DOEPE 11/06/2022 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3580 – Designar a Comissária de Polícia Suzy Rodrigues Vieira da Silva, matrícula nº 220929-2, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Assistência Social, da UNESAV/DIRH/SUBCP/
GABPCPE, durante a licença prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Maurinete Francisca Torres, matrícula nº 208644-1, no
período de 02.05.2022 a 26.01.2023.
Nº 3581 – Dispensar o Comissário de Polícia Lucrécio Barros Silva matrícula nº 320343-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 20/05/2022.
Nº 3582 – Designar o Comissário de Polícia Edson Ferreira da Silva, matrícula nº 102779-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3583 – Designar a Comissária de Polícia Flávia Adriana do Nascimento, matrícula nº 350529-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 26/05/2022, ficando dispensada a Comissária
de Polícia Cláudia Vieira de Melo, matrícula nº 320600-9.
Nº 3584 – Dispensar o 1º Tenente PM Flávio Leandro de Lima, mat. nº 9306340, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Unidade de Supervisão de Ensino do CEMET-I/ACIDES/SDS, com efeito retroativo ao dia 14/04/2022, conforme portaria 2250/SDS,
publicada no BGSDS 073, de 14/04/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 112 - 19
Nº 3608 – Dispensar o Major PM Gustavo de Morais Nunes, mat. nº 9402080, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da CRESEP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3609 – Dispensar a Major PM Gabriela Almeida Frazão Maciel, mat. nº 1062646, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da DAS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/06/2022.
Nº 3610 – Designar o Major PM Jadson Silva Oliveira, mat. nº 1027476, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da DAS
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/06/2022.
Nº 3611 – Designar o Major PM Manasses Ferreira da Silva, mat. nº 1029061, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
do CRESEP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3612 – Atribuir ao Perito Criminal Rafael Pereira de Arruda, matrícula nº 3869008, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3613 - Atribuir a Perita Criminal Vania Lima da Silva, matrícula nº 2113970, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 da
Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Perito Rodrigo César da
Silva Gomes, matrícula nº 3870472, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3585 – Designar o 1º Tenente PM Flávio Leandro de Lima, mat. nº 9306340, para exercer a Função de Chefe da Equipe Operacional
XVIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento
PM Douglas Lucas da Silva, mat. nº 9505130, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3614 – Atribuir ao Auxiliar de Perito Rodrigo César da Silva Gomes, matrícula nº 3870472, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Kaynara Cecilia Nery Rabelo Almendra, matrícula nº 3196828, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3586 – Atribuir ao 2º Sargento PM Douglas Lucas da Silva, mat. nº 9505130, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Unidade da Equipe Operacional XV, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo
ao dia 01/06/2022.
Nº 3615 - Designar a Comissária de Polícia de Polícia Civil Kaynara Cecília Nery Rabêlo Almendra, matrícula nº 3196828, para exercer
a Função de Chefe da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, símbolo FGS-1, com efeito retroativo
ao dia 01/06/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS n° 3014, referente ao Subtenente PM Edimir Alves de Souza, matrícula nº 9407804, onde se lê: “...Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, leia-se: “...Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2...”.
Nº 3587 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: MAJ/1025325/JOAO MANOEL DE LIMA PEREIRA/DIM; TEN
CEL/9506853/SAVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS/COM.
Nº 3588 – Designar o Major PM Rolney Feitosa de Souza, mat. nº 9600019, do DIM, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3589 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: 1º SGT/1035487/PAULA VIRGINIA DE SANTANA MONTEIRO/
DGP; 2º SGT/1030400/TARCIS DE ALMEIDA GOMES/DGP; 3º SGT/1054171/REGILSON SANTOS DO NASCIMENTO/10ªCIPM;
TEN CEL/9800913/ANA CAROLINA OLIVEIRA NEVES/C.ODONTO; 1º TEN/9206159/JOSE SANDRO VIEIRA DE BARROS/6ªCIPM;
ST/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; ST/1031457/LUIZ ANDRE GOMES DE ANDRADE/DPO;
MAJ/1040715/EMANUELA PATRICIA SOUZA LINS/AG; MAJ/9600019/ROLNEY FEITOSA DE SOUZA/DIM; 3º SGT/1036912/JULIANA
NOBREGA BENEVIDES/EMG; 2º SGT/9102051/VALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR/ACG; 2º SGT/9106227/FLAVIO PARAIBA
MARQUES/ACG; CAP/9500960/RAMON TADEU SILVA CASE/6ºBPM; 3º SGT/1109502/LARISSA JULIANY MATILDES DE LIMA E
SILVA/25ºBPM.
Nº 3590 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: 1º SGT/1035240/ANA KADIDJA BUARQUE LIRA SANTOS/C.
ODONTO; 2º SGT/9508929/JESIEL LUNA DA SILVA/DGP; 2º SGT/9901205/LUIZ FELIPE DE MIRANDA DA SILVA/DGP; CAP/9303537/
CHARLES CESAR DIAS MARINHO/6ªCIPM; 3º SGT/1109162/ANDREA FELIX PEREIRA/10ªCIPM; MAJ/1040715/EMANUELA
PATRICIA SOUZA LINS/DPO; 3º SGT/1042530/KARINA MOTA RAMALHO RAMOS/DPO; MAJ/1025325/JOAO MANOEL DE LIMA
PEREIRA/DIM; MAJ/1062646/GABRIELA ALMEIDA FRAZAO MACIEL/EMG; ST/9308733/MARCOS SAVIO MOURA GALDINO/ACG;
ST/1028669/ELIZANGELA CAZE VIANA PESSOA DA SILVA/ACG; 3ºSGT/1030370/GILMAR CIPRIANO DO NASCIMENTO/25ºBPM.
Nº 3591 – Dispensar a Soldado PM Gabriela Soares Pinto de Carvalho, mat. nº 1215361, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do 2ºBIESP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 10/05/2022.
Nº 3592 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de junho de 2022: 1º SGT/1035240/ANA KADIDJA BUARQUE LIRA SANTOS/C.ODONTO;
CAP/9303537/CHARLES CESAR DIAS MARINHO/6ªCIPM; 2º SGT/9508929/JESIEL LUNA DA SILVA/DGP; 2º SGT/9901205/LUIZ
FELIPE DE MIRANDA DA SILVA/DGP; ST/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; 3º SGT/1078747/BRUNO DANIEL SOUTO
MAIOR DA SILVA/DPO; CB/1158430/MARCUS HENRIQUE MARTINS LOPES/DPO; 3º SGT/1112139/JOSE ADRIANO DE LIRA/
DIM; CB/1133195/ERICA FABIOLA DE AZEVEDO AMORIM/DIM; CB/1133594/ANTONIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM;
CB/1175475/CARLA CIBELE PEREIRA DE ARAUJO COELHO/ACG; CB/1160559/JWLE VALÉRIA LIBERATO DE ALMEIDA/DGP; 2º
SGT/1056450/ELAINE CRISTINE GONÇALVES DA SILVA CRESPO/DAL
Nº 3593 – Dispensar ao 1º Sargento PM Joilton Sena Souza, mat. nº 1055879, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do 2ºBIESP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 10/05/2022.
Nº 3594 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022. CB/1135570/AUGUSTO CESAR COSTA DE SANTANA/C.ODONTO; 1º
TEN/9206159/JOSE SANDRO VIEIRA DE BARROS/6ªCIPM; 2º SGT/1030400/TARCIS DE ALMEIDA GOMES/DGP; 3º SGT/1067176/
PETRÚCIO LUNA SILVA/DGP; ST/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 3º SGT/1045806/KARINNE PEREIRA
VALDEVINO DA SILVA/DPO; CB/1133853/ANITA BELANOV CRISTOVAO DO NASCIMENTO/DPO; 3º SGT/1077317/FABIO EMANOEL
DA SILVA/DIM; 3º SGT/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAUJO SILVA/DIM; SD/1208918/JOHN MARQUES DE AZEVEDO
COSTA/DIM; 3º SGT/1032380/MARCELO VEIGA DO NASCIMENTO/ACG; 2º SGT/1056450/ELAINE CRISTINE GONÇALVES DA SILVA
CRESPO/DGP.
Nº 3595 – Designar o Comissário de Polícia Lucrécio Barros Silva, mat. nº 320343-3, para a Função Gratificada de Apoio - 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Paulista, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, Carlos André de Souza Feitosa, mat. nº 385395-0, a contar de 26/05/2022.
Nº 3596 – Designar a Comissária de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, matricula nº 350552-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, a contar da 01/06/2022.
Nº 3597 – Designar a Comissária de Polícia Paula Maria Ferreira Brandão, matricula nº 319625-9, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Operações Especiais, do CORE/GAB-PCPE, a contar da 01/06/2022.
Nº 3598 – Designar a Agente de Polícia Rafaella Cartaxo Leite, matrícula nº 399564-0, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/DIM, a contar de 01/06/2022.
Nº 3599 – Designar o Agente de Polícia Rafael Cardoso dos Santos, mat. nº 389118-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no setor de Investigação da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 23/05/2022.
Nº 3600 – Designar o Agente de Polícia Augusto Fernandes Cordeiro de Andrade, mat. nº 3873064, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 125ª Circ. – Machados, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Zuleide Maria da Silva, mat. nº 221463-6.
Na Portaria SDS n° 3015, referente a 1° Sargento PM Valquiria Maria Barbosa, matrícula nº 9407804, onde se lê: “...Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, leia-se: “...Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 24783769/PMPE - DGP3/SSA , 31 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 31 de maio de 2022, com fundamento no
art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr. 1252801 /10º BPM - ALESSANDRO FÉLIX PEREIRA DE MORAIS, RG n.° 62022 PMPE, filho de Elizabete da Silva Pereira e Felix Antonio de
Morais, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900035598.000497/2022-81; II – O Comandante
do 10º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas
no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900035598.000497/2022-81.
Nº 24781193/PMPE - DGP3/SSA , 31 de maio de 2022 . EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 31 de maio de 2022, com
fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd
PM Matr. 125218-6 /10º BPM - JOSÉ RAFAEL NUNES DE MELLO, RG n.° 61960 PMPE, filho de Luzia Nunes de Mello, em atendimento
ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900035598.000498/2022-26; II – O Comandante do 10º BPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto de Desligamento
do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no SUNOR n.°
047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas
atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900035598.000498/2022-26.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
Nº 24980196/PMPE - DGP2 , 06 de junho de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que
preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar os policiais abaixo
descriminados por se encontrarem de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto, conforme
solicitação da OME origem:
Ofício OME
POSTO/ GRAD
Matrícula
Nome
24782230
24714676
24715901
24775219
SD
CB
3º SGT
SD
1156179
1100505
1079085
1151843
Carlos André Gomes Dos Santos
Emanuel Olímpio dos Santos
Luiz Carlos da Silva Moreira
Tony Carlos De Almeida Santos Silva
OME de
Origem
1º BPM
17º BPM
17º BPM
1º BPM
Data de
Agregação a/c
15/01/2022
25/02/2022
24/05/2022
01/06/2022
II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos dos Militares e, para efeito de alteração, passar à condição de adido
as OME de origem; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade
do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art.
75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a
agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar das respectivas datas indicadas, conforme tabela
acima, momento em que os policiais atingiram os requisitos para agregação. SEI N º 3900000034.001871/2022-67.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3601 – Dispensar o Comissário de Polícia Vandilo Marcio da Silva, mat. nº 319871-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da 7ª DESC – Olinda, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 26/05/2022.
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Nº 3602 – Dispensar a Comissária de Polícia Patrícia Ramos Chagas Bessone, mat. nº 221156-4, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção e Equipamentos, do CORE/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Portaria SDSCJ Nº 69/2022, de 09 de junho de 2022.
Designar, PAULO DA PENHA LUNA, MATRÍCULA DE Nº 376.430-3, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, com
efeito retroativo a 01/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
Edilázio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 3603 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022: TEN CEL/9204504/FÁBIO CAVALCANTE FIQUENE/DPJM;
MAJ/1024990/JONATHAN GOMES FERREIRA/EMG.
Nº 3604 – Designar o Tenente Coronel PM Fabiano Henrique Braga Martins, mat. nº 950682-9, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da DPJM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 3605 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022: CEL/9800760/ÂNGELO CORTE DE OLIVEIRA/CMH; TEN
CEL/9506829/FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS/DPJM.
Nº 3606 – Dispensar o Major PM Manasses Ferreira da Silva, mat. nº 1029061, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
do CPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3607 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: MAJ/102499-0/JONATHAN GOMES FERREIRA/EMG; MAJ/9402080/
GUSTAVO DE MORAIS NUNES/COM.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 028 DE 10 DE JUNHO 2022
O Secretário Executivo de Governança e Articulação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SEDUH nº 023 de
11 de Junho de 2021, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar as Tomadas de Contas Especiais abaixo listadas, com o objetivo de apurar as eventuais irregularidades nas prestações
de contas dos respectivo Convênio, apontando a COMISSÃO PERMANENTE (Portaria nº 065 de 08 de novembro de 2021) como
responsável pela condução dos seus trabalhos: