, conforme
Plano de Trabalho.Valor Total: R$ 550.000,00(Fonte de Recursos
SUS).Vigência:12 Meses(17/10/2022 a 16/10/2023).Data da
assinatura:17/10/2022.SEI:2300000178.000255/2022-32
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
nº032/2022.CONVENENTE: Centro Hospitalar Santa Maria.
CNPJ/MF:11.866.365/0001-10.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
MAC,para os serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial,
conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$50.029,70(Fonte
de Recurso SUS e contrapartida própria).Vigência:12
Meses(17/10/2022 a16/10/2023.Data da assinatura:17/10/2022.
SEI:2300000178.000253/2022-43
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
nº 034/2022.CONVENENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco-UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:repasse
de recursos financeiros destinados ao incremento temporário do
teto de MAC para proporcionar a melhoria nos serviços hospitalar
e ambulatorial prestados aos usuários do SUS, no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme o Plano de Trabalho.
Valor Total:R$300.000,00(Fonte de Recurso SUS).Vigência:12
Meses(17/10/2022 a 16/10/2023.Data da assinatura:17/10/2022.
SEI: 2300000178.000239/2022-40
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO NO CONVÊNIO Nº 014/2018,
CONVENENTE:Fundação Universidade de Pernambuco – UPE/
HUOC.Objeto:a)corrigir a numeração do 9º Termo Aditivo ao
Convênio nº 014/2018, publicado no DOE em 06/09/2022. Onde
se lê: 8º Termo Aditivo, leia-se: 9º Termo Aditivo;e b)Corrigir
a numeração do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2018.
Onde se lê:9º Termo Aditivo, leia-se: 10º Termo Aditivo. SEI:
2300000064.000378/2022-51
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2022.
CONTRATADA:Hospital do Tricentenário-UPA Curado.CNPJ/
MF:10.583.920/0003-03.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:20/10/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:20/10/2022.SEI: 2300000302.000052/2022-73

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 071/2022 - Adesão nº. 043/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 0094/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0088/2021
da Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD/PE
, para aquisição de 76.039 (setenta e seis mil e trinta e nove)
ETIQUETAS PATRIMONIAL para atender as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE. | V.
Total R$ 19.474,0950 | Emp.: Silveira & Dalmas Ltda | Recife,
21/10/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
Referente a publicação no DOE do dia 12/10/2022,
PROC.1960.2022.CPLC IV.PE.0297.SES.FES.PE- pág.196 :Onde
se lê: Recebimento das Propostas até: 25/10/2022, às 10H00 –

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Abertura de Propostas: 25/10/2022 às 11:00H-Início da Disputa:
25/10/2022 às 14:00H, Leia-se : Recebimento das Propostas
até: 01/11/2022, às 10H00 – Abertura de Propostas: 01/11/2022
às 11:00h. Início da Disputa: 01/11/2022 às 14:00H. Recife,
21/10/2022. Isais Isidro da Silva– Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1540/2022.PE.0227 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR
AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. Emp: UNI HOSPITALAR LTDA
- ITEM 1 perfazendo o valor global de R$125.191,0800 | Emp:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - ITENS 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 15,
18, 19, 22, 23, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 56 e 57, perfazendo o valor global de
R$27.443.760,4400 | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - ITENS
7, 8, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 48, 49, 50 e 51, perfazendo o valor
global de R$2.593.312,8000 | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 2, perfazendo o valor global
de R$14.902,7600 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - ITEM 53,
perfazendo o valor global de R$22.141,0800 | Recife, 05/10/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 024/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022 – APENSO 01 - OBJ: Serviços
de saúde que possuam condições necessárias para a prestação
de serviços em oferta de serviços de internação hospitalar em
leitos de atenção a pessoas com transtornos mentais e/ou com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas que funcione em Hospital Geral, objetivando atender às
necessidades da população da II Região de Saúde de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o
objeto para à Empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA
LTDA - CNPJ/MF sob nº. 09.985.342/0001-82, no valor mensal
de R$ 65.608,75 (sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e
setenta e cinco centavos) (SUS+TESOURO), com valor anual
de R$ 787.305,00 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e
cinco reais) – Recife, 20/10/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0029.2022.CPL/SETEQ.
PE.0015.2022.SETEQ
Contratação de pessoa jurídica para capacitar 500 (quinhentos)
alunos auto declarados negros (pretos e pardos), visando a
diminuição da desigualdade social, a discriminação por sua
orientação sexual e o racismo, com enfoque no acesso ao
mercado de trabalho e empreendedorismo, no combate à
violência, racismo e xenofobia, nos municípios de Pernambuco,
nos termos das especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital).
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da entidade
LACOS SERVICOS DE PRODUCAO ARTISTICA E
DE TELECOMUNICACOES EIRELI inscrita no CNPJ
04.907.098/0001-16, valor global do Processo R$ 275.000,00
(Duzentos e setenta e cinco mil reais). Recife, 22/10/2022.
Romana de Araújo Sousa Costa/ Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 032/2022 – Pregão Eletrônico: 012/2022.
Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução dos Serviços de Assistência Técnica
para Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças
nos Equipamentos Odontológicos das Unidades Básicas de
Saúde – Ubs’s, do Sistema Municipal de Saúde Desse Município
de Parnamirim-PE, conforme especificações constantes nos
autos. Data e Local da Sessão: 08/11/2022 às 09:00h – Sede
da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim –
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 051/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 017/2022. Despacho de revogação de
Processo Licitatório em razão da necessidade de readequação
das especificações técnicas do termo de referência e edital. A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE,
no uso de suas atribuições legais, designado através do Decreto de
nº. 029 de 04 de maio de 2021; CONSIDERANDO a necessidade
de readequação das especificações técnicas do termo de
referência/edital, após apresentação de impugnações, a qual
levanta questionamentos no tocante a descrição de alguns
itens, a não exigência das normas da ABNT, certidão/laudo
do INMETRO e com vistas para melhor atender ao interesse da
administração. RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos,
por interesse da Administração Pública, o Processo Licitatório
tombado sob nº 051/2022, e consequentemente a licitação por
meio de pregão eletrônico nº 017/2022, cujo objeto é o Registro
de Preço para eventual aquisição de mobiliário para atender as

necessidades das Unidades Escolares pertencentes à Rede
Municipal de Ensino, assim como da Secretaria Municipal de
Educação de Araripina-PE.
Araripina/PE, 21 de Outubro de 2022
ANA PAULA RAMOS ARRAES
Secretária de Educação/ordenadora de despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022-SMS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 – OBJETO: Celebrar
parceria para favorecer o amparo, a reabilitação e a integração
da pessoa com autismo, distúrbios e afins, tendo em vista
uma melhor adaptação da mesma à vida social, acadêmica e
profissional, visando proporcionar apoio a crianças com autismo,
assim como a família e responsáveis das pessoas com autismo e
distúrbios infantis, buscando o bem-estar das famílias como um
todo. VALOR: R$ 400.000,00. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E FILHOS AUTISTAS CNPJ: 31.458.385/0001-69.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 meses. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 21/10/2022.
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 149/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 013/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médio hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.223.342/0001-04 VALOR: R$
75.350,50 Ipojuca, 23/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 150/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 013/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médio hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: MASTERMED COMERCIAL LTDA
CNPJ 02.662.841/0001-90 VALOR: R$ 22.850,00 Ipojuca,
23/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 151/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 013/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médio hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: NUTRI HOSPITALAR LTDA CNPJ
10.782.968/0001-70 VALOR: R$ 7.850,00 Ipojuca, 23/09/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 152/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 013/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médio hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00 VALOR: R$
43.500,00 Ipojuca, 23/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 153/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 013/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médio hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: CWBCARE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA CNPJ 37.778.759/0001-00 VALOR: R$
3.162,24 Ipojuca, 23/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 154/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 013/2022. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material médio hospitalar e produtos para
saúde/correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal de Ipojuca. CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ 10.779.833/000156 VALOR: R$ 81.000,00 Ipojuca, 23/09/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de
Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 147/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para a Rede de Urgência
e Emergência, durante a pandemia Coronavírus(COVID-19) e a
pandemia influenza A. CONTRATADO: CWBCARE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 37.778.759/0001-00
VALOR: R$ 6.783,50 Ipojuca, 20/09/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 143/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para a Rede de Urgência
e Emergência, durante a pandemia Coronavírus(COVID-19)
e a pandemia influenza A. CONTRATADO: EQUIMED
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
38.408.899/0001-59 VALOR: R$ 23.334,27 Ipojuca, 20/09/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 144/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para a Rede de Urgência
e Emergência, durante a pandemia Coronavírus(COVID-19) e a
pandemia influenza A. CONTRATADO: CIRÚRGICA BOA VISTA
LTDA ME CNPJ 02.527.531/0001-62 VALOR: R$ 2.374,80
Ipojuca, 20/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROSGestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 145/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para a Rede de Urgência
e Emergência, durante a pandemia Coronavírus(COVID-19) e a
pandemia influenza A. CONTRATADO: DUMALE PRODUTOS
PARA SAÚDE CNPJ 28.788.905/0001-97 VALOR: R$ 12.270,00
Ipojuca, 20/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROSGestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 146/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para a Rede de Urgência
e Emergência, durante a pandemia Coronavírus(COVID-19) e a
pandemia influenza A. CONTRATADO: HOSPMED COMÉRCIO
EIRELI CNPJ 18.224.182/0001-40 VALOR: R$ 2.070,00 Ipojuca,
20/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 148/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 019/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais para a Rede de Urgência
e Emergência, durante a pandemia Coronavírus(COVID-19) e a

Recife, 22 de outubro de 2022
pandemia influenza A. CONTRATADO: 3S VISION HOSPITALAR
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 37.581.390/0001-40 VALOR: R$
8.343,00 Ipojuca, 20/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/PMI-SMDE/2022 –
PROCESSO Nº: 090/2022. CPL. Registro de preços para futura
e eventual fornecimento parcelado de aquisição de equipamentos
permanentes (projetores, televisão, fogão, geladeira, microondas, bebedouro e ar-condicionado(incluindo instalação
CONTRATADO: VALOR SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA CNPJ 70.066.840/0001-32
VALOR: R$ 6.338,40 Ipojuca, 15/08/2022. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO-Secretário de Desenvolvimento Econômico(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 007/FMS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022. OBJETO: Locação do
imóvel situado na Praça Pedro Serafim de Souza nº 50, Centro,
Camela, Ipojuca/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da
Família USF XVI – Camela Engenhos. CONTRATADO: THYAGO
BRUNO DE LIRA DOS SANTOS CPF: 058.804.714-70 VALOR
GLOBAL: R$ 43.200,00 Ipojuca/PE, 21/10/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 001/AMTTRANS/2022 –
PROCESSO Nº: 003/2022. A supressão dos itens 3.1 e 3.2 no
valor de R$ 88.251,12 do valor inicialmente contratado, ficando
o valor atual do contrato em R$ 2.250.748,88. CONTRATADO:
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 11.901.992/0001-44
Ipojuca, 06/09/2022. MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVA –
Presidente da AMMTTRANS(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 7236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade
dos artigos 11, 12, § único, 20, inciso I e 21, ambos da Lei
Municipal n° 1.494, de 16 de julho de 2008, eCONSIDERANDO
a necessidade de provimento originário dos cargos criados pela
Lei Municipal n° 1.484, de 18 de março de 2008, por meio de
nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público tendo
em vista o resultado final do Concurso Público – Edital n° 01/2020,
homologado através de termo publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 12 de novembro de 2021.
RESOLVE:
1°. Nomear, EMANUEL PABLO UCHOA MARTINS, inscrição
n.º 1398900, aprovado em concurso público realizado por este
Município, dentro das vagas de Portadores de Deficiências, para
exercer em caráter efetivo, o cargo de Agente de Combate às
Endemias - PCD, criado através da Lei Municipal n° 1.484, de 18
de março de 2008.
Art. 2°. Será tornado sem efeito o presente ato de provimento,
caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados
no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 4°. À Secretaria Municipal de Administração de Recursos
Humanos para as anotações de estilo.Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
TERMO DE RECEBIMENTO E APROVAÇÃO DE ESTUDO
TÉCNICO
A Comissão Especial de Seleção de Projetos Prefeitura Municipal
do Ipojuca, instituída através da Portaria nº 4286, de 20 de
agosto de 2021, com a finalidade de dirigir, examinar, julgar
e aprovar projetos, levantamentos, investigações e estudos
técnicos que subsidiem a modelagem de concessão para
expansão, exploração e manutenção do Polo de Apoio Turístico,
com base no Edital de Chamamento Público nº 006/2021,
através do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
Considerando o atendimento aos requisitos dispostos no Edital
de Chamamento Público nº 006/2021, pelo Consórcio Innova
Porto, formado através das empresas Porto Shopping Turismo e
Negócios Imobiliários Ltda, Treffort Engenharia Ltda, Urbancon
Consultoria e Participações Ltda, Giamundo Neto Sociedade de
Advogados e Fernandes Arquitetos Associados; Considerando
a entrega dos Estudos Técnicos e Modelagem da Concessão de
Serviços de Requalificação e Conservação Urbana, Implantação
e Exploração de Polo de Apoio ao Turismo do Município do
Ipojuca pelo Consórcio Innova Porto, que fundamentou a
proposta de solução delineadas no referido chamamento público;
Considerando que o Consórcio Innova Porto ratificou a sessão de
direitos autorais dos produtos e conteúdo dos Estudos Técnicos
entregues em favor do Município do Ipojuca, RESOLVE: Aprovar
os Estudos Técnicos apresentados pelo Consórcio Innova Porto,
que fundamentou a proposta de uma concessão de direito real
de uso da área delimitada para o projeto (Anexo IV do Edital de
Chamamento Público) visando a requalificar Porto de Galinhas
como um destino turístico adequado e sustentável, respeitando
os atributos culturais e urbanísticos que o caracterizam, mas
redirecionando-os para um novo patamar de desenvolvimento
sustentável e integrado às políticas públicas do Município do
Ipojuca. 21/10/2022, Ipojuca - PE, Cícero Vicente Marinho
Xavier de Morais - Secretário de Governo - Alexandre Augusto
Cardoso da Silva Filho -Secretário de Administração - Giulliana
Lins Cavalcanti - Secretária de Infraestrutura e Obras - George
do Rego Barros da Silva - Secretário de Controle Urbano e Meio
Ambiente - Ana Carolina Vasconcelos de Lacerda - Secretária
de Turismo - Uyapuran Torres Medeiros Filho - Secretaria de
Desenvolvimentos Econômico - Marcos Antônio Barreto de
Paiva -Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte
– AMTTRANS (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
Julgamento de Habilitação
PROCESSO SME Nº 025/2022, Tomada de Preço SME Nº
003/2022. Objeto Nat Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA