DOEPE 22/10/2022 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2022
21.636.658/0001-4), com valor global de R$ de R$ 1.552.802,48.
DESCLASSIFICADA: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS (CNPJ Nº 21.921.643/0001-48). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas
gestões com a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 31813311 ou através do e-mail: cel3@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 21/10/2022. Jefferson Gomes Lopes . Presidente da CEL
III/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 012/2022, CPL – TP Nº 009/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE”. A CPL
torna
público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que
a Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, no valor de R$ 570.044,61.
Recife, 21/10/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
SUB-ROGAÇÃO, a partir de 15/10/2022, dos polos ativos
dos contratos firmados entre a SECRETARIA DE TURISMO E
LAZER DE PERNAMBUCO e a empresa MUDE MOBILIÁRIOS
DESPORTIVOS S.A, CNPJ nº 04.512.986/0001-30, que tem por
objeto a locação, instalação, montagem, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e
materiais para treinamento de academia de musculação ao ar
livre, para a SEE/PE: CT 024/2022 Município de Jaboatão dos
Guararapes – PE; CT 025/2022 Município de Gravatá – PE; CT
026/2022 Município de Bonito – PE; CT 027/2022 Município de
Gravatá – PE; CT 028/2022 Município de Riacho das Almas –
PE; CT 029/2022 Município de Abreu e Lima – PE; CT 030/2022
Município de Cabo de Santo de Agostinho – PE. Recife,
14/10/2022.
1.º TA ao CT Nº 178/2021. B1 VIGILÂNCIA EIRELI. a)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, 01/11/2022
a 31/10/2023. b) Acréscimo de 25%. Valor global atualizado: R$
16.893.000,00. Recife, 21/10/2022.
CT Nº 215/2022. X ZERO TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ nº
43.045.216/0001-86. PL Nº 032.2021.CPLE.PE.032.2021.GCAP.
Aquisição de Amplificador Profissional Multifuncional Portátil de
Voz. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. VL.: R$ 1.243.380,00.
Recife, 14/10/2022.
CT Nº 231/2022. HOTEL CASTELO DO MONTE EIRELI. CNPJ nº
09.537.768/0001-73. PL Nº 0099.2022.CPL-II.PE.0035.SEDUC.
Prestação de serviços de hotelaria. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2023. VL.: R$ 339.333,00. Recife, 18/10/2022.
CT
Nº
207/2022.
PLANUS
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.398.553/0002-74. PL Nº
0141.2021.CPL-IV.PE.0061.SAD.SEDUC. Fornecimento de leite
pasteurizado integral. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. VL.: R$
19.468.639,64. Ass.: 26/09/2022.
CT Nº 228/2022. ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ nº 05.556.967/0001-78.
PL Nº 006/2021.CPLS.PE.006.2021. Locação de impressora
multifuncional. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. VL.: R$
67.920,00. Recife, 18/10/2022.
Rescisão Amigável do Contrato nº 219/2021-SEE/PE - S D
DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 26.889.181/0001-42.
Objeto: aquisição de Álcool em gel, com teor mínimo de 70% e
Álcool Etílico (Etanol), com teor mínimo de 70%, para atender as
necessidades desta Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Recife, 26/09/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0080/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
. CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
no período de 11/03/2023 a 08/07/2023 e execução no período
de 11/11/2022 até 10/03/2023. Data de assinatura: 19 de outubro
de 2022.
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA:
NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ:
nº 08.100.434/0001-75. I. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a supressão total e definitiva dos serviços contratuais não
executados, referente à Cobertura de Quadra da Escola Elisa
Marques de Assis, no valor de R$ 559.578,79, equivalente ao
percentual de 17,34% do valor global contratado que passará a
ser R$ 2.854.421,93. Data de assinatura: 07 de julho de 2022.
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
30/05/2023 e execução até 30/01/2023. Data de assinatura: 05 de
outubro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0132.2022.CPL - IV.IN.0017.SEDUC
Com base na manifestação presente na Nota Técnica nº 1301/2022
(Doc. SEI n° 29610078) e à vista do Parecer da Comissão
Permanente de Licitação IV (Doc. SEI nº 29461065), reconheço

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0017/2022, Processo
nº 0132/2022, fundamentada no artigo 25, inciso II, bem como
no artigo 13, VI da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação
da GMR CAVALCANTI PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ
nº 22.557.224/0001-31 para o fornecimento de 750 (setecentas
e cinquenta) inscrições para a participação de profissionais da
educação da Rede Pública de Ensino no evento formativo Arena
de Cultura e Educação – 1º Ciclo de Atualizações da e-bienal –
sob a temática central Educação pós-pandemia, a ser realizado
nos dias 24, 25, 27 e 31 de outubro de 2022, no valor total
de R$ 195.000,00. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 0014.2022.CELII.PROFISCO.CD.009.
SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial
de Licitação II (doc. SEI 29734439), fundamentado no Plano de
Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2 – Subproduto:
1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II PE, objetivando a inscrição de 05 (cinco) servidores da SEFAZ/
PE para o Curso Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (Oficina CASP), no valor total de R$ 4.260,00, a ser
promovido pela empresa MR4 Capacitação e Consultoria LTDA,
CNPJ nº 41.306.505/0001-66, no período de 24 a 28 de outubro
de 2022, no formato on-line. Publique-se. Recife, 21 de outubro
de 2022. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto - Superintendente
Administrativo.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A SEFAZ-PE solicita a apresentação de propostas de preços, até
o dia 27.10.2022, para Contratação emergencial de empresa para
prestação de serviços de Auxiliar Administrativo. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação do serviço
na cotação de preços nº 0992-10/22 no sistema PE-Integrado, ou
através do e-mail jorge.cysneiros@sefaz.pe.gov.br. Recife, 21 de
outubro de 2022. Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, telefone: (81)
3183.4120, Gerência de Compras.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 70.074.448/000135. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 30
(trinta) dias, no período de 11/10/2022 a 09/11/2022 e do prazo
de vigência por mais 30 (trinta) dias, no período de 02/01/2023
a 31/01/2023. Ficam retificados os prazos de execução e
vigência do Segundo TA assinado em 08/09/2022, onde se lê:
“prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, no
período 11/09/2022 a 11/10/2022 e do prazo de vigência por mais
30 (trinta) dias, no período de 03/12/2022 a 02/01/2023” leia-se
“prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias no
período de 11/09/2022 a 10/10/2022, e do prazo de vigência por
mais 30 (trinta) dias, no período de 03/12/2022 a 01/01/2022”.
Assinado em 10/10/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0027.2022.CPL.PE.0010.2022.
SERES
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Terceirização de Mão de Obra de operadores de
videomonitoramento para apoiar as atividades de monitoramento
de estabelecimentos prisionais, realizadas pela Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES. Ficam registrados os
seguintes preços: AVLIS MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA
LTDA. Lote 1 - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE MÃO DE
OBRA - Do tipo operador de videomonitoramento, ensino médio
completo, posto de 36 horas semanais, turno diurno, segunda a
sábado; SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA - Do
tipo operador de videomonitoramento, ensino médio completo,
posto de 36 horas semanais, turno noturno, segunda a sábado;
SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA - Do tipo
operador de videomonitoramento, ensino médio completo, posto
de 36 horas semanais, turno diurno, terça a domingo; SERVIÇO
DE PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA - Do tipo operador de
videomonitoramento, ensino médio completo, posto de 36 horas
semanais, turno noturno, terça a domingo. Vigência: 12 meses,
contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 20 de outubro
de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÂO
PROCESSO: PL.0016.2022.CPL.PE.0007.SERES. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de monitoramento eletrônico de pessoas,
sob a vigilância do Estado, através do fornecimento de todos
os insumos necessários para implementação de uma central de
monitoração de pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas
e equipamentos para prevenção de violência doméstica e a
execução dos serviços acessórios necessários à atividade.
REVOGO o processo licitatório PL.0016.2022.CPL.PE.0007.
SERES, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Dispensam-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Recife, 21 de outubro de 2022.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0057.2022.CPL.PE.0029.SEMAS - Pregão
Eletrônico nº 0029.SEMAS - OBJETO: a Contratação de empresa
especializada em terceirização dos serviços de preparador de
rações, bioterista, supervisor de manejo nutricional, tratador de
animais e supervisor de tratador de animais e preparador de
rações, para atender as necessidades do Zoológico do Parque
Estadual de Dois Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, nos termos da legislação
vigente e em conformidade com as especificações e condições
contidas neste Documento. Valor estimado: R$ 1.801.794,00
(Um milhão, oitocentos e um mil, setecentos e noventa e quatro).
Entrega das Propostas até 03/11/2022 às 10:00 horas. Início da
Disputa 03/11/2022 às 14:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 21 de outubro de 2022. Suey Cubits Capela – Presidente
e Pregoeira.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056.2022.CPL.PE.0028.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028.SEMAS – OBJETO: formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
pintura para manutenção e melhorias do Parque Estadual de Dois
Irmãos - PEDI, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente
e Sustentabilidade de PE. Valor estimado: R$ 387.672,3408.
Entrega das Propostas até dia 04/11/2022 às 11:30 horas. Início
da Disputa dia 04/11/2022 às 14:00 horas. (Horário de Brasília).
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 21/10/2022. Suey Cubits Capela – Pregoeira.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 36/2021.Aditivo
ao Contrato Temporário nº 36/2021, firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS
no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 16/12/2020 e Luciana de Paula Araújo de Lima. 2 – Objeto:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 18/11/2022 a 17/11/2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
Extrato
Termo de Fomento SecMulher n° 08/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Agremiação Boi
Arcoverde, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 15.546.720/000124. Valor dos recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2022. Recife, 21
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n°.015/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Movimento de
Assistência e Inclusão Social - MAIS CONSULTORIA SOCIAL,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n°10.793.491/0001-29.Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis)
meses, a contar da assinatura. Recife, 20 de outubro de 2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher
Termo de Fomento SecMulher n°.016/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Organização da
Sociedade Civil Mulheres Guerreiras de Camaragibe, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n° 15.497.649/0001-37. Valor dos recursos:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a
contar da assinatura. Recife, 20 de outubro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 17/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ARTICULAÇÃO
E MOVIMENTO PARA TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCOAMOTRANS (Proposta 01), inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
10.742.919/0001-04. Valor dos recursos: R$ 49.992,00 (Quarenta
e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 06
(seis) meses, a contar de 24/10/2022. Recife, 20 de outubro de
2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 25/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ARTICULAÇÃO
E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE
PERNAMBUCO - AMOTRANS (Proposta 02), inscrita no CNPJ
(MF) sob o n° 10.742.919/0001-04, . Valor dos recursos: R$
49.968,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito
reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. Recife,
19 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
– Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 37/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 10.569.438/0001-49. Valor dos recursos: R$ 49.999,97
(Quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a contar
da data de assinatura. Recife, 20 de outubro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 038/2022 ao Chamamento
Público n°. 01/2022–Segunda Partícipe: Associação da Rede
de Mulheres Produtoras do Pajeú, inscrita no CNPJ /MF sob
o n° 10.896.100/0001-00. Valor dos recursos: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
21/10/2022. Recife, 19 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher
Termo de Fomento SecMulher n° 40/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe:ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DE TRACUNHAEM - AMUT, inscrita no CNPJ (MF)

Ano XCIX Ć NÀ 203 - 25
sob o n° 04.894.765/0001-73. Valor dos recursos: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura. Recife, 20 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº.065/2022 – SEGUNDA PARTÍCIPE:
ARTECAL-ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL DE
ABREU E LIMA-CNPJ: 09.442.703/0001-44, decorrente da
Emenda Parlamentar nº.174/2020, das Deputadas Estaduais CoJuntas. Vigência: 06 (seis)meses, a partir de 21/10/2022.Valor dos
recursos:R$ 20.000,00.Recife, 18/10/2022–Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO
EM ESTUDOS DE GÊNERO – SEGUNDA PARTÍCIPE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSEE E OUTROS (08). Objeto: Retificação da Cláusula Terceira
do instrumento e ratificação das demais Cláusulas. Recife,
20/10/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0020.2022.CEL.PE.0015.
SEMUL - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis (RMR) para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/
PE. Valor total estimado: R$ 187.918,95. Entrega das Propostas
até 08/11/2022 às 09:00horas. Início da Disputa 08/11/2022 às
09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 21.10.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0021.2022.CEL.PE.0016.
SEMUL - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis (SERTÃO) para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/
PE. Valor total estimado: R$ 192.036,17. Entrega das Propostas
até 08/11/2022 às 10:30horas. Início da Disputa 08/11/2022 às
11:00horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 21.10.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA- Na publicação/DOE em 14/10/2022, referente ao extrato
do 3º T.A ao CT 041/2017-CONSÓRCIO HELP DESK DPZ, onde
se lê : 1º/11/2021,leia-se: 1º /11/2022.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
49ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
273.839,14 /Assinado: 13/10/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº021/2014-FEM II/Belo Jardim/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ R$ 188.234,01
/Assinado: 21/10/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 067/2015-FEM III/Vitoria de Santo
Antão/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
101.873,42 /Assinado: 18/10/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 067/2015-FEM III/Vitoria de Santo
Antão /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
57.200,00 /Assinado: 18/10/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 141/2015-FEM III/Frei Miguelinho/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$190.533,69 /Assinado: 18/10/2022.
18ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015-FEM III/Iguaracy/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
111.065,37 /Assinado: 19/10/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 060/2015-FEM III/São Joao/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$85.875,00 /Assinado: 21/10/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 070/2014-FEM II/Gravata/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 838.995,25 /
Assinado: 28/06/2022.
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 010/2015-FEM/Município: Tracunhaém/
Gestor: SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:18/05/2016/Valor máximo$ 650.478,12

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas vem
tornar público, que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, que
tem por objeto a Seleção de entidade privada sem fins lucrativos,
Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar
Termo de Colaboração, para execução, em tempo integral, do
Núcleo Regional do Programa ATITUDE sediado no município
de Petrolina no Estado de Pernambuco, para atendimento e
acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, foi
considerado FRACASSADO em virtude do não atendimento das
condições do Edital por parte dos proponentes interessados. Os
recursos deverão ser apresentados à no prazo de 5 (cinco) dias
por meio do e-mail informado no edital. COMISSÃO DE SELEÇÃO
E JULGAMENTO

SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA – PROC. 069/2022
- TP. 016/2022 – OBJ. Contratação de empresa especializada
em engenharia para executar Reforma de espaço físico para a
implantação do equipamento de Raio X no Hospital Regional
Inácio de Sá - HRIS, localizado na Rua Antônio de Alencar
Sampaio, 346, Planalto, Salgueiro/PE V. total est. R$ 153.924,58.
Fica agendada nova sessão pública para recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços para o dia
07/11/2022, às 14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de
Licitações - DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde
- SES, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife, PE. O edital e anexos poderão ser retirados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br Recife, 21/10/2022. Isais Isidro da Silva.
Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.